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No que diz respeito à SIDA, tenho o orçamento da Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA, que vou dar-lhe, mas, antes de sair desta reunião, gostaria de saber exactamente com o que me comprometi, para que não restem dúvidas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Nós lembramos!

O Orador: - Sr.ª Deputada Luísa Portugal, a verba de 52 milhões de euros que consta do documento que lhe dei é residual, pensamos que ainda corresponderão a pagamentos não efectuados em 2002. Poderá ver que nos Orçamentos, de todos os anos, abaixo da rubrica "Défice do Exercício", há normalmente três tipos de rubricas - "Saldos de Gerência", "Despesas dos Anos Anteriores" e "Recebimentos de Anos Anteriores" -, e quando há Orçamento rectificativo ou regularização de dívidas também aparecem.
Portanto, repito, essa verba é a estimativa de um valor residual que pensamos que será de 2002 e que transitará para 2003.
Passemos à questão da racionalização das urgências.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Ministro, dá-me licença que o interrompa?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Ministro, gostaria que nos desse a desagregação destes 52 milhões de euros.
O Sr. Ministro já se comprometeu a desagregar os recebimentos…

O Orador: - Sr. Deputado, quando elaboramos o orçamento - e não é a primeira vez que o faço - não conhecemos a totalidade, factura a factura, do que vai passar para o ano seguinte. Normalmente, isto é feito com base num rácio, que estimámos, e não, por exemplo, na factura do fornecedor de luvas aos hospitais, que vai ocorrer em Novembro e que, por ter o prazo de pagamento de x dias, vai passar para o ano seguinte.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Ministro, não me interessa…

O Sr. Presidente (António da Silva Preto): - Sr. Deputado Afonso Candal, não me leve a mal, mas, se continua a interromper, nunca mais acabamos.

O Sr. Afonso Candal (PS): - São só mais 2 segundos, Sr. Presidente.
Sr. Ministro, a ANF tem, nesta verba, alguma dívida que transite para 2003? A Apifarma tem alguma dívida?

O Orador: - Sr. Deputado, se quiser que lhe fale das dívidas à Apifarma e à ANF, por favor, pergunte, que eu respondo.
Se quer saber quais são, actualmente, as dívidas à Apifarma e à ANF - como já supunha que viesse fazer-me essa perguntar,…

Risos do PSD e do CDS-PP.

… trouxe os elementos, como deve calcular -, já lhe digo os números, mas deixe-me acabar de responder à Sr.ª Deputada Luísa Portugal.
Sr.ª Deputada, de facto, em algum tipo de intervenções, que são públicas - aliás, a Sr.ª Deputada esteve numa ou em duas delas, se não me engano -, uma das questões que equacionamos e que continuamos, de alguma maneira, a equacionar é a unidade intermédia de triagem, no sentido de haver um passo intermédio, que é defendido por muitos profissionais. Por exemplo, no grupo de trabalho que convoquei, havia grandes defensores destas unidades intermédias de triagem, a meio caminho entre os SAP (Serviço de Atendimento Permanente), digamos assim, e as urgências. Neste momento, estamos a reflectir sobre isto, mas não é um modelo acabado que eu possa dizer que inevitavelmente será adoptado, porque há ainda aspectos técnicos que têm de ser discutidos.
Portanto, peço à Sr.ª Deputada que tome o que ouviu acerca destas unidades intermédias - e sei que ouviu - como uma ideia ainda em elaboração.
O que vamos fazer no que toca à racionalização das urgências é, sempre que possível, profissionalizar, diversificar horários, alterar o modo de funcionamento - e isto varia de hospital para hospital e da colaboração dos respectivos conselhos de administração com a apresentação de propostas concretas. A implementação destas unidades intermédias de triagem é algo que ainda está em discussão.
Passemos à questão do chamado contact centre. O contact centre é uma ideia em que estamos a trabalhar no sentido de criarmos um primeiro contacto da população com o Serviço Nacional de Saúde. É algo que tem sido feito noutros países, nomeadamente em Inglaterra, que, neste momento, tem contact centres a funcionar para 50…

A Sr.ª Luísa Portugal (PS): - Em Portugal, são só 24!

O Orador: - Eu sei, já vou falar de Portugal, agora estou a falar em termos massivos.
Mas, como eu dizia, em Inglaterra, existem contact centres que, neste momento, segundo fui informado, atingem 52 milhões de pessoas; estamos a falar de algo já massificado.
É nisto que estamos a trabalhar. E estamos a trabalhar como? Tentámos conhecer experiências alheias, nomeadamente de Inglaterra - não é que eu tenha qualquer béguin por Inglaterra mas porque o modelo, que está no terreno, aparece com bons resultados, e é sempre bom, antes de tomarmos decisões, termos informações -, mas poderia ser de França ou de qualquer um outro país, desde que haja resultados estou interessado, e estamos a considerar duas hipóteses, uma vez que não há qualquer decisão tomada.
Assim, a primeira hipótese é claramente por parcerias, em que o investimento seria todo feito por uma entidade que não o SNS, pagando nós o serviço, mas temos de ver o custo. Esta hipótese teria a vantagem de todo o investimento ser feito por um partner e seria pago pelo produto acabado, por cada serviço, por cada contacto. É uma hipótese que está coberta, do ponto de vista jurídico, pela lei que rege as parcerias público-privado. E devo dizer-lhe que, apesar de não ter qualquer decisão completamente tomada, não vejo grandes inconvenientes em que assim se

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