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problema seja discutido na altura própria, isto é, quando discutirmos as propostas do PSD. Isto significa que a proposta do Sr. Deputado Honório Novo no sentido de retirar a referência a Póvoa de Santa Iria do corpo da proposta 316-C vigoraria, mas só seria discutida e votada juntamente com a proposta 754-C.
Assim, em lugar de fazermos o que temos feito em casos anteriores, ou seja, em vez de votarmos, a seguir ao corpo da proposta, numa segunda votação, Póvoa de Santa Iria juntamente com a proposta 754-C, faríamos ao contrário. Isto é, quando chegássemos à apreciação da proposta 754-C, então, veríamos a sua proposta de considerar Póvoa de Santa Iria, para evitar estarmos a meter nesta altura a discussão do problema levantado pelo Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro, que tem a sua razão de ser mas que talvez pudéssemos discutir com as propostas do PSD.
Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, aproveitando a sua proposta, que considero correcta - de facto, é preciso ver exactamente que contrapartidas são feitas -, defiro também para esse momento a proposta 318-C, do PCP, que articulo com a proposta 759-C, do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos, então, votar a proposta 316-C, do PCP, retirando-se a referência a Póvoa de Santa Iria, que mais tarde será vista juntamente com a proposta 754-C, do PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS e do PCP.

Era a seguinte:

Ministério da Saúde
Programa: Melhoria dos Cuidados Primários da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto: Construção de Novos Centros de Saúde ou Extensões, nas seguintes localidades: Marvila, Alfragide/Buraca, Cruz Quebrada/Dafundo, Queijas, Porto Salvo, Póvoa de Santo Adrião, Reboleira (Amadora), Algés, Tercena/Barcarena, Belas, Rinchoa/Fitares, Queluz, Abrunheira (São Pedro de Penaferrim), Caxias, Agualva (Cacém), Alhandra, Vila Franca de Xira, Sobralinho (Alhandra), Carcavelos, Manique (Cascais), Amoreira (Cascais), Malveira da Serra, Abóboda, Murtal, Torre, Odivelas, Famões, Carenque, Graça, Beato, Anjos, Abrigada, A-dos-Cunhados, Malveira (Mafra) e Carnaxide - Lisboa
Dotação para 2003: 5 000 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar da dotação do projecto Melhoria dos Cuidados Primários da Região de Lisboa e Vale do Tejo, do mesmo programa.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos à proposta 320-C, do PCP.
Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, relativamente à nossa proposta 320-C, quero propor que haja um destaque dos Centros de Saúde de Alcabideche e de S. Domingos de Rana por aglutinação com as propostas 752-C e 753-C, do PSD, que contêm uma desagregação de verbas da rubrica geral Melhoria dos Cuidados Primários da Região de Lisboa e Vale do Tejo, exactamente a contrapartida que fazemos integrar na nossa proposta, fazendo com que a dotação para 2003 seja a que está nas propostas 752-C, para o Centro de Saúde de S. Domingos de Rana, e 753-C, para o Centro de Saúde de Alcabideche.

O Sr. Presidente: - Então, Sr. Deputado, que verba fica inscrita para o Centro de Saúde de Olival Basto?

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, para o Centro de Saúde de Olival Basto fica a verba remanescente:

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço-lhe que faça a conta para facilitar o trabalho da Mesa.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, fica uma verba de 100 000 euros, alterando-se a dotação constante da nossa proposta.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos, então, votar a proposta 320-C, do PCP, só relativamente ao Centro de Saúde de Olival Basto, com uma dotação de 100 000 euros mas com as mesmas contrapartidas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS e do PCP.

Era a seguinte:

Ministério da Saúde
Programa: Melhoria dos Cuidados Primários da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto: Reforço das verbas existentes em PIDDAC 2003 para o Centro de Saúde de Olival Basto - Lisboa
Dotação para 2003: 100 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar da dotação do projecto Melhoria dos Cuidados Primários da Região de Lisboa e Vale do Tejo, do mesmo programa.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos para a proposta 324-C, do PCP, relativa ao programa Melhoria dos Cuidados Primários da Região Norte, que refere projectos de extensões e centros de saúde em várias localidades.
Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, o PCP pretende autonomizar a votação relativa ao Centro de Saúde de Alvarelhos, Trofa, fazendo inscrever a verba de 50 000 euros prevista na proposta 1017-C, do PSD.

O Sr. Presidente:- Srs. Deputados, vamos, então, votar a proposta 324-C, apresentada pelo PCP, retirando-se o Centro de Saúde de Alvarelhos (Trofa), que será apreciado em conjunto com a proposta 1017-C, do PSD. A dotação global prevista sofrerá, por isso, uma alteração.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP.

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