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V REVISÃO CONSTITUCIONAL

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Acta n.º 18

Reunião do dia 27 de Setembro de 2001

SUMÁRIO

A reunião teve início às 16 horas e 05 minutos.
Procedeu-se à entrega na mesa das propostas de alteração aos artigos 7.º, 11.º, 15.º, 33.º, 34.º, 115.º, 118.º e 270.º, que foram debatidas e votadas.
Intervieram, a diverso título, além do Sr. Presidente (José Vera Jardim), os Srs. Deputados Rui Gomes da Silva (PSD), Narana Coissoró (CDS-PP), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Encarnação (PSD), Jorge Lacão (PS), Francisco Louçã (BE), Alberto Costa (PS), Osvaldo Castro (PS), Bernardino Soares (PCP), Miguel Macedo (PSD), José Barros Moura (PS), Guilherme Silva (PSD), Odete Santos (PCP) e Telmo Correia (CDS-PP).
Houve consenso de todas as bancadas no sentido de delegar na mesa a tarefa de elaboração do relatório final da Comissão, tendo o Sr. Presidente dado por concluídos os trabalhos nesta sede.
O Presidente encerrou a reunião eram 20 horas e 35 minutos.

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