Debates Parlamentares - Diário 014, p. 33 (2010-11-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

33 | II Série GOPOE - Número: 014 | 26 de Novembro de 2010

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CDS-PP, do BE e do PCP e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 1158-C, do PS, de eliminação do artigo 170.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CDS-PP, do BE e do PCP e a abstenção do PSD.

Srs. Deputados, passamos agora ao artigo 171.º da proposta de lei.
Temos para votar a proposta 1159-C, do PS, de substituição do artigo 171.º da proposta de lei, que, por sua vez, altera o artigo 9.º da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro.
Podemos votar a proposta?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, gostaríamos de pedir a autonomização da votação do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, gostaríamos de pedir a autonomização da votação do n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar toda a proposta 1159-C, do PS, salvo na parte em que altera os n.os 2 e 4 do artigo 9.º da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro.

Pausa.

Aliás, talvez faça mais sentido votar primeiro o n.º 2, depois o n.º 4 e só depois o restante da proposta, porque há remissões para o n.º 4.

Pausa.

Então, vamos fazer como eu tinha dito em primeiro lugar para não estarmos agora aqui a aprofundar a relação de prejudicialidade. Se não fosse aprovado o n.º 4, seria necessário que se corrigisse o n.º 5.
Vamos, então, votar a proposta 1159-C, do PS, de alteração do artigo 171.º da proposta de lei, na parte em que altera os n.os 1, 3, 5 e 6 do artigo 9.º da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro, e o corpo do artigo 171.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CDS-PP, do BE e do PCP e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 1159-C, na medida em que altera o artigo 171.ª» Tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, estamos a falar da proposta 1159-C, não é verdade?

O Sr. Presidente: — Exactamente!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, parece-me que a proposta que está a ser projectada foi substituída»

O Sr. Presidente: — Foi substituída em 23 de Novembro.

33 | II Série GOPOE - Número: 014 | 26 de Novembro de 2010Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CDS-PP, do BE e do PCP e a abstenção do PSD.Vamos votar a proposta 1158-C, do PS, de eliminação do artigo 170.º da proposta de lei.Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CDS-PP, do BE e do PCP e a abstenção do PSD.Srs. Deputados, passamos agora ao artigo 171.º da proposta de lei.
Temos para votar a proposta 1159-C, do PS, de substituição do artigo 171.º da proposta de lei, que, por sua vez, altera o artigo 9.º da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro.
Podemos votar a proposta?O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, gostaríamos de pedir a autonomização da votação do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro.O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, gostaríamos de pedir a autonomização da votação do n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro.O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar toda a proposta 1159-C, do PS, salvo na parte em que altera os n.os 2 e 4 do artigo 9.º da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro.Pausa.Aliás, talvez faça mais sentido votar primeiro o n.º 2, depois o n.º 4 e só depois o restante da proposta, porque há remissões para o n.º 4.Pausa.Então, vamos fazer como eu tinha dito em primeiro lugar para não estarmos agora aqui a aprofundar a relação de prejudicialidade. Se não fosse aprovado o n.º 4, seria necessário que se corrigisse o n.º 5.
Vamos, então, votar a proposta 1159-C, do PS, de alteração do artigo 171.º da proposta de lei, na parte em que altera os n.os 1, 3, 5 e 6 do artigo 9.º da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro, e o corpo do artigo 171.º da proposta de lei.Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CDS-PP, do BE e do PCP e a abstenção do PSD.Segue-se a votação da proposta 1159-C, na medida em que altera o artigo 171.ª» Tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, estamos a falar da proposta 1159-C, não é verdade?O Sr. Presidente: — Exactamente!O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, parece-me que a proposta que está a ser projectada foi substituída»O Sr. Presidente: — Foi substituída em 23 de Novembro.

Descarregar páginas