11 | II Série RC - Número: 003 | 3 de Dezembro de 2010

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, creio que esta é uma questão que teremos de tratar tendo em conta o trabalho do Parlamento e dos Deputados que compõem esta Comissão. Diria que este poderia ser um tema a discutir pela mesa, para podermos chegar a uma conclusão.
Parece-me que à quarta-feira à tarde, até pelas várias intervenções que já ocorreram aqui, poderá ser uma boa hipótese. O Sr. Deputado Luís Marques Guedes falou em reunirmos às 16 horas e 30 minutos, que me parece uma boa hora (nessa altura, realmente, já terão sido feitas as eventuais declarações políticas que possam ter lugar em Plenário) para iniciarmos uma reunião com a duração de duas horas e meia a três horas, eventualmente, no máximo. Também penso que não devemos ir além disso e, por isso, devíamos fixar aqui que o funcionamento desta Comissão não deveria exceder um determinado número de horas.
Em suma, reunir a partir das 16 horas e 30 minutos à quarta-feira parece-me bem, mas creio que esta questão deveria ser discutida na mesa e só depois de o Sr. Presidente fazer uma abordagem junto do Sr.
Presidente da Assembleia da República, para saber como esta proposta poderia vir a ser recebida.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria dizer que, da parte do CDS-PP, o que for decidido estará bem para nós. Ponho apenas à consideração a própria segunda-feira. Sacrificaria um pouco o dia de contacto parlamentar e obrigaria, sobretudo, os Srs. Deputados que não estão em Lisboa a vir mais cedo, mas é um dia em que não há normalmente trabalhos parlamentares. Assim, havendo todas estas dificuldades de agenda, não nos chocaria que pudesse ser à segunda-feira. No entanto, se os outros grupos parlamentares entenderem que é à quarta-feira, para nós, também serve, assim como ao sábado ou outro dia que entenderem.
Para o CDS, é indiferente, mas ponho sobre a mesa a hipótese da segunda-feira.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, distraí-me um pouco e fiquei na dúvida se estamos a discutir o calendário de reuniões para o mês de Dezembro ou se os meses seguintes. Percebi agora que é para os meses seguintes.
Quero dizer que, para Os Verdes, é manifestamente impossível estar no Plenário e na Comissão ao mesmo tempo. Os outros grupos parlamentares organizam-se como se organizam, pois todos conhecem o número de Deputados. Nesse sentido, embora gostasse, ainda não consigo estar em dois sítios ao mesmo tempo, porque não tenho esse dom.
Sabemos também que é raro o dia em que se realizam declarações políticas no Plenário que terminam antes das 16 horas e 30 minutos.
Quero, portanto, dizer que discordo totalmente que a Comissão reúna à mesma hora do Plenário. Reunir depois do Plenário é dose, porque temos comissões de manhã, Plenário à tarde e teríamos, depois, a Comissão para a Revisão Constitucional. Faremos, no entanto, esse esforço, se tiver de ser feito.
Todos temos agendas diferentes, mas há aqui mais ou menos um»

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Consenso!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não há nenhum consenso.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Uma coincidência!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Exactamente, há uma base comum. A segunda-feira é dia de contacto com o eleitorado e o resto da semana todos conhecem, pelo que sobra a tarde de sexta-feira.
Conheço, contudo, as dificuldades dos Deputados que não residem em Lisboa ou perto de Lisboa e que agendam os seus trabalhos para as sextas-feiras à tarde e sábados de manhã, tendo de proceder às suas deslocações. Considero, no entanto, que valia a pena ponderar tudo.