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Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 II Série-RC — Número 6

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

VIII REVISÃO CONSTITUCIONAL
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL
Reunião do dia 12 de Janeiro de 2011

SUMÁRIO O Sr. Presidente (António Filipe) deu início à reunião às 16 horas e 52 minutos.
Concluiu-se a discussão do artigo 7.º (Relações internacionais), tendo usado da palavra, além do Sr.
Presidente, os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP) e Jorge Bacelar Gouveia (PSD).
Procedeu-se à apresentação dos projectos de revisão constitucional n.os 1/XI (2.ª) (PSD), 2/XI (2.ª) (PCP), 3/XI (2.ª) (Os Verdes) e 9/XI (2.ª) (PS), relativamente ao artigo 8.º (Direito internacional). Pronunciaram-se, além do Sr.
Presidente, os Srs. Deputados José de Matos Correia (PSD), Bernardino Soares (PCP), Vitalino Canas (PS), Luís Marques Guedes (PSD), Luís Fazenda (BE), Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Telmo Correia (CDS-PP) e Guilherme Silva (PSD).
Foram ainda apresentados os projectos de revisão constitucional n.os 1/XI (2.ª) (PSD), 2/XI (2.ª) (PCP), 3/XI (2ª) (Os Verdes), 4/XI (2.ª) (BE) e 5/XI (2.ª) (CDS-PP), relativamente ao artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado), tendo usado da palavra, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Vitalino Canas (PS), Bernardino Soares (PCP), Guilherme Silva e Luís Marques Guedes (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), José Manuel Pureza (BE), Jorge Bacelar Gouveia (PSD) e José Ribeiro (PS).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 19 horas e 18 minutos.