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(932-C)
Ministério da Educação
Programa: Remodelação e Apetrechamento da DRE - Norte
Dotação para 2003: 448 918€.

--
(933-C)
Ministério da Educação
Programa: Inspecção-Geral de Educação
Dotação para 2003: 304 035€.

--
(934-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para os Serviços do Ministério da Educação
Dotação para 2003: 5 237 378€.

--
(935-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalação para o Ensino Básico e Secundário - Lisboa
Projecto: Escola Secundária de Venda do Pinheiro - Mafra
Dotação para 2003: 1 200 000€.
Contrapartida: Programa: Instalação para o Ensino Básico e Secundário - Lisboa
Projecto: Instalação para o Ensino Básico e Secundário - Lisboa.

--
(936-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Dotação para 2003: 60 000€
Contrapartida: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte: Construção do pavilhão gimnodesportivo da Escola EB 2,3 de Sendim - Miranda do Douro.

--
(937-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalação para os Ensinos Básico e Secundário - Alentejo
Projecto: Construção da Escola Básica Integrada 1,2,3 de Alvito
Dotação para 2003: 250 000€;
Valor para os anos seguintes: 1 250 000€
Contrapartida: Programa Instalações e Apetrechamento da DRE - Alentejo.

--
(1008-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário - Lisboa
Projecto: Construção da Escola Básica - 1,2,3 de Arranhó
Dotação para 2003: 1 000 000€;
Dotação para 2004: 1 070 011€;
Contrapartida: Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário - Lisboa
Projecto: Instalações para o Ensino Básico e Secundário - Lisboa.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora passar a algumas propostas que foram adiadas e que conviria votar agora, para arrumar o capítulo "Ministério da Educação".
Temos ainda para votar a proposta 1018-C, mas o melhor, como não a temos aqui, e provavelmente também as bancadas não a terão, é passarmos ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior. Em devido tempo, voltaremos atrás.
Assim, passamos à proposta 5-C, do BE.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, Srs. Deputados, vamos votá-la.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Programa: Instituto Politécnico do Ave e do Cávado
Concelho: Santo Tirso
Projecto: Instituto Politécnico do Ave
Dotação para 2003: 1 000 000€;
Contrapartida: Reforço da Infra-estrutura Tecnológica de Shengen no SEF-MAI - 3 milhões de euros.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda tem várias propostas, neste capítulo. Não sei se querem agrupá-las.

Vozes do BE: - Podem ser agrupadas essas três propostas

O Sr. Presidente: - Podem ser agrupadas. Portanto, vou pôr à votação o conjunto destas três propostas 6-C, 7-C e 8-C, do BE.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr. Presidente, peço a autonomização da proposta 6-C.

O Sr. Presidente: - Muito bem, Sr. Deputado, vamos então votar a proposta 6-C.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Programa: Acção Social - Alentejo
Concelho: Mértola
Projecto: Residência para estudantes
Dotação para 2003: 100 000€
Contrapartida: Reforço da Infra-estrutura Tecnológica de Shengen no SEF-MAI, 3 milhões de euros.

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  O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, como se recorda, já se estabeleceu aqui uma doutrina so
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Página 0476:
  problema seja discutido na altura própria, isto é, quando discutirmos as propostas do PSD
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Página 0477:
  Era a seguinte: Ministério da Saúde Programa: Melhoria dos Cuidados Primários d
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  O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos, então, proceder à votação da proposta 328-C, d
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