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retorqui, dizendo "bom, de facto, tem resultado positivo, não gasta a totalidade da taxa!".
Portanto, se a receita da taxa fosse de 40 milhões de contos e se gastasse 38 milhões de contos, o Sr. Deputado, provavelmente, estava satisfeito, porque a RDP estava estabilizada; se gastasse 80 milhões de contos, numa receita da taxa de 85 milhões de contos, continuaria satisfeito.
O que lhe digo é que a RDP tem, como sabe, mais de 1000 trabalhadores (a Renascença, 300; a Média Capital, 180; e a TSF, 300) e tem um orçamento de cerca de 12,6 milhões de contos, com todas as diferenças de missão - reconhecemos - que a RDP tem face a essas outras realidades, a esses outros projectos de rádio - e ainda bem que as tem, e lutaremos para que continue a ter. Ainda assim, feita essa diferença, a RDP tem um orçamento de 12,6 milhões de contos contra um valor da Renascença (de 3 milhões de contos), da Média Capital (2 a 3 milhões de contos) e da TSF (2,2 milhões de contos), que, somados, não chega a este resultado.
Gastamos 12,6 milhões de contos na RDP, e o Sr. Deputado vive satisfeito com isso! Eu não vivo! Eu não vivo satisfeito com isso, ainda por cima - e há pouco pareceu-me que havia alguma dúvida sobre esta matéria - quando se parte de um share pouco abaixo dos 20% (foi aquele de que se partiu há seis anos) e, neste momento, se tem um share de 7,5%. Caminha para a irrelevância e gasta 12,6 milhões de contos por ano! Repito: 7,5 de share! É esta a rádio pública com que vivemos satisfeitos! Eu não vivo! Eu quero que gaste menos e que tenha mais audiência! E há muito a reestruturar na RDP.
É evidente que salvaguardamos os investimentos tecnológicos, é evidente que é importante o reequipamento que se fez nesta matéria.
O Sr. Deputado sabe que, aquando da inauguração do DAB, andaram à procura de um português que tivesse um aparelho destes - e parece que há apenas um português, nos 10 milhões que somos, que tem um aparelho de DAB, que custa aproximadamente 1000 contos! - para o convidar para a inauguração, porque dava bom aspecto encontrar alguém que tivesse um aparelho de DAB? Mas não o encontraram, o senhor não foi encontrável, e, portanto, ficámos sem exemplar vivo de um adepto do DAB. Este é o ponto em que estamos.
Para mim, a prioridade é antecipar, é evidente, e digo-o em relação à televisão, mas muitos esquecem. Vamos olhar a televisão para a frente, para as novas plataformas; vamos pensar na televisão na Internet, na televisão no cabo; vamos manter uma preocupação em relação à televisão digital, que foi esquecida durante os últimos anos, porque esta era só para a televisão em sinal aberto, esquecendo estas realidades que já hoje interferem, e de que maneira!, com o público que somos todos.
É evidente que também na rádio não desprezamos a importância dos investimentos tecnológicos, mas vamos pôr cada coisa em seu lugar e cada coisa a seu tempo. Há um português com um aparelho de DAB; não são dois portugueses mas apenas um que tem um aparelho de DAB, que não é encontrável cada vez que se quer fazer uma demonstração de que ele existe. Mas parece que o senhor existe, foi-me dito até o nome.
De qualquer modo, não pretendemos, com certeza, desestabilizar a RDP. Porém, se não partimos do princípio de que é necessário que a RDP gaste a totalidade do valor da taxa, é possível admitir que a racionalização dos custos na RDP permitirá reutilizar, e só nessa medida - com as alterações legislativas necessárias, como é evidente, e comecei por dizê-lo -, esse diferencial de valor para a televisão, mas poderia ser para a CP, para a Assembleia da República, ou para aquilo que quisesse. Mas, apesar de tudo, parece-me que existe alguma relação entre o serviço público de rádio e o serviço público de televisão, que não existirá quando estamos a falar da CP ou do orçamento da Assembleia da República, que são realidades tão distintas que não consigo perceber, ou dar-lhe mais resposta sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Presidência, gostava de colocar-lhe duas questões, sendo que uma tem a ver com a NTV, que há pouco referiu, e a outra com o Centro de Produção do Porto.
A RTP adquiriu os passivos e, enfim, toda a estrutura da NTV. No entanto, coloca-se em perspectiva o despedimento de vários dos seus jornalistas, que, diga-se de passagem, são os grandes arautos e os grandes protagonistas da capacidade de salvar uma empresa, que teve, como sabe, um início absolutamente desastroso, e foi, pelo seu dinamismo, pela sua dedicação horas a fio e muito para além daquilo que lhes era exigido, que conseguiram, de facto, impor a NTV, apesar da sua situação económica difícil, que tem outras razões que não essas, no panorama da televisão por cabo.
Assim, eu gostava de saber o que vai ser feito desses trabalhadores e qual é o modelo de relação entre a RTP e NTV. Isto é, vai haver uma absorção, ou a estação por cabo vai manter algum perfil de especificidade?
O Centro de Produção do Porto, como o Sr. Ministro sabe, tem obras, neste momento, que o apetrecham para funcionar ao mesmo nível que o centro de emissão da 5 de Outubro, aqui, em Lisboa. E eu gostava de saber se há uma política para potenciar ao máximo esses recursos, se há investimentos para acabar essas obras e se, de facto, vamos dignificar o Centro de Produção do Porto de forma a que ele possa ter produção própria e não, como hoje acontece, uma participação meramente residual no conjunto da programação da RTP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Presidência.

O Sr. Ministro da Presidência: - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Teixeira Lopes, muito obrigado pelas questões que colocou.
Foi perguntado, sem resposta - e agradeço-lhe a oportunidade de me poder referir a este tema -, como é que, no momento em que a RTP vive um processo de reestruturação profunda, com dispensa de trabalhadores resultante de uma situação financeira tão insustentável quanto a conhecida, se compra a NTV. Em primeiro lugar, a compra foi por € 1 - vamos ter presente este valor, € 1.
Agora, por que é que se comprou e por que é que se não optou pela situação alternativa? A situação alternativa era a de liquidação da empresa. E, em caso de liquidação da empresa, a RTP teria de responder, de acordo com a sua participação de capital, por 25% das dívidas. A dívida total da NTV era precisamente de 6 milhões de euros;

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