14 | II Série RC - Número: 002 | 5 de Novembro de 2010

Para não prolongarmos demasiado este debate, se o Sr. Presidente entender que não há ainda consenso suficiente, talvez pudéssemos fazer uma reunião da mesa com os coordenadores e, nessa sede, tentar definir melhor esta questão, em vez de estarmos aqui a continuar a debater.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, também não queria estar a prolongar esta discussão acerca da calendarização, mas, sem qualquer tipo de dramatismo, também me sinto na obrigação de esclarecer a posição do CDS.
Se há alguém ou se há algum grupo parlamentar que gostaria de rever, e rever em muito, a Constituição é o CDS — e muito rapidamente! Aliás, como o Sr. Presidente sabe, fomos os únicos que votámos contra esta Constituição. Todavia, e utilizando uma palavra muito em voga, não precisamos desta revisão constitucional nem para fingir que somos muito de esquerda nem para fingir que não fazemos acordos com quem fazemos! Como não precisamos desta revisão nem para uma coisa nem para outra, Sr. Presidente, parece-nos que há que calendarizar e dar prioridade ao que é prioritário neste momento. E todos concordaremos que, neste momento, a discussão de um documento tão importante como o do Orçamento do Estado, ainda por cima este Orçamento do Estado no actual contexto do País, é, de facto, uma prioridade, mesmo para aqueles que, como nós, CDS, consideram que esta Constituição deve ser alterada, e muito alterada.
Portanto, desde já aceitando o que foi dito pelo Sr. Deputado Vitalino Canas, de poder ser a mesa e o Sr.
Presidente (confiamos plenamente no bom senso que sempre norteia a sua actuação), juntamente com os coordenadores, a definirem essa data, mais uma vez faço a sugestão, na lógica de que não é necessário definirmos já a calendarização até ao final do prazo desta Comissão, de seguirmos um pouco a política do «passo a passo». No fundo, do que aqui se trata, Sr. Presidente, se me permite, é de marcar a próxima reunião. E, marcando a próxima reunião, estaremos a dar o primeiro passo.
Para o fazer, confiamos no Sr. Presidente, na mesa e nos coordenadores.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Ouvidas as opiniões dos Srs. Deputados de todos os grupos parlamentares que entenderam pronunciar-se, a proposta que vou pôr à votação é a de que haja uma reunião na semana seguinte à conclusão do Orçamento. O Orçamento conclui-se a 26 de Novembro, a semana seguinte inicia-se a 29 de Novembro e termina a 3 de Dezembro, sendo que o dia 1 de Dezembro, quarta-feira, é feriado.
Srs. Deputados, a proposta que submeto à votação, o que não significa que todos os grupos parlamentares estejam de acordo, é que a próxima reunião tenha lugar nessa semana e que se acerte, entre a mesa e os coordenadores (que os grupos parlamentares farão o favor de indicar entretanto), o melhor dia da semana para fazer uma próxima reunião desta Comissão.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Luís Marques Guedes, é para se opor ou para se pronunciar?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sr. Presidente, é só para clarificar o que vai pôr à votação, porque o Sr. Presidente acabou de falar em duas coisas.
Nada tenho contra a reunião dos coordenadores. O Sr. Presidente marca as reuniões com os coordenadores sempre que entender, para ponderar melhor qual é o dia certo da semana. Nada tenho a opor quanto a isso. Já tenho a opor que estejamos a votar… O que quero saber ç se vamos votar a suspensão dos trabalhos da Comissão durante um mês!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Não, não é nada disso!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Peço ao Sr. Presidente que ponha à votação um assunto de cada vez para eu poder votar em separado as duas questões!