O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

 

hospitais. Estivemos a trabalhar números e chegámos à seguinte conclusão: os hospitais construídos entre 1989 e 1993 tiveram encargos adicionais de custos de construção de 18%; a consignação, após 1995, em média, foi de 7%; o custo total médio das unidades do primeiro bloco, até 1993, foi de 12,1 milhões de contos e, após 1995 - e estou a referir-me só à construção, sem equipamento -, 7 milhões de contos; o atraso na construção dos hospitais, 1.ª fase, foi de 23 meses, ou seja quase dois anos, e, após 1995, foi de 274 dias, menos de um ano.
Logo, Sr. Deputado, parece-me que estamos a progredir em termos de derrapagem de custos, de cumprimento dos prazos de execução, e não me parece que, relativamente àquilo que foi adiantado em 1997, ao que iríamos fazer, estejamos em situação de incumprimento.

O Sr. Carlos Martins (PSD): - Peço desculpa, Sr.ª Secretária de Estado, mas, se a Sr.ª Presidente me autorizar, gostaria de pedir uma pequena precisão, que me parece relevante.

A Sr.ª Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Martins (PSD): - Sr.ª Secretária de Estado, embora não querendo interromper o seu raciocínio, gostaria de fazer uma pequena precisão. V. Ex.a disse que os quatro hospitais, concretamente os de Sintra, Cascais, Loures e Vila Franca de Xira, não estavam no plano de 1997?

A Oradora: - Exactamente, Sr. Deputado! Não estavam.

O Sr. Carlos Martins (PSD): - Mantém esta afirmação?

A Oradora: - Mantenho.

O Sr. Carlos Martins (PSD): - Peço desculpa pela interrupção, mas era só para esclarecer.

A Oradora: - Ou seja, Sr. Deputado, está a designação, mas não há programação.
Relativamente às questões colocadas pela Sr.ª Deputada Natália Filipe, gostaria de complementar a resposta que já foi dada pelo Sr. Ministro, dizendo que, apesar de não poder dar-lhe informações, porque não sou capaz, sobre os Centros de Saúde de São Brás, Pontinha, etc., o Centro de Saúde da Amadora - e disto recordo-me porque ainda hoje de manhã estive a tratar do assunto - vai ser objecto de um contrato-programa com o município da Amadora, o qual vai ser celebrado na próxima semana.
No entanto, o que posso dizer-lhe é um conjunto de contratos-programa, cerca de 15, que envolve sete municípios, Vila Franca de Xira, Loures, Cascais, Oeiras, etc.
Porém, quanto às suas preocupações acerca do PIDDAC para 2002, eu, embora não tenha preocupações, estou atenta a muitas das questões que vão sendo suscitadas, para as quais já estamos a delinear soluções, e uma delas, a principal, é o ajustar as prioridades, em termos de cuidados primários e de construção de centros de saúde, das administrações regionais de saúde às prioridades das diversas autarquias. Ou seja, estamos a conceber soluções e a criar mecanismos que permitam, mesmo durante o ano 2002, aprovado o PIDDAC, uma vez que a nova estrutura do PIDDAC nos permite fazê-lo, aconchegar, digamos, as nossas prioridades às prioridades das autarquias.
Portanto, já está previsto um conjunto de contratos-programa, através do programa humanização, acesso e atendimento no Serviço Nacional de Saúde, onde há uma linha de actuação que permite, ao longo do ano e com as dotações já programadas, celebrar contratos-programa com os municípios, ajustando as prioridades da saúde às prioridades dos municípios. Para além disto, posso informar que já foi adjudicada uma avaliação às instalações de todos os centros de saúde, para melhor definirmos as prioridades, porque pretendemos, nomeadamente, olhar de outra maneira, priorizando, aos centros de saúde dos subúrbios metropolitanos de Lisboa e Porto.
Assim, julgo que a muito curto prazo, provavelmente já no próximo PIDDAC, teremos de reforçar o investimento nestas áreas.
É tudo, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados.

A Sr.ª Presidente: - Vamos agora dar início à última ronda de pedidos de esclarecimentos dos Srs. Deputados.
Tem a palavra ao Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Saúde, Srs. Secretários de Estado, vou abordar o PIDDAC no que diz respeito a investimentos ou, neste caso, melhor dizendo, à falta de investimentos em alguns municípios do distrito do Porto.
Para além das necessidades de recursos humanos em muitos centros de unidades de saúde, parece-nos que o PIDDAC, em alguns casos, é bastante pobre, diria mesmo, bastante limitado, em matéria de investimentos na construção de novos centros de saúde e de novas instalações para unidades de saúde.
A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde e o Sr. Ministro da Saúde, provavelmente, vão dizer-me que não conhecem a maior parte dos casos que aqui vou colocar, mas penso que, quando se vem discutir, na especialidade, o Orçamento do Estado e o PIDDAC, deve estar-se informado de um conjunto de diligências feitas pelas autarquias locais, pois todos os casos que aqui vou citar já foram alvo de vários ofícios, não só directamente à Sub-Região de Saúde do Porto e à Administração Regional de Saúde do Norte mas também ao Ministério da Saúde - sei que a equipa do Ministério da Saúde é nova, tem poucos meses de exercício, mas, de um modo geral, já tiveram oportunidade de tomar contacto com a situação do País e em particular com a situação do distrito do Porto.
Eu próprio, já aqui, na Assembleia, apresentei, por diversas vezes, não só nas anteriores discussões do Orçamento do Estado, estas questões, bem como propostas, que, infelizmente, foram "chumbadas" pela bancada que suporta o Governo, não as considerando, assim, prioritárias, mas a verdade é que as populações e as autarquias locais, de freguesia e dos municípios em causa, continuam, naturalmente, a insistir para que elas venham a ser contempladas no PIDDAC.
Por isso, sinto-me na obrigação, porque estou aqui, de uma forma responsável, a tentar honrar os compromissos com os nossos concidadãos, aqueles que aqui representamos, neste caso os do distrito do Porto, e faço-o sempre com toda a diligência e com todo o sentido de responsabilidade.
Começo, assim, pelo concelho de Valongo. Actualmente existe, na cidade de Ermesinde, um Centro de Saúde que está completamente sobrelotado, não tem capacidade para

Páginas Relacionadas