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V REVISÃO CONSTITUCIONAL

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Acta n.º 4

Reunião do dia 1 de Junho de 2001

SUMÁRIO

A reunião teve início às 10 horas e 25 minutos.
Foram apresentadas propostas do PSD relativas aos artigos 56.º (Direitos das associações sindicais e contratação colectiva) e 118.º (Princípio da renovação) da Constituição, tendo o Sr. Presidente dada por encerrada a 1.ª leitura da revisão constitucional.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente (José Vera Jardim), os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Jorge Lacão (PS), António Filipe (PCP), Luís Marques Guedes (PSD), Barbosa de Oliveira (PS), José Barros Moura (PS), Carlos Encarnação (PSD), Miguel Macedo (PSD) e Gil França (PS).
O Presidente encerrou a reunião eram 13 horas.

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