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27 | II Série GOPOE - Número: 014 | 26 de Novembro de 2010

Como não há objecções, vamos votar.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD e do BE, votos contra do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 529-C, apresentada pelo BE, de eliminação do n.º 3 do artigo 155.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CDS-PP, do BE e do PCP.

Vamos votar o n.º 3 do artigo 155.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP, do BE e do PCP e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 564-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 155.º-A — Isenção de taxas moderadoras no SNS — à proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP.

Srs. Deputados, vamos passar ao artigo 156.º — Pagamentos de pensões no âmbito do Ministério da Saúde — da proposta de lei.
Pergunto se podemos votar em conjunto os n.os 1, 2 e 3 deste artigo.

Pausa.

Como não há objecções, vamos votar.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP, do BE e do PCP e a abstenção do PSD.

Srs. Deputados, uma vez que não há objecções, vamos votar, em conjunto, os n.os 1, 2 e 3 do artigo 157.º da proposta de lei, bem como a proposta 1155-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um n.º 4 ao mesmo artigo 157.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 525-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 157.º-A — Comparticipação de medicamentos para tratamento da doença de Alzheimer — à proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 569-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 157.º-A — Comparticipação de medicamentos para tratamento da dependência de nicotina — à proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PCP.