Sábado, 17 de Abril de 2004 II Série - RC - Número 9

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

VI REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 16 de Abril de 2004

S U M Á R I O

O Sr. Presidente (José de Matos Correia) declarou aberta a reunião às 15 horas e 20 minutos.
Deu-se conta da entrada na mesa de propostas de alteração relativas aos artigos 33.º, 39.º, 118.º, 163.º e 168.º.
Foram votadas propostas constantes dos projectos de revisão constitucional relativas ao preâmbulo e aos artigos 1.º, 9.º, 14.º, 15.º, 16.º-A, 20.º, 20.º-A, 27.º, 33.º a 35.º, 37.º, 39.º, 46.º, 49.º, 53.º a 57.º, 59.º, 59.º-A, 59.º-B, 61.º, 63.º, 64.º, 66.º, 74.º, 75.º, 77.º, 80.º, 82.º, 83.º, 85.º, 87.º, 89.º a 91.º, 93.º a 100.º, 103.º, 104.º, 109.º, 110.º, 115.º, 135.º, 136.º, 140.º-A, 142.º, 143.º, 148.º, 149.º, 157.º, 159.º, alínea i) do 163.º, 169.º, 171.º, 177.º, 180.º, 181.º-A a 181.º-O, 186.º, 197.º, 198.º, 211.º, 239.º, 252.º, 255.º a 265.º, 282.º, 283.º-A, 286.º, 288.º, 291.º, 291.º-A, 292.º, 293.º, 295.º e 297.º.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados António Filipe (PCP), Luís Marques Guedes (PSD), Alberto Martins (PS), Luís Fazenda (BE), Isabel Castro (Os Verdes), Diogo Feio (CDS-PP), José Magalhães e Jorge Lacão (PS), Assunção Esteves (PSD) e Bernardino Soares (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 18 horas e 20 minutos.