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Entrando na questão do PIDDAC, queria saudá-lo pela visão estratégica que tem, pela reacção que propõe à "hipersensibilidade" autárquica do governo anterior e, sobretudo, por optar por uma perspectiva de cariz demográfico nos investimentos a fazer de futuro.
No entanto, Sr. Ministro, queria perguntar-lhe se já tem pensada a maneira como vai aproveitar este hiato. Diz-nos que este orçamento para 2003 é ainda um pouco condicionado. Sabemos quando tomou posse; mas queremos saber como vai aproveitar esta pausa.
Saúdo-o também por ter satisfeito parte da esquerda, dando exemplos concretos. O Dr. Carvalhas repete, à saciedade, que gosta do concreto. Se quiser dar mais alguns exemplos pode falar de escolas novas que estão quase sem alunos ou, até, se quiser, de uma escola que está para ser concluída na chamada "área oeste" e que, quando estiver concluída, das duas uma: ou não tem alunos ou rouba alunos a outra escola.
Por outro lado ainda, gostava de saber se tem ou não, de facto, prioridades estratégicas neste PIDDAC: se prevê alguma concentração de recursos nas zonas em que há sobrelotação, visto que já disse que vai prever também alguma coisa para os sítios onde há condições precárias. Penso que há aqui uma coincidência de objectivos, mas gostava que concretizasse.
Saúdo-o em matéria de quebras no PIDDAC, designadamente, nas obras virtuais, a renúncia a um concurso de popularidade que aqui anunciou. E, por outro lado, gostava de saber se já tem alguns dados do que consegue poupar ou se, de facto, conseguiu alguma repercussão orçamental em matéria dos institutos que se extinguiram - e bem! - e em matéria da ordem que pretende pôr no ensino recorrente, que era o que sabemos.
Pedia-lhe, aliás, que confirmasse aqui, porque penso que isso já ficou claro, se a educação especial e a educação para adultos são, ou não, uma prioridade para este Governo. É só para que não fiquem dúvidas, porque é muito fácil distorcer, como diria o Deputado Sérgio Vieira, na "espuma dos dias" aquilo que o Sr. Ministro aqui disse.
Em matéria de acção social escolar, deixe-me dizer-lhe a tremenda decepção que o Sr. Ministro me causou aqui, porque, ao anunciar uma quebra tão pequena a par de um decréscimo do número de alunos, tirou-me a vã ilusão de que isto era um sucesso magnífico do PS na luta contra a carência. Afinal, há menos alunos e não, propriamente, um tremendo sucesso.
Penso que foi o Prof. Manuel Maria Carrilho que falou em "machadada" na qualificação dos portugueses. É curioso da parte de um homem que decapitou a cultura, mas sobre isso falamos mais logo. De qualquer maneira, penso que há uma "machadada" no desperdício. Queria, aliás, saber se nos promete que, no que diz respeito aos investimentos em matéria de educação, não vai ter a visão de uma loja de brinquedos ou de uma qualquer Toys "R" Us..., isto é, vai de vez acabar com a lógica de "chora que o Sr. Ministro compra"? Espero que sim, espero que saiba reagir às pressões e que acabe com esta maneira de fazer política!!
Está em condições de prometer melhor educação em 2006, quando acabar o mandato deste Governo? Este é um primeiro passo. Gostava de saber se se compromete aqui com isso.
De resto, conte - aliás, não é surpresa - com o PSD, porque não sonhamos com um homem novo e com um mundo que não existirá e também não confundimos diálogo com torpor.
Diria que, depois deste debate, fica a sensação de que o PS sofre de uma espécie de "piddacomania". Diria, até, que o PS, em matéria de números da educação, sofre de uma "verdadofobia". No entanto, não sendo eu palerma, confesso-lhe que não há como não estupidificar um bocadinho ao ver o PS cheio de moral nesta matéria, quando, diria o Professor Sousa Franco, teve a seu cargo o pior governo desde D. Maria.

Risos do PS.

Estou a citar o Professor Sousa Franco, para não citar alguém que possa ser mais suspeito do ponto de vista ideológico.
Por fim, quanto às manifestações, fez bem em falar aqui das manifestações porque fica também a sensação que alguns dos "arautos da desgraça" estão aqui... Quem ouvisse, outro dia, os estudantes do Barreiro, que protestaram legitimamente por aquilo que julgavam ser alguns dos seus problemas, usarem expressões do género "afunilar o ensino" sem enquadrar devidamente a expressão…, eu ia jurar que já ouvi isto em algum lado. Diria que o "manifestódromo" é na 5 de Outubro, mas o Politburo anda por aí!...

Risos do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação: - Sr. Presidente, o Sr. Deputado João Teixeira Lopes falou em graça e agora temos aqui mais uma intervenção com graça.
Antes de mais, quero agradecer as palavras que me foram dirigidas pelo Sr. Deputado Gonçalo Capitão.
Sr. Deputado, não tenho uma estratégia para o PIDDAC. Quero ter uma estratégia para o ordenamento da rede de oferta pública de ensino que seja coerente, sustentável e qualificada. É esta a minha preocupação.
Precisamente por ser essa a minha preocupação é que, neste momento, tenho um conjunto de pessoas a trabalhar para saber, ao certo, de quantas turmas vou precisar em cada um dos anos de escolaridade (não só daqui a 5-10 anos), quantos professores vou precisar, qual é o impacto de uma determinada forma de fazer, por exemplo, a revisão curricular - impacto financeiro, impacto de recursos humanos, impacto de instalações. Estas pessoas estão também a fazer as projecções para, face à estrutura etária do corpo docente, saber quantos professores é que vou precisar nos próximos 5-10 anos. Quero saber quantos professores vou precisar, no caso de optar pela escolaridade obrigatória. Ou seja, estou a fazer aquilo que, há muitas anos, não é feito em Portugal, que é dar sustentabilidade técnica às opções de política.
Aquilo que posso dizer é que, nos últimos anos - se calhar, quer em governos do PS quer em governos do PSD -, a maior parte da política educativa foi feita "a olho", fundamentalmente com base em sensibilidade, em que a própria base de informação estatística era relativamente exígua, atrasada e, em muitos casos, nem sempre coerente.
Tem sido feito um grande esforço, nomeadamente nos próprios serviços do Ministério, mas continuo a pensar

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