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Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2004 II Série - RC - Número 7

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

VI REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 17 de Fevereiro de 2004

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (José de Matos Correia) declarou aberta a reunião às 10 horas e 45 minutos.
Prosseguiu a apreciação, na especialidade, dos projectos de revisão constitucional (artigos 118.º, 125.º, 126.º, 135.º, 136.º, 140.º-A, 148.º, 149.º, 157.º, 159.º, 161.º, 163.º a 166.º, 168.º, 169.º, 171.º, 177.º, 180.º, 186.º, 197.º, 198.º, 239.º, 252.º, 255.º a 265.º, 281.º, 282.º, 283.º-A, 285.º, 288.º, 291.º, 291.º-A, 292.º, 293.º, 295.º e 297.º).
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados Luís Marques Guedes (PSD), Alberto Martins e Vitalino Canas (PS), Assunção Esteves e Manuel Oliveira (PSD), Bernardino Soares (PCP), José Magalhães (PS), Henriques Chaves (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), António Filipe (PCP), António Montalvão Machado (PSD), Luís Fazenda (BE), Miguel Paiva (CDS-PP), Jorge Nuno Sá e Joaquim Ponte (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 16 horas e 35 minutos.