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7 DE FEVEREIRO DE 2017

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Os NA altos (Quadro B2) baseiam-se nos VLE aplicáveis aos efeitos na saúde para campos elétricos internos

relacionados com a estimulação elétrica de tecidos nervosos periféricos e autónomos na cabeça e no tronco

(Quadro A2). O cumprimento dos NA altos garante que os VLE aplicáveis aos efeitos na saúde não sejam

ultrapassados, embora sejam possíveis efeitos relacionados com fosfenos retinianos e alterações transitórias

menores da atividade cerebral, no caso de a exposição da cabeça ultrapassar os NA baixos para exposições

até 400 Hz. Nesse caso, aplica-se o n.º 1 do artigo 8.º.

Os NA para a exposição dos membros baseiam-se nos VLE aplicáveis aos efeitos na saúde para campos

elétricos internos relacionados com a estimulação elétrica dos tecidos dos membros, tendo em conta que o

acoplamento do campo magnético é mais fraco nos membros do que no corpo inteiro.

Quadro B2

Níveis de ação no caso de exposição a campos magnéticos de 1 Hz a 10 MHz

Gama de frequências

Densidade do fluxo magnético NA(B) baixo

[μΤ] (valores quadráticos médios)

Densidade do fluxo magnético NA(B) alto [μΤ]

(valores quadráticos médios)

Densidade do fluxo magnético NA para a exposição dos

membros a um campo magnético localizado [μΤ] (valores

quadráticos médios)

1 ≤ f < 8 Hz 2,0 × 105/f2 3,0 × 105/f 9,0 × 105/f

8 ≤ f < 25 Hz 2,5 × 104/f 3,0 × 105/f 9,0 × 105/f

25 ≤ f < 300 Hz 1,0 × 103 3,0 × 105/f 9,0 × 105/f

300 Hz ≤ f < 3 kHz

3,0 × 105/f 3,0 × 105/f 9,0 × 105/f

3 kHz ≤ f ≤ 10 MHz

1,0 × 102 1,0 × 102 3,0 × 102

Nota B2-1: f é a frequência expressa em hertz (Hz).

Nota B2-2: Os NA baixos e NA altos são os valores quadráticos médios que correspondem aos valores

máximos divididos pela raiz quadrada de 2 para campos sinusoidais. No caso dos campos não sinusoidais, a

avaliação da exposição realizada nos termos dos artigos 5.º e 6.º baseia-se no método do máximo ponderado

(filtragem no domínio do tempo) explicado nos guias práticos da Comissão Europeia, podendo contudo ser

aplicados outros métodos de avaliação de exposição comprovados e validados cientificamente, desde que

conduzam a resultados aproximadamente equivalentes e comparáveis.

Nota B2-3: Os NA para a exposição a campos magnéticos representam valores máximos medidos na posição

do corpo dos trabalhadores. Isto conduz a uma avaliação conservadora da exposição e ao respeito automático

dos VLE em todas as condições de exposição não uniformes. A fim de simplificar a avaliação do cumprimento

dos VLE, realizada nos termos dos artigos 5.º e 6.º, em condições não uniformes específicas, serão

estabelecidos nos guias práticos da Comissão Europeia critérios para o cálculo da média espacial de campos

medidos, baseados em técnicas comprovadas de dosimetria. No caso de uma fonte muito localizada que diste

alguns centímetros do corpo, o campo elétrico induzido deve ser determinado dosimetricamente, caso a caso.

Quadro B3

Níveis de ação para corrente de contacto IC

Frequência NA (IC) corrente de contacto em estado estacionário [mA] (valores

quadráticos médios)

Até 2,5 kHz 1,0

2,5 ≤ f < 100 kHz 0,4 f

100 kHz ≤ f ≤ 10 000 kHz

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Nota B3-1: f é a frequência expressa em kilohertz (kHz).

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