SEPARATA — NÚMERO 43

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Estudos e realidade têm provado a existência de uma relação direta entre o assédio no trabalho e o stress

ou o trabalho sob forte tensão, uma concorrência acrescida, uma segurança profissional reduzida ou uma

situação laboral precária. A precariedade e instabilidade no ambiente de trabalho, constantes alterações de

equipas de trabalho, o estímulo a práticas competitivas entre profissionais que desempenham as mesmas

funções, por meio de avaliações de desempenho individualizadas, são, alguns dos fatores que propiciam o

desenvolvimento crescente de práticas de assédio no trabalho.

O assédio tem consequências profundas na saúde física e psíquica não só na própria vítima como também

nos familiares e pessoas próximas (vítimas indiretas), que de forma geral obriga a assistência médica e

psicoterapêutica; induz a ausências por razões de doença ou os conduz à demissão; aumento do absentismo,

redução da produtividade não conseguindo exercer o seu trabalho eficazmente e sem constrangimentos.

Num documento específico de ação da CGTP de combate ao assédio, são destacados como “os principais

sintomas, físicos e psicológicos, que afetam as vítimas de assédio, destacam-se: dores generalizadas, crises de

choro, palpitações, tremores, sentimento de inutilidade, insónia ou sonolência excessiva, depressão, vontade de

vingança, aumento da pressão arterial, dor de cabeça, distúrbios digestivos, tonturas, tentativa ou ideia de

suicídio, falta de apetite, falta de ar”.

Na verdade, o assédio não representa um desvio organizacional, mas antes, o espírito e princípio da “gestão

dos recursos humanos” sustentado nos valores da “excelência” e do individualismo, imposto através de

mecanismos de controlo subtis da subjetividade e pela degradação das relações de trabalho. Ora, o assédio é

parte integrante de uma estratégia de gestão de controlo do trabalho de acordo com as necessidades imediatas

do capital.

II

No âmbito de um projeto de parceria promovido pela CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no

Emprego), o CIEG – Centro Interdisciplinar de Estudos de Género desenvolveu em 2015 o estudo “Assédio

Sexual e Moral no local de trabalho”.

De acordo com este estudo conclui-se que, no nosso país embora a maioria das vítimas do assédio sejam

mulheres, estas formas de violência psicológica no local de trabalho afetam também um número expressivo de

homens (15,9%). Comparando estes resultados com a média nos outros países europeus conclui-se que, em

Portugal quer o assédio sexual, quer o assédio em geral apresenta números muito elevados.

Identifica também que, as situações de assédio mais frequentes no local de trabalho em Portugal são a

intimidação (48,1%) e a perseguição profissional (46,5%), sendo que a proporção de mulheres e de homens que

se dizem alvo de intimidação ou de perseguição profissional é relativamente aproximada.

No entanto, a frequência de mulheres a referir ser intimidada é superior à dos homens (respetivamente 49%

de mulheres e cerca de 46% de homens) sendo de assinalar que cerca de metade das mulheres assediadas é

alvo de assédio do tipo intimidação. Por sua vez, o número de homens alvo de perseguição profissional é

superior ao número de mulheres (respetivamente cerca de 49% de homens e cerca de 45% de mulheres)

representando cerca de metade dos homens assediados.