O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a reunião.

Eram 10 horas e 35 minutos.

Antes de continuar com a reunião que se iniciou antes da votação na generalidade, quero dar conta que tenho a lista dos Deputados que estavam inscritos para intervenções, mas que não tiveram a oportunidade de fazê-las.
Vou ler essa lista, peço-vos o favor de me informarem se houver qualquer omissão e, evidentemente, há a possibilidade de novas inscrições nos termos regimentais, sendo certo que temos quase dezena e meia de inscrições pendentes.
A lista é constituída pela Sr.ª Deputada Leonor Coutinho, pelos Srs. Deputados Miguel Coelho, Edite Estrela, Rodeia Machado, Isabel Gonçalves, Nelson Baltazar, Fernando Cabodeira, Zelinda Marouço Semedo, Victor Baptista, eu próprio, Diogo Luz, Miguel Miranda, Ramos Preto, Fernando Pedro Moutinho, Bruno Dias, Miguel Anacoreta Correia, pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia e pelo Sr. Deputado José Apolinário.
Srs. Deputados, colocam-se duas situações e eu deixo a escolha de uma delas ao vosso critério: ou temos tempos largos, tempos razoáveis para o desempenho dessa função - e eu percebo que haja necessidade de tempos largos, tanto mais que estamos a aproximar-nos da própria votação na especialidade e esta é a altura para obter esclarecimentos do Sr. Ministro sobre as mais diversas propostas já apresentadas ou em preparação, porque até às 18 horas podem entrar propostas -, e é certo e seguro que a lista dificilmente será exaurida, ou temos tempos mais curtos, com prejuízo da capacidade de apresentação e discussão, mas que contemplarão todos os inscritos. Não podemos evitar este dilema!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, dado o gosto que, de vez em quando, me vem pelo compromisso, sugeria que os Deputados que já se encontram inscritos, com base na regra habitual, tivessem 5 minutos para a sua intervenção e os que se inscrevessem a partir de agora tivessem 4 minutos.

O Sr. Presidente: - A partir deste momento?

O Orador: - Exactamente. Quando chegássemos ao fim da ronda de 5 minutos o Sr. Presidente faria o balanço e veria da conveniência de fazer ou não alterações.

O Sr. Presidente: - Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Sr. Presidente, quero só introduzir uma preocupação nesta discussão sobre os tempos.
Independentemente do mérito de garantirmos a participação individual de todos os Srs. Deputados que estão inscritos - isso não está em causa - uma questão que não me parece pouco importante é a do equilíbrio de intervenção entre cada partido.
Assim, ou eu me inscrevo quatro ou cinco vezes, para ter nessas quatro ou cinco vezes 4 minutos, ou então nunca o meu partido poderá ter, em termos políticos de intervenção e de questões a levantar, tempo suficiente, o que acontece também com o partido Os Verdes, mas essa é outra questão.
É que sucede que temos aqui um conjunto de questões para levantar e eu não posso reparti-las com outros camaradas, como acontece com outros partidos. Penso, pois, que essa preocupação também seria justa.

O Sr. Presidente: - Para interpelar a Mesa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Graça Proença de Carvalho.

A Sr.ª Graça Proença de Carvalho (PSD): - Sr. Presidente, em relação a esta matéria quero dizer que se pensarmos dessa forma nunca iremos conseguir ouvir todos os pedidos de esclarecimento. No fundo, o PSD também não se inscreveu até à data, porque há já imensas questões a colocar, mas lembro que alguns dos Deputados inscritos na lista que o Sr. Presidente divulgou não se encontram na sessão.
Por isso, parece-me importante resolver esta questão de maneira a que se possa realmente obter esclarecimentos. De qualquer moto, entre 4 e 5 minutos penso que a diferença não é significativa.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, para que não gastemos 10 minutos a esclarecer o óbvio, passemos a ouvir o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS) - Quero só terminar, Sr. Presidente, dizendo que as intervenções não têm a ver com os partidos, pois neste caso não há distribuição de tempos.
De qualquer modo, em reunião da comissão conjunta o PCP tem quatro Deputados, o CDS-PP tem seis e eu estou de acordo com o que disse a Sr.ª Deputada Graça Proença Carvalho, ou seja, 5 minutos na primeira ronda, 4 minutos a partir daí e vamos lá avançar para a discussão.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, como não estive presente quando da primeira reunião pelas razões que referi, espero aquando da minha intervenção, apesar de me situar no final das inscrições, ter o tempo máximo.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, percebo a sua lógica, mas, infelizmente, ela não me parece curial do ponto de vista regimental, porque estamos na segunda fase de perguntas, sendo que foi na primeira fase, que já terminou, que todos os partidos dispuseram de 10 minutos por igual.
A Sr.ª Deputada não esteve presente, eu compreendo-a, percebo que há dificuldades, mas só por consenso a Mesa poderá actuar como pediu e, já agora, aproveito já a oportunidade para perguntar se há ou não consenso no sentido de dar à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, que não pôde participar na primeira fase dos trabalhos - e peço que tenham em atenção o facto de os partidos com uma expressão parlamentar mais reduzida encontrarem enormes dificuldades