O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 | II Série GOPOE - Número: 014 | 26 de Novembro de 2010

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar, agora, o artigo 158.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP, do BE e do PCP e a abstenção do PSD.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 532-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 158.º-A — Próteses e ortóteses — à proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 543-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 158.º-A — Contratação de prestação de serviços de profissionais de saúde — à proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 1008-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 158.º-A — Revogação das normas que restringem as comparticipações dos medicamentos — à proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Passamos ao artigo 159.º — Contribuição extraordinária de solidariedade — e começamos por votar a proposta 487-C, apresentada pelo PCP, de substituição deste artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, vamos votar, em conjunto, os n.os 1, 2, 3 e 4 do artigo 159.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CDS-PP, do BE e do PCP.

Srs. Deputados, sugiro que façamos uma pausa no final da votação do artigo 160.º-A, proposta 1103-C.
Portanto, vamos continuar as votações para, depois, fazermos uma curta pausa para retemperar.
Vamos votar a proposta 820-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 159.º-A — Observatório da Pobreza e da Exclusão Social — à proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

O artigo 160.º — Aditamento ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro [Estabelece o funcionamento e o esquema de benefícios da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)] — não tem propostas de alteração.
Vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PCP e abstenções do PSD, do CDS-PP e do BE.