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Clara-a-Velha está enterrada nas areias do Mondego; também em Santa Cruz já se está a fazer algo, que vai continuar; e estão igualmente previstas obras - e esse é o único ponto em que o posso desculpar, se me permite a expressão - na Sé Catedral de Coimbra, dentro daqueles programas relativos às sés catedrais no âmbito do IPPAR. Mas, tirando este último exemplo, quanto aos demais, basta lá ir para ver! Desculpe dizê-lo com esta franqueza.
Quanto às verbas, mais uma vez, julgo que deve ter visto mal. Isto porque, destas verbas da Delegação Regional do Centro, não se pode fazer a separação entre o orçamento de funcionamento, o orçamento do PIDDAC e o relativo a fundos comunitários. Uma pessoa pode fazer as extrapolações que quiser, como as que o Sr. Deputado fez, mas o que tenho à frente é o seguinte: Delegação Regional do Centro: orçamento de funcionamento - oitocentos e trinta e tal mil euros; orçamento de PIDDAC - 3,2 milhões de euros; fundos comunitários - 2 887 390€. E, Sr. Deputado, o total da verba para a Delegação Regional do Centro, mesmo descontado uma parte que não será para Coimbra, Capital Nacional da Cultura (uma pequena parte), corresponde a quase 7 milhões de euros. Ou seja, nada tem a ver com as quantias que o Sr. Deputado referiu, como é evidente!
O Sr. Deputado Victor Baptista ainda se esqueceu de um aspecto (aspecto que devia alegrar os Srs. Deputados da bancada do Partido Socialista), o de que houve uma continuidade com algumas verbas que constavam do Orçamento do Estado para 2002, que estão já a ser aproveitadas e não podem ser esquecidas! Já havia verbas inscritas no Orçamento para 2002 destinadas à Coimbra, Capital Nacional da Cultura e que, pura e simplesmente, não podem ser esquecidas - lá por terem sido inscritas pelo Partido Socialista, nós não as esquecemos!
Fundamentalmente, Sr. Deputado, peço-lhe que veja os números na sua globalidade e não apenas em tranches, porque a verdade é que estamos a desenvolver um grande esforço, sobretudo em matéria de fundos comunitários, através do Programa Operacional da Cultura, bem como em termos de contrapartidas do PIDDAC - segundo me dizem, nem em Coimbra levantou protesto! Portanto, não sei se o Sr. Deputado não estará a ser, porventura, "mais papista do que o Papa".
Sr.ª Deputada Manuela Melo, quando me referi ao maniqueísmo, até mencionei que não era o caso da Sr.ª Deputada, portanto não sei por que acusou a observação em relação a esse ponto, uma vez que não lhe era dirigido. Em todo o caso, como sabe, há muitas intervenções dispersas, públicas ou não, de ordem e de origem várias, que vão muito nesse sentido. Não vou referir personalidades ilustres que têm essa ideia de que o PS é cultura e o PSD, ou o PP, é incultura, mas as afirmações ficam com quem as faz. E não digo que foi a Sr.ª Deputada Manuela Melo a fazê-las, mas é óbvio que nem eu nem ninguém se pode reconhecer nelas. Aliás, como diz o Evangelho, "as árvores conhecem-se pelos frutos" e, à medida que se for apreciando e verificando o que se vai fazendo, se verá que essa distinção não tem razão de ser.
Uma coisa é fazer diferente - quando muito, até admito fazer mais, porque na quantidade pode haver diferença - mas pôr em causa, por causa disso, a qualidade ou, até, a existência de uma política cultural ou de uma ideia, isso é que não é possível, porque tal seria (esta é uma expressão que utilizo muito) "o princípio do rei Sol", em que eu decido o que tem ou não qualidade, o que é ou não cultura. Só que isso, como calcula, hoje, nas sociedades democráticas pluralistas, é absolutamente impossível de fazer. E eu nunca afirmei que a Sr.ª Deputada o tenha feito.
Claro que estamos todos de acordo em alguns aspectos, como seja o reconhecimento de que a qualidade e a inovação são essenciais para a captação de públicos. É evidente que não queremos fazê-lo por outra forma. Contudo, outra coisa é respeitar iniciativas que não sejam promovidas por nós, que sejam puramente expontâneas ou provenientes de outras entidades. E, sobretudo quando estão em causa iniciativas promovidas por outras entidades - isso aconteceu em alguns países, e julgo que mal -, o Ministério da Cultura não tem de ser alguém que, através dos seus organismos, tem um conselho de sábio, determinando que esta é boa cultura, aquela não é boa cultura…. Julgo que não o podemos fazer, nem o farei jamais. Essa conduta tem um germe de dirigismo que também não aceito.
Falou-me, ainda, da aposta primordial nos serviços educativos. Mas isso está no Programa do Governo, como é evidente. Também não disse que era tudo novo. O caso de Serralves - cuja Presidente é a Sr.ª Deputada e antiga Secretária de Estado Teresa Gouveia - é um projecto de toda a cidade do Porto, com o apoio do Ministério da Cultura, e é pioneiro e exemplar. Nunca ninguém me ouviu dizer que ia descobrir não digo a pólvora mas a cultura. Eu não disse isso, mas julgo que isso é importante e também estaremos atentos - não sei se o Sr. Secretário de Estado quererá juntar algo sobre este ponto - para as contrapartidas. Para o ano, ouviremos a sua opinião para que as contrapartidas não tragam más experiências.
Agora, entendemos - o Sr. Deputado Gonçalo Capitão já o referiu e tem razão - que tem de haver contrapartidas, aumento da procura, criação de público (julgo que quanto a isso estaremos de acordo), até mesmo para os próprios agentes culturais se sentirem mais ligados à comunidade. Alguns já o fazem, e também não o podemos esquecer, mas gostaríamos que isso fosse feito de uma forma articulada. Não vejo, portanto, grandes discrepâncias aí.
Gostaria de agradecer as palavras do Sr. Deputado Ricardo Almeida, mas vou deixar este ponto para o Sr. Secretário de Estado fazer uma brevíssima intervenção sobre estes dois últimos pontos. Também estamos satisfeitos por o encenador Dr. Ricardo Pais ter aceite voltar ao teatro. Não esqueçamos também que ele começou a trabalhar muito nesta área nos tempos dos governos do PSD, julgo que ainda mesmo no tempo da então Secretária de Estado Teresa Gouveia, tendo continuado em vários outros governos. Ele é uma personalidade com um mérito de tal maneira indiscutível que vai, com certeza, enriquecer e dinamizar uma estrutura tão importante da cidade do Porto como é o Teatro Nacional de S. João. Isto sem esquecer que no Porto estamos a fazer outros esforços noutras áreas - e o Sr. Deputado concordará comigo -, nomeadamente nesse projecto que é a Casa da Música e que esperamos que seja um elemento enriquecedor não apenas da cidade do Porto, porque não vejo as coisas assim, desculpem voltar a dizê-lo, mas para todo o País, porque tanto o Teatro Nacional de S. João (e por isso se chama nacional) como a Casa da Música e a própria Fundação de Serralves vão ultrapassar em muito as fronteiras da cidade do Porto. Vão ser equipamentos com uma dimensão nacional e, porventura, internacional. Quando a Fundação de Serralves foi criada há alguns anos, quem diria que ela iria ter a repercussão e o prestígio internacionais que tem hoje. É isso que queremos. Que estes equipamentos tenham prestígio não apenas para a cidade e para o País mas também, se possível, internacional.

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