SEPARATA — NÚMERO 44

58

corpo, são necessários valores SAR locais para avaliar e limitar uma deposição excessiva de energia em

pequenas partes do corpo, em consequência de condições de exposição especiais. Exemplos de tais condições

são: um indivíduo exposto à RF na gama baixa de MHz (por exemplo, proveniente de aquecedores dielétricos)

ou indivíduos expostos num campo próximo de uma antena.

Destas grandezas, as que podem medir-se diretamente são a densidade do fluxo magnético (B), a corrente

de contacto (IC), a corrente nos membros (IL), a intensidade do campo elétrico (E), a intensidade do campo

magnético (H) e a densidade de potência (S).

ANEXO II

(a que se referem a alínea d) do artigo 2.º, os n.os 2 e 3 do artigo 3.º, a alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º,

os n.os 1 e 4 do artigo 7.º, a alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º, as subalíneas i) e ii) da alínea a) do n.º 1 do

artigo 9.º, a alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º, as subalíneas i) e ii) da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º, a

alínea a) do n.º 2 do artigo 9.º, as subalíneas i) e ii) da alínea a) do n.º 2 do artigo 9.º, a alínea b) do n.º 2

do artigo 9.º e as subalíneas i) e ii) da alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º)

EFEITOS NÃO TÉRMICOS

VALORES-LIMITE DE EXPOSIÇÃO E NÍVEIS DE AÇÃO NA GAMA DE FREQUÊNCIAS DE

0 Hz A 10 MHz

A. VALORES-LIMITE DE EXPOSIÇÃO

Os valores limite de exposição (VLE) inferiores a 1 Hz (Quadro A1) constituem limites para um campo

magnético estático não afetado pelo tecido corporal.

Os VLE para frequências entre 1 Hz e 10 MHz (Quadro A2) são limites para campos elétricos induzidos no

corpo pela exposição a campos elétricos e magnéticos variáveis no tempo.

VLE de exposição para densidades do fluxo magnético entre 0 Hz e 1 Hz

Os VLE aplicáveis aos efeitos sensoriais são os VLE para condições normais de trabalho (Quadro A1) e

dizem respeito a vertigens e outros efeitos fisiológicos relacionados com perturbações do equilíbrio humano

causadas principalmente pelo movimento num campo magnético estático.

Os VLE aplicáveis aos efeitos na saúde para condições de trabalho controladas (Quadro A1) são

temporariamente aplicáveis durante a transição, quando a prática ou o processo seguidos o justifiquem e desde

que tenham sido tomadas medidas preventivas, tais como o controlo dos movimentos e a prestação de

informação aos trabalhadores.

Quadro A1

Valores limite de exposição para densidades do fluxo magnético externo (B0) entre 0 Hz e 1 Hz

VLE aplicáveis aos efeitos sensoriais

Condições normais de trabalho 2 T

Exposição localizada dos membros 8 T

VLE aplicáveis aos efeitos na saúde

Condições de trabalho controladas 8 T

VLE aplicáveis aos efeitos na saúde para intensidades do campo elétrico interno entre 1 Hz e 10 MHz

Os VLE aplicáveis aos efeitos na saúde (Quadro A2) dizem respeito à estimulação elétrica de todos os tecidos

do corpo pertencentes ao sistema nervoso periférico e central, incluindo a cabeça.