recuperação do arquivo distrital e a manutenção da actual biblioteca.
Por isso, a minha questão é, já que o Sr. Ministro se referiu à questão do Museu de Évora - e, de certo modo, as coisas até estão interligadas, porque o alargamento do Museu de Évora está articulado com a possibilidade de a biblioteca passar para um novo edifício -, saber em que pé está este projecto e de que modo o orçamento tem disponibilidades para o poder fazer arrancar.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Cultura, começo por cumprimentar o Sr. Ministro e os Srs. Secretários de Estado.
Faço esta intervenção porque ouvi o Sr. Ministro fazer várias referências a Coimbra, Capital Nacional da Cultura. E pareceu-me ler nas suas palavras algum entusiasmo, mas um entusiasmo, permita-me a expressão, "sem alma", porque esse entusiasmo não tem tradução em termos orçamentais. O orçamento do Ministério da Cultura para 2002, para o projecto Coimbra, Capital Nacional da Cultura, tinha uma verba de 349 200 euros, ou seja, cerca de 70 000 contos, e tinha um projecto individualizado. O orçamento do Ministério da Cultura para 2003, Sr. Ministro, não tem qualquer referência ao montante nem qualquer projecto individualizado.
V. Ex.ª poderá sempre dizer o seguinte: no orçamento da delegação regional da cultura, está inserido o montante para o projecto Coimbra, Capital Nacional da Cultura. Ora, tive o cuidado de ir ver esse orçamento e verifiquei que ele tem 362 769 euros para Coimbra, Capital Nacional da Cultura, ou seja, 72 000 contos. Só que, Sr. Ministro, deste montante, 309 769 euros, ou seja, 62 000 contos, são para despesas com o pessoal. Então, Sr. Ministro, que referências ficam de Coimbra, Capital Nacional da Cultura? Não há recuperação do património, não há nenhum novo teatro, não há absolutamente nada sobre Coimbra, Capital Nacional da Cultura! Assim, a primeira pergunta que lhe faço, Sr. Ministro, é esta: que referências ficam de Coimbra, Capital Nacional da Cultura?
Sr. Ministro, há alguns séculos, em Coimbra, terá existido uma rainha que terá feito um milagre difícil de fazer nos dias de hoje. A V. Ex.ª não lhe peço nenhum milagre, mas que exija da Sr.ª Ministra das Finanças o reforço das dotações orçamentais para Coimbra, Capital Nacional da Cultura, em 2003, para que, com esta iniciativa, se prestigie não só Coimbra mas, sobretudo, o próprio País.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Manuela Melo.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): - Sr. Presidente, se o quadro electrónico da contagem de tempos estivesse a funcionar, verificaríamos que algumas intervenções das diferentes bancadas duram alguns minutos em contraste com lições de sapiência por parte do Sr. Ministro. De modo que não farei qualquer pergunta.
Quero apenas tornar claro que aquilo que referi sempre não foi uma dicotomia entre a política PSD/PS, não me interessa nada essas dicotomias, mas falei sempre na última década - e basta fazer as contas. E, mais, encontraria e daria explicações para afirmar que esta renovação do que é a vida cultural no nosso país começou há cerca de cinco anos. Portanto, essa coisa, não, comigo não.
Em segundo lugar, quando falei no reconhecimento sobre a qualidade e a inovação, quis dizer que este processo em que muitos tiveram a sua quota parte deu uma coisa essencial: é que, hoje, há um maior e mais generalizado reconhecimento, dentro e fora daquilo que é convencional chamar os meios culturais, de que a qualidade e a inovação são indissociáveis da produção artística e da sua capacidade de captação de públicos. Isso é um dado adquirido essencial para se prosseguir grande parte das coisas, inclusivamente daquelas que o Sr. Ministro disse que gostaria de fazer.
Em terceiro lugar, não vou falar das contradições que o Sr. Ministro me apontou, porque aquilo que eu disse foi que achava bem o Museu do Douro estar incluído em "Museus", para não haver este "bolo" aparentemente tão grande para o chamado "sociocultural". Foi só para isso que chamei a atenção. Mas a mim tanto me faz onde estejam as coisas - oxalá é que estejam e se façam!
Em relação ao Auditório Nacional Carlos Alberto, eu só me interroguei como é que o Teatro Nacional de São João se iria desenvencilhar por, tendo um corte grande de verbas, ter de suportar a programação do ANCA, porque foi essa a informação que nos deram quando vieram à comissão. Dizem: "além destas medidas, (…) existem outras, nomeadamente, a passagem do ANCA da estrutura do IPAE para o Teatro Nacional de São João, desonerando também o orçamento do IPAE". Isto quer dizer que vão onerar qualquer outro sítio e não vejo outro que não seja o Teatro Nacional de São João. Mas referi um dado que nos foi fornecido - não o inventei, nem estive à procura disso.
Outra coisa aqui referida, que para mim é importante e que não foi entendida (talvez estejamos a falar de coisas diferentes) foi a seguinte: quando falei de serviços educativos, referia-me a estruturas ligadas aos próprios equipamentos culturais e que têm sido uma aposta grande. Falou aqui do Museu de Serralves. Dir-lhe-ei que, hoje, não há museu com esse nome que não faça uma aposta primordial nos serviços educativos, através de pessoas profissionalmente adequadas e treinadas para fazer esse serviço de mediação entre aquilo que é um museu, um teatro, um qualquer equipamento cultural e o público em geral. E aí, uma fatia enorme dos públicos que conquistou foram exactamente os públicos escolares - isto não é novidade nenhuma, é uma constatação generalizada no País, há muitos anos. Não estamos a falar de nenhuma novidade; estamos a falar de uma realidade que se foi montando.
Sr. Ministro, ainda bem que não respondeu àquela questão do Sr. Deputado Gonçalo Capitão sobre a guerra ao elitismo e a paz para o povo português, porque entrávamos numa discussão que levaria a que, hoje, nunca mais ninguém saísse daqui. É que, hoje, essa dicotomia está completamente ultrapassada, como o Sr. Ministro bem sabe; esta questão já não se põe neste plano, já não se põe entre cultura erudita e cultura popular. Ambas têm o seu papel e a ambas se deve exigir o mesmo grau de qualidade e ambas têm um papel essencial a desempenhar. Portanto, ainda bem que o Sr. Ministro não respondeu.
Finalmente, e não vou falar dos malabarismos… É que nós não sabíamos antes, pelo Ministério das Finanças, o que era isto que agora apresentam como "dotação orçamental corrigida". Aquilo que dizem que se passou no ano de 2002, e com o qual comparam 2003, pode ser qualquer