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Há um outro aspecto sobre o qual ainda temos de deliberar, o dos dias em que a Comissão reunirá. Julgo que haverá consenso sobre a realização de reuniões regulares às terças-feiras de manhã.
Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, compreendo e considero legítimas as posições manifestadas pelas demais bancadas parlamentares, pois sempre entendi a manhã de quinta-feira quase como "sagrada" para os grupos parlamentares. Visto que a minha proposta não obteve consenso, desde já a retiro.
Já me parece completamente esdrúxula a hipótese de reunirmos segunda-feira de manhã, e por aí fora. As segundas-feiras são dias reservados a contactos com o eleitorado, todas as segundas-feiras estou no meu círculo eleitoral a trabalhar, em contacto com os eleitores.
O que se pretende é o agendamento de reuniões ordinárias e, nesse sentido, sugeria, Sr. Presidente, que assentássemos, para já, a manhã e a tarde de terça-feira. Ou seja, reformulava a minha proposta inicial, indo ao encontro de que compreendo e considero legítimo que os Srs. Deputados não queiram reunir na manhã de quinta-feira. Depois, se necessário, podemos alterar este calendário.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, julgo que se trata de uma proposta racional, na medida em que nas tardes de quarta e quinta-feiras reúne o Plenário. Nesse sentido, o mais racional é dedicarmos o dia de terça-feira, tanto da parte da manhã como da parte da tarde, às reuniões da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional.
Tem a palavra o Sr. Deputado Osvaldo Castro.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Sr. Presidente, apenas queria recordar que a maior parte dos Deputados desta Comissão também integra a 1.ª Comissão, por isso parece-me um pouco ousado estar a calendarizar, desde já, a e manhã e a tarde de terça-feira, porque a 1.ª Comissão reúne muitas vezes (e, tendencialmente, iremos reunir ainda mais, designadamente por causa do processo penal) terça-feira à tarde.
Portanto, penso que era mais prudente marcar as reuniões da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional para a manhã de terça-feira, ficando por apurar, talvez até por contacto com a Sr.ª Presidente da 1.ª Comissão, a possibilidade de reunir nas tardes de terça-feira.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Osvaldo Castro, vamos fazer o seguinte: até prova em contrário, a próxima reunião fica agendada para terça-feira, de manhã e de tarde. Falarei com a Sr.ª Presidente da 1.ª Comissão no sentido de apurar como poderemos articular estas reuniões. Para já, fica decidido que o dia de terça-feira será por conta da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional. Se houver problemas, combinarei com a Sr.ª Presidente da 1.ª Comissão o modo de articular as duas reuniões e de resolver um eventual problema de sobreposição.
Srs. Deputados, a próxima reunião terá lugar na terça-feira, dia 13, pelas 10 horas e 30 minutos, e terá como ordem de trabalhos a apresentação geral dos projectos de revisão constitucional, pela respectiva ordem de entrada.
Está encerrada a reunião.

Eram 13 horas e 15 minutos.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL

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