Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2004 II Série - RC - Número 4

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

VI REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 27 de Janeiro de 2004

S U M Á R I O

O Sr. Presidente (José de Matos Correia) deu início à reunião às 10 horas e 45 minutos.
A Comissão ouviu os Srs. Deputados da Comissão Eventual para a Revisão do Sistema Eleitoral da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Fernando Lopes (PS), Paulo Valadão (PCP), José Manuel Bolieiro (PSD), Dionísio Sousa (PS) e Francisco Sousa (PS), que responderam a questões formuladas pelos Srs. Deputados Joaquim Ponte (PSD), Alberto Martins (PS), António Filipe (PCP), Medeiros Ferreira (PS), Diogo Feio (CDS-PP) e Luiz Fagundes Duarte (PS).
Deu-se início à apreciação, na especialidade, dos projectos de revisão constitucional (preâmbulo e artigos 1.º, 7.º a 9,º, 13.º a 16.º, 16.º-A, 20.º, 20.º-A e 27.º).
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados Alberto Martins (PS), António Filipe (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), Luís Marques Guedes (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), Assunção Esteves (PSD), José Magalhães (PS), Henrique Chaves (PSD), Bernardino Soares (PCP), Francisco José Martins (PSD), Narana Coissoró (CDS-PP) e António Montalvão Machado (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 18 horas.