Página 789
D r A n 10 n o .GO v E R N o:
789
y."
.1435
1436
Í437
349; levará a-mesma-semea- -A^aliaçòn. dura....'......-.......... 35^200
Leinàn.°45: com iguacscon-' frontaçòes; e tem pelo lado do nascente 30 varas, poente .45, norte 349, e pelo sul 348 varas; .levará a mesma semeadura................83/600
Letrâtn.^G :. .com iguaes con-frofitaçoes; e tem pelo nas- -cenle 30 varas, poente 46, norte 348,. «pelo swl 319 varas ; leviará ia mesma semeadura.................... 33$600
Leira n."47: parte pelo norte,
- e.nasoefntéicom terra da mês- , ''
" ma Marinha ; tendo ,por
...aquelle lado 519 varas , e
por,est,e 31: Cipelo poente,,e, ' .- • . do por alli 75 varas, e por . ' "íSlé ultimo lado não se me- . •• .-.\, —«tio-!; levará de semeadura 22 , • . i, alqueires desenleio..... 'Somtna total.'... Rs.U:303#!ftO' .Cx>mmj.ssâp'interina da.Iunta -do Credito P.6-,hhco, á de Julho de 1837.^=7g-ftacib Jfnopereira ,de Sousa. . Parte não OfficiaL SESSÃO DE ô DE JULHO DE 1037. • A (BRiE-sE a Sessão ásonzehoras emeia.;Leu'r ^ZJL se-.a Acla c foi approvndn. 'Seguiu-se, a leitura do expediente que teve o competente .dês? tino. ' " . • O Sr.^VSscóndè de Sá,dá Bandeira apresentou um Projecto de Lei, que foi remettido á Commissâp de Fazenda. • O Sr, L. J: Moniz também apresentou -um Projecto de Lei,, sobre Pautas. O Sr. João Victorino mandou para a. Mesa nina representação da Camará do Carregai sobre divisão do território. CO Sr,. Presidonte-: -•- Vamos passat á ordem do dia. $ Entrou -em 'discussão" ò 'Projecto N«*'t>9 Á em geral, -e o seguinte i Projceio. ' As Cortes Oreraes, Extraordinárias, e Constituintes dá 'Nação Decretai o seguinte '. . Artigo 1." Os géneros e mercadorias eslran^ gciras abaixo designados, queidurante um an-no, contado dous tnefès depois da publicação §. único. O arroz pagará ceato a vinte reis por cada arroba, o assucar branco duzentos e cincoenta reis por dita, e o bacalháo duzentos réis por arroba. , Art. 2." O producto deste imposto será arrecadado pela Junta do Credito Publico, como parte da sua dotação, para cujo fim o Governo estabelecerá os regulamentos necessários. Art. 3." Fica revogada toda a Legislação «m contrario. =ManoeV Alves dollio~Faus-tino da Gama = Lourénço José Moniz == Ma» «ario"de Castro (vencido em parte) = Marino Miguel Franzlni=JoséFerreira Pinto Junior — A. C. SáNogueira:i=Anselmo José Braarneamp. Abriu a discussão O Sr. Midosi, e di»se que se não oppiinhíi ao Projecto, mas fez sobre elle algumas observações. O Sr. B. da R. de Sabrosa, que não se op-punha ao Projecto N." 59 A , porquer convinha na necessidade de tajar alguns destes géneros alli mencionados; posto que seja para lamentar que-não sendo dei primeira necessidade, são quasi no mesmo catado, mas que se não opporá a que se ponha algiirò direito sobre o arroz", porque cm Portugal ha- alguns -géneros que o podem substituir; mas em quanto ao bacalháo, de que "elle Orador não gosta nada, entre tanto que era filho de uma Província aonde se não comia outro peixe porque o não havia; e então nos dias "de abstinência as famílias podiam .alirnentar-síÉfde outros géneros , ra«rs'que para os trabalhadores era'indispensável porque ellea. mesmo o exigem. Que sen° bom que não 'entrasse'fcnculuáo 'em 'Portugal, porque elle irás eri feria idades, •porque-ésalga-do com salitre,., o que os poVos não'cdn'hecém-, c que 'estimaria "que tod'os o ouvissem que o acalháo-té pe$te, c.pnior que aicdlete-lnorbus; e que quando »se «tratasse dós íirtrgbs em'especial elle faria uma emenda- neãUTpartd, 'e quanto'aos outros Artigos icormnha.: - ' O'Sr. Gõrjã'oifienrriquès-:-i---Que fej«ltavao Projecto' na sua generalidade; qiic não havia duivida^ue-estes.generns são1 o alimento (iparti-culartpente o'bac«lháo) das classes indigentes, masique além.disso''são'também O Sr. Leoao'1 approvando o Projecto *na sun jenerailidade disse,, que-por mais-que-a Com-tnissão de Fazenda, qimlquerCamnr/i, ou qual-j quer Deputado, ou todn$'as Cortes juntas qui-| zessam lançar uni tributo que não fosse gravo-;ò o quem o pagasse., que podia perder a espe-' tança. .Que'houve .um «Governo que destruiu'to-j das as vendas publicas, sem lhe substitui r outras, e disto resultou o estado cm que áe acha Porlu-ja.1) .qut^Eiào ,ha o.utro.meio de>sahir deste'embaraço, se nâo-creendp novas rendas; e não é •poísivel .crear .lendas-sem .'impor tributos: em consequência -votav.a .pelo Projecto. O ;Sr. Faiifilioo Disse-se que não deve i m pôr-se este direito addicional .ao arroz, porque e um género de primeira, necessidade, e de grande consumo. iMas.são estas razões aquellas mesmas porque eu votarei por este imposto; porqueíssegénero tem um, consumo certo,-e a nossa necessidade e' grande; e porque pcefiro carregar os direitos do arroz ao sacrifício da Causa que defendemos. O mesmo digo do assucar. Mas observa-se quê este novo direito pôde fazer com-que o Brazil nos faça represálias. Quedesgraça ! Pofs um Paiz que tem tido um qxclusivo em Portugal, só porque as pautas ha dous mezespermit-teno que outras Nações venham cá trazer os seus géneros ;. esse Paiz, digo, já nos ameaça? Crê-lo-ha a posteridade?- Mas eu não posso deixar, pela- minha parte, de rejeitar com toda a indignação si milhão to idéa, que aliás recorrheço foi trazida com a melhor bou fé. Também ouvi que o chá poderia corn algum imposto mais. Concordo em que este género poderá ainda so-brecarrcgar-se alguma cousa, ai rida"-que já o esteja bastante: lembrei-o, na Coinmisíáp, mas assentou-se que não podia com maior imposto : não estou inteiramente convencido disto ;b e in-clino-mc a que pague um pouco mais, se o Congresso assim entender. O Caffé tatribem não esqueceu á'Commissão, que de todos esiefe géneros tem cila informações officiaes, mas o seu producto pareceu taó insignificante, que^se julgou dever abandonar esta idéa. Também se disse a tespcito do-arroz, que o que se cultivava em Portugal era; preciso e' provisória, e-por isso não tráctarei de mu funi tfafr envsimilhante argumerftó; notando só uo illustre Deputado, qUe o'produziu em faíor'tífe sua opinião, 'qire elle e' inteiramente' contfapró-ducenle. 'Faltou -largamente- sobre t> bacsrlháo; mostrou ds-sacrificioV que a Companhia de Pescarias tem feito, que perdera^àntírj-passacip'mats de 40'000$'réis, -e que apesar disso irão desanimara, fazendo-li.ti importante serviço ú Noção1; •que'a"medida do Projecto, além de subprir a'o dcfitifào Thèsouro com mais de 300-cbntbs^de íeis, ia'animar a'nosáa pescaria ; qiiejjul-gatfa Isto tão digno de ftttònção, que*'espêrít\ra' que o Congresso ápproVas'se'Jnífrta'parte 'ô Projecto': quanto ao íviaiá,- 'nâb fendo'a Commi^sã-o vaidade, muito estimaria O Sr.'A'lmeidA Garrett'fa'l!o'u largamente s'í-bre a ilitfteria,. e tíoncluiii'-vótántlo contra oif\-bulo imposto no.bacalháo. ' Tevê á palavra ^ e disse' - -• O Sr. Macarlor-Hé Castro :—''Eu entendo qtle Á Cómnr-ssuo do^íizentía não deveria diácutir os seus Projectos, pois que- sobre ella não dò-véria recahiftodó o odioso de propor irjbutos, 'e de os áustentaf 'a sua discussão. Kra dever cia Comtnissão receber todas as emendas ou substituições que se prçposesstínr, se por ventura el-las conduzissem Quando ouvi que o Projecto era rejeitado pelo Nobre Deputado, esperava que elle o substituísse por outro èni papel grande, como havia feito já por outra occasião, então, mas só então mereceria elle toda a attenção. Rejeitar um Projecto de meios no estado de apuro em que estamos, sem o substituir, e querer procrastinar o estado desastroso em que se acha o' Paiz, talvez a isso levado por aquelles mesmos homens, com os quaes o Nobre Deputado costuma sympathisar. E' meu dever responder" com mais extensão a um nobre e talentoso Orador que me precedeu a fallar, o qual tem a felicidade de ainda não ter comprehendido o estado de nossas finanças. Parece ignorar que o nosso'déficit do anho corrente são 2:000 contos, e que sendo calculados os rendimentos públicos com o augmentó proveniente das-Leis decretadas nop tempo da Dictadura, e' antes de crer que este déficit au-gmenle do que diminua, pois que'todo» costumamos sempre ver'.com bons olhos as nossa's-obras, e assim o Cálculo feito .pelo Ministro que" referendou essas Leis deve resentir-se do que levo dito. Então o Nobre Orador não deve ler inspiração, mas certeza ha necessidade de votar ate a quantia de 2:000 contos, para igualar a.recei-ta á despeza.
Página 790
790
DIÁRIO DO GOVERNO.
corrente, e que deve essa somma. ser supprida j para poder contar odeficit do anno'corrente em dons mil ççntos, pois que de outrn sorte o déficit virá a ser a sqmma das duas addições.
Largainentediscorrcusobre a Venda dosBens fííicionaes, mas o nobre.Deputado'deve saber, que em occasião menos var.íujosa , eu , o meus iollegas, tizcir.frs cíiliir essa Lei nesta Casa para Ir sor uc novo adoptada n'outra Casa, e então pile deve esperar, que nós pioporetnos essa rnes-ina Lei poique combatemos? Ignorará o illus-tre Deputado, que os BensNocionaes -vendidos a dinheiro só o podem ser em prestações, e que para obter uma prestação equivalente úsonimu .de 3,700 contos de antecipações e preciso vender dentro n'um anno a somma do 50,500 contos de Bens Nacionaes, sendo a venda feita a quinze annos, c que sendo por 10 ânuos seriam "precisos 37,000 contos, sommas estas, que excediam muito o valor dos Bens Nacionaes cm 18Í34, quando ainda nenhuma porção delles se achava alienada.
Além disto tem o nobre Deputado a provi-.denciar odeficil amontoado dos annos financeiros anteriores, somma que exoede muito seis , 4-pil cqntos de íeis.
Tendo, creio, satisfeito o Orador que me 'precedeu, que tanto respeito pelos seus talentos, passarei a considerar a Lei nos três géneros que por ella são impostos.
Assignei vencido nesta Lei, mas estou quasi convencido a votar em Iodos as suas partes, isto poique o nobre Deputado que se assenta do outro l-ado da Camará me fez convencer votando contra ella, que era forçoso impor o ar-roz estrangeiro para auxiliar a eu l tu rã do«ossO, e eu sinto não ter os conhecimentos que o nobre Deputado desenvolveu paia ter proposto uma imposição Inl, que satisfizesse a nossa agricultura neste geiipro.
Estava disposto a votar contra o tributo do batalhão como género de primeira necessidade, mós agora principio a duvidar desde que ouvi ao meu illustre amigo, quo se assenta no banco .superior, que obacalhao- não era geneio depri-,incira necessidade para os homens de serviço .no Douio.
Também -principio a eonvcnc.er-mc da necessidade de o impor depois que conheci a necessidade de auxiliar a Companhia das Pescarias. Este auxilio provem d« prémios, ou deaugmen-to nos diíeitos de importação .sobre o género estrangeiro da mesma espécie. Os prémios são dados por quasi todas as Nações, c todps-os publicistas a çllos se oppòe. Para num vale mais a pratica das Nações mais florecenles do que todos os economistas que tem escripto Luo decEcre\Gr: aqui seguireJ uma opinião media, e será esta não .proteger industria, ou agricultura , que ainda não tenha tido pijncipip no paiz, e não proteger industria ou.dgricnliu-,ra quando ella tenha chegado a um grúp elevado de perfeição. Neste casa sqn>cnte,hoi do-auxiliar urna classe ú custa dos outras como todas os nações fazem, pois quo ess.es prémios que ellas dào são tirados dos tributos, c esses tri butos tocam1 o todas os classes.
A Commissão leve cm Mata impor o luxo como ceve dos outros projectos, e nem se acredite, que este foi o primeiro que se discutiu, antes foi o ultimo que occuj>o'u a Coinmissão^. Devemos porem reconhecer, que como fora do . Porto e Lisboa não ha luxo, 'esses tributos dão muito pouco, c quo entuo é forçoso recorrer áquelles, q«e por serem de uso mais,geral dào maior rendimento, ainàaque muito moderadamente impostos.
A C.oinmissào lançou tributos directos e in-diicclos, porque leconhecen, que todos deviam ser aproveitados por eíte anno. Assim concluo votando pelo pjojcclo , c acceitando toda e qualquer substituição, que possa conduzir-nos ao mesmo resultado.
O Sr. Conde daTaipa disse, quedos tresim-.poslos clle não se opp-unlia ao imposto no ussu-ca r, mas que se oppunfia ao arroz, e ao baça» lliáo , porque achava estes'dous géneros de primeira necessidade; que elle ia responder aos Oradores que o tinham precedido; ao Sr. Leonel que linha fallado por inspiração, e ao Sr. Faustino da Gama que tinha fallado com os factos. Continuou contestando os factos que apresentou o Sr. Gama, fatiando especialmente das pescarias em Inglaterra; que se opp.u-uha a loâa a operação que tivesse por fim tirar dinheiro da algibeira de muitos para o melter nas mãos de poucos, com prejuízo das classes menos abastadas; accrescentou que a Companhia dns Pescarias não podia competir com os Americanos, a quem a natureza concedeu o
monopólio da pesca. Continuou orando neste ;cntido, terminando por votar pelo tributo no ussucnr, mas rejeitando os outros. '
O Sr. Raivoso opinou, que ascircumstancias do Paiz reclamavam medidas promplas'sobre finanças; que o Paiz até agora tem vivido de empréstimos e operações, e conversões, com as qiíaes não era possível continuara subsistir qualquer paiz com «imilbante systema ; que'élle tinha feito opposição ás doutrinas do Mmistejio que tinha começado este systema; porém, que tinha feito opposição unicamente ás doutrinas, por que nas pessoas-v.ia-por um lado Ministros da Coroa, e por outro lado os mesmos Ministros homens carregados de serviços á Causa da Liberdade; que era necessário olhar bem para os males-do Paiz ; qu« a-rigorosa obrigação do Congresso era mostrar á Nnçâo .o estado das nossas finanças,' e'depois mostrando n mesma Nação que a causa c delia, trabalharem no ré-médio ncce sario. Fez alguiqas>ponderações BO.-bre-,decim,a-.e colleetas, e-terminou pòr^dppro-var na sua generalidade o Projecto daCommis--são, reservando-se, para fazer algumas modificações na discussão! em especial. .. .• . ..
O Sr. José Estevão depois de fazer algumas .reflexões com .que^apoiou o,seu voto, terminou por approvarj na sua generalidade o Projecto da CornmissrtOi • . i.
Mais alguns Senhores tiveram a-palavra sobre o Projecto, como foi o-Sr.-Andrade, João Viclorino, Gorjàoj e Franzini. :
O Sr. Costa .Cabral disse,, que era preciso saber qual era o Projecto'ou'sy&terna^le fnirvn* ças que a Coraniissão- pretendia seguir, o que a Comrnissão .ainda 'não'tinha apresentado, c que isto era .indispensável, como inui 1,0 bera disse o Sr..Gorrett, e nesta parle concordava com elle; que era necessária mostrar á'Nação a necessidade.que havia de que ella pagasse tri-•butos, e quanto; para isto e (necessário primeiro saber até quanto montam os;rcudimentos públicos, e-qual> é o rendimento aproximado, dós Projectos q.ue a Coinrnissão.apiesonia; que era portanto necessário que antes de su.passar ádis-cussào especial destes Projectos que a Cornmis-são apresentasse qual era ' o seu •sysluma de finanças, e que apparecesse o lançamento da decima foilo segundo ss.Leis da Dictadara ; concluiu pedindo do-Sr. Presidente em nome . da Pátria, que não desse estes. Projectos para Ordem do dia em especial:, tem quanto se nào satisfizesse n estes quiíitcis,. e. por em quanto se «ao otravia a rejeitar-nenhum .delles. • O Sr. Presidente 11—A hora está próxima a dar,'*c então não posso deixar de dar a puluvra ao Sr. Relator da Commissuo de Fazçnda para ler urti Projecto de Lei.
O SN jFaustino da Gama, como Relator da Commissuo de Fazenda, leu. um .Projecto sobre finanças;—Ficou para segunda leituiu.
O Si. Presidente: — Deii'n liora, ainda ha sete Senhores inscnptos para Jallar sobre a generalidade do Projecto, é preciso.prorogar a Sessão se o Congresso assim o'entende.
O Sr. valeu ti m : — Peço a» V. Es..4, que pró-ponhu ao Congresso se a matéria está1 sumcieu-temente dibculida, e se se decidir o contrario então que se prorogue a Sessão.
O Sr. B. da R. de Sabrosa: ~- Sr. Presidente, 'está é a matéria importante que se pôde tractor neste'Cqngresso; tracta-se de. pedir dinheiro aos nossos constituintes; e necessário levar a necessidade a toda a evidencia,, e eu pela minha parte nunca o farei sem que esteja realmente convencido da necessidade.
O Sr. Presidente propoz a -prorogaçâo da Sessão, e não se vencendo, deu. para ordem do dia da Sessão seguinte, a mesma de hoje; e Ievantou'a Sessão depois das 4 horas da tarde.
LISBOA, 5 DE JULHO.
A GAZETA, de Madrid publica no dia 29 de Junho próximo pastado a parte oflicial da victoria que.em 12 desse irieK consegnnnm BS armas da Rainha nosi campos de Grá. Nella vemos infelizmente verificada a noticia, que já havíamos recebido por curta partt-cul«r, da morte do valenteBtigndeiro Daniel Doc/gim , «quê n'nma longa carreira rnrlitnr (|:>aca usarmos das próprias e.spressõeâ do general Rumou de Meer}
tinha enobrecido seu nome.,em três nações, t» sobrevivido ú batalha das Pyramides e ao canhão de Waterloo. » A parte official, a que nos referimos, expõe as particularidades da ac. cão, e diz que por um calculo muito moderado se acredita geralmente, que os rebeldes perderam naquella memorável batalha o melhor de dois niil homens. . • . . ,
Os jornaes da opposição, particularmente el Espaiíol, qucixnm-se do qiio os de?.cselc dias que medeiam' entre a detrata' dos carlistns, c a data da.publicação do oftiuiÇi, não tenham sido consagrados á perseguição do inimigo, e mostram que este ócio c- não-sómente. prejudicial , mas sobremaneira criminoso; -
A Junta facciosa do reincide' Aragâo, que se achava em Mirnmbel, foi ffó dia 21 de Junho surprchendida por Jaime Jgtlesias, que para esse fim tinha recebido oídem'.do Governador militar de Mordia. Alguns dos membro» da Junta ficaram mortos no campo, c brin assim o ptincipul assessor delta D, Ramnn Mateo. Na relação dos mortos pela forçh de/gíesias \erno» o horiléi-do Porlnguoz António da Costa Rebel-•lo, cofRfliandante dos rebeldes estacionados em AÍirambdl.
Curtas de Barcelona dizem que a facção do PórlendeiHe se achavu no dia 22 de Junho em San. Ctijrat dçl Valle's. A cdvallaria dó Barão de Meer achava-sc em Esparragíiera. Acredita-va-se com bons fundamentos/que no dia seguinte haveria'-choque 'sanguinolento entre os dois Exércitos.- '
, AVISOS.
NÀo podendo (er logar a Assemblua Geral dos Contribuintes para, o Monte Pio dos Secretarias d'Uslàdo, no próximo Domingo, frja"t.aíisfarida áquella reunião pura o Domingo immediato'(Jue se hão de contar 16 do cor. reato uiez., > '• - ;V . • • t
N,v Caixa' Geral "do Correio foi lartçada no dia 3 do corrente, uáia carta para-Joaquim José' de Moraes,, sern,declino: a pessoa, que a remette póde-se dirigir ao respectivo Administrador, para declarar; a terra para onde deva ser dirigida.
PUBLICAÇÃO LITTÈRARIA.
S.
,iwu {\ liiz o N.* 6, do 3.° anno cio Recreio.
ÁNNUNCIOS. .
*9 do coírenle roez de Julho, pelas dez h°rns da mauliS , nus cnsas de resijen-do. Desembargador Juiz í/onservajor No dia SÓ do corrente, pclu uma hora datar» de, se ha de vender cm hasta publica, na 2 SSJffSíu^ J. 1 de, se ha de vender ein hasta pu Praça do Commercio, (rés quintas, situadas na Aldeã Ue Pui Pires, próximas ao Cúes, termo da Vdla do Sci.ial, denominadas u Moloa , o Bogio, e o Brejo; do que se compõem as mesmas tem sido, e são aniiunciadas no Jornal df anniincios da rua dos Algibebcs n.° 17 ; as quaes estão livrem e desembaraçadas «?m encargo ou pensão olgum.i. - rVfA lardu do dia J£ do corrente , se ha de aireinatar na J-^l Praça do Deposito Geral, um domínio directo, o furo dr um coca), denominado deFroes, no lagar de Bemlica., na Vil!» da Chamusca, avaliado em i':000^000 n. : á Eicrivíiu, Cmito-j__________________________________________ . f~\ Anvoutoo Ju3o de Oeos Antunes Pinto mudou o seu \J KscriplorioparaoriiadaMiigdalenan.0 123, 1."andar. — - — -~ ((jo« quiíer vender1 uma caso com accomino-da __ruagvm, c quintal com a;oa, desde o Bom Suc- cosso até 1'edroiços, da parte da praia, (alie na rua de ti. João dos Bemcasaitos n " 53.______j-__________________ - TV[* rua daBitesja, defronte dai Guarda da Praça daFi-J.^1 gneira, n.°i20, '•< ° aiulnr, compram se Títulos de Pisida Publica, Apólices do empréstimo forçado. Cédulas da Palnarchul, o Monte Pio do tempo da usuipaçilo; lambem continua a rompra de Recibos iicrtudos das «lasses cQiectivns do líxertilo, Monte Pio, Reformados, e PensOes. 7 PBEOISA-SK de um criado de mesa jiiefutte ittgfes, para JL a Hospedaria Inflem n.°S8 , rua doFerregial decima. THEATRO-N DA RUA DOS CONDES. QUINTA feira 6 do corrente, em beneficio do Sr. Van Ne's, as primeiras representações de=.Polderj ou o Carrasco de Ainsterdam = e o= Anniversario de 50 apnos de Casado = Farça em l acto. ^