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DIÁRIO DO GOVERNO.

tom

pO|is- qu.q *se dev;e- entender também, ate -aos §§ •*•&.'", e 7..°, e a este especialmente. ,.-o-Sr, Leonel dis.se que agora s6.se tractqva dos effeitps da-proAuncia,, e que q motivo da di&tincçâo que faz a Lei» é porque, os escri.ptos ,qu,é, atacam, as pessoas particulares não podem prejudicar, p publico em geral, o que não acontecia çpm os outros: mostrou .que a suspensão ?e faz,antes da apprehensâo, apezar,de que esta sempre ha de ser illudida, salvo se.çe fizer como se faz em França, que _é apprehendendo-se. até nos Correios, porém que isso cá não convém. , "P Sr. Alberto Carlos^ que não concordava co.m a declaração proposta pelo Sr.Deputado: mostrou que os ataques feitos- ú vida particular tem, um processo especial, no qual só se pode • provar o crime depois.de se ter mostrado a, falsidade- do escripto; e por isso a sua opinião Seria que nestes casos se mandasse primeiro que tudo proceder á apprehensão ; porque nada ha tão delicado como a vida particular de.um indivíduo'; portantoapprovava a i Jéa doSr.Jouo Victopno. - , f , . , , ,.

• P: Sr. João Viclorino disse, que o maior cri* me nos abuso* 'da Liberdade dejjlmprensa., era o ataque-' do credito c do socego de cada indí* vicluo j.flua

Q;Sr. $. da, R. tta'$abrosa,'dis_se^ que'a ,yi,f .da prj.vada, u-ytda ffoaics.lica do, Cjtíàcjàp^ der vm :ser..miirnda .como a cnsa,«m. qjfe ,i>dbite; cxprossã-í) que rí s! o1' era sua,- níus dS-Mr. Rover ".Col!í),r os «fetos, "ou 'liaWíòs- privados 'do indi.viduo a 'quem querer 4nps injwinr ;• ^nas-alé os erro*, ou infortuwes "dytpda/a-sun. fajnilía, sem distincçíio-'cU;-sex« ou-condição. -Em quanto, a, mini, .disse o P.ra-.radôri1 «o1 'nada-lucro .apprpvando.»& Artigo ; pórqfte demim tudo está dito, verdadés,Vfernen,i tifíiAV.Vçostuiriadp a Jêr-dioíribe» (crdcsgràca-

^WBUWHO Umbemfui j á provoca^ aojcreyer ai gomas)-- wão-nM! fazem Impressão.mortal;- pori

'qwj-saberia responder a quem uM cá.lumTilcisfee; se ò.'caúte«iadQr seassignasse; mas ha pfessoaa

"t.imidâs, è'modestas para quem ulna cáUifrmiá} W qiestnp urna verdade,, que a: iporaj vedav,ji

'revelar, assoalhada.nlum jornal, eo-majortor-

• mento que «e lhe pode infligir. E com effeito é duro dar licença a todo o homem apaixonado, ou a soldo mesmo d'um partido, d'uma f*cr ^ão, o\i d'um Ministério/ etc. etc. p.ara eru • xpvalbâr uin liomaro , em, ye? ,de ,o.. cpmbaT '.ter coro. boas.raaòes. • Não é só.a puj. liça. que *xige esto- limitação, é lambe/n a moral;-e por estes motivo* àpprovo o Ai.ligo'.. Assas de .escândalo ternos tido já-, poríU»mos-Uie o limite cjue'pps5Í.yqJ;f£>r-,' porfie-nao é. e,ir> mau-fja do jdífaWçuo.^e. w desejo JlberdBde-abwlutede escrever-.1 .•.>.!-.., <_- _='_'>• " '" • ' - '•& Sr. BH-rjbpfc'disse, çúe ti$o P.°<íia. p='p' cora='cora' ludoquan-='ludoquan-' concordar='concordar' eslajiiíiêwqe.e='eslajiiíiêwqe.e' verdade='verdade'>

.---

to "se ponderotf,. porém qne 'destes .apeífeáççi "rjigpiois. n'^d'a'7&e;p,«de..cotber,i' e e' agrijhpar-jse, ttjftig.* Jilbar-dade'de-itnprtifls*» , . . ; ., .. > «OnS*. A>lbôr^'€arlos âi*a&i -qiw sã não traí Ck»vtt 'de-'£abse,iv cla.xerdade:, 011 felsidoda, mas dfe-sabef •ãe'se'tòc£l::1na "vida' particular -de «aUa indi-viduò; rjondefrfcr, que-isto era fácil' dê''s»f hfiL,. c j2Dião_que .sejauo_ ap.prehendjdAs.os escri; ^Ãr.VôtfliC^el^. ÀTti^rf dándp-íe-iihç melhor, 'rias, pa'la.\Tas s^.pa-JprjçrJja ,c}a,.Lei'etc. iíosss-:».'matéria .di6Ciwl(jda:.,.'p,ost£>) á Víir rfio^fó-v *pf»rovBdoi; - ftcánd<_ aa='aa' a='a' _-con='_-con' todov='todov' art.='art.' fm='fm' do='do' p='p' derrvn='derrvn' s='s' sf='sf' _6.='_6.' ri='ri' jl.eonelj='jl.eonelj' to='to' _='_' rejeita-i='rejeita-i'>

,,. íj&r,â,o, pubUcadpa no

Foi este-Artig-o o-pprovado-sem-discussão.

Passou a discutUiae o Parecer .da Com missão mixta de Guerra, e de Legislação, que é ose-guiftfSií.""'"-^ V"'.Ã v :"T. \'. " C - - -.".- ' r A Coinmjssão de.Legislação,^e aCommissão " deG'tierna ^jveuniSas para-deliberar aobr'e"-a-ma-íeria si.ibmcttida-áresoluçtiq deste-Congresso , no Pfi[n!io do'Ministério da Gmer.ra,. em data do l."'dffcrtrrente*, wicluindô uma'informaçâÒ3 ou consulta do 'Conselheiro António da- Silva 'L,opes-Jt-Qctra-^-na.qua/(cfa(íe-a;e.7u/« íieíafor do Supremo-/Bonsolho-da.Justiça- AliUtar.-, .é «lepa-

•cccr, que o Artigo primeiro da. Le»*d<Í9 que='que' ser='ser' de='de' deraijo='deraijo' cireutnstanciaç='cireutnstanciaç' dezembro='dezembro' j82='j82' vigor='vigor' em.='em.' do='do' ipgar='ipgar' á-promulgaçâodaque.lla='á-promulgaçâodaque.lla' p='p' as='as' ppr='ppr' está='está' cessaram='cessaram' le.i.='le.i.' nãp='nãp' evidante='evidante' da='da' mencionar='mencionar' _='_'>

.Sala do Congreíso , 7 dç Agoslp de 1837. =

TUÍB-Ribeiro de Sousa Saraiva.p= Conde d.c

umiares. = Ba>rào- Já Ribeira de Sabrosa,^?

Venançio Bernarcino de, Pchôa.cr; Leonel Ta-

ares CabraJ (com declaração.)=;Joãp da Sil-

eira de Lacerda. == João Pedro Soares Luna.

^=Franciscp Joséu Gomes da Motta. =Julip

ornes da Silva Safiqhes.=^ Valentin» Mareei-

ino dos Santos. = J. P. Judice.Samora. = J.

opes Alonteirp.,= José Homem Corrêa Telles.

+>Jo'sé Gomes d'Almeida Branquiiilfo Feio. =

AJberjto Çailos Cerquei rã deFana. = JoséCae-

ario de Campos..

P Sr. Conde da'Taipa faltando sobre a or-m disse , que pão via que esta,questão tivesse íigora-iogiir;> P°'s -qut-' Pnr um papel ,que acabava dfr ler via, que a revolta tinha acabado. ,.,P, Sr., Lepnel- sobre a .ordem disse , que se tr.actaya aqui de uma Lei provisori,a, mas i.im de .uma Lpi* permanente , pois que ,é.uma explicação da Lei: quanto a ter a revolto acar bado-, -que o Govemp não tinha ainda um co-nheçimerjto. eepocinl df> conclusão da revolta.

P Sr. B. da R. de Sabrosa foi, de opinião, l«c se nAo tractaese deste pbjeclp hoje, e que| e, deixasse, que'o Governo.apresentnise apCon-f/essp tijdo qihajito spubesse a oste, rçspeito,, ; Ps Srs. Sá Nogupira,-e José Estevão.confor-: nâram-$e porn as idéns do Sr. Leonel.» porque i.neçes^d^dedaíta Lei era para todos os tçnip<_6-..P de='de' _.que-çiííjda='_.que-çiííjda' dç='dç' rigor='rigor' sá='sá' lei='lei' ministério='ministério' bros='bros' sp='sp' _43='_43' _='_' par='par' mesmas='mesmas' sãp='sãp' b='b' proposta='proposta' pondero='pondero' sr.='sr.' _.='_.' p='p' qircumsancias='qircumsancias' r='r' _9='_9' pulo='pulo' da='da' _33='_33'> Dezembro de .182Ç-, ara ,a,is.to q,tt() SP |he devia responder. .;,<_.:_.> .-•,P -Sf. Lponç) diste que o Rçílatiw dp Supre-np Çoosçlbo, nos ,$eus papeis, pita;-tre^-LeiS, idído umA'(lèHas o de .1835, quft diz, qqe.ne-i liou J Offic-ial pôde ser privado de-sua.patente aenão em resultado,de Cpngellio,;de Quçrra; e que ..na.tnaipria d;a CpmmÍ3sào.qufirenj,,qge sejam sentcn,ciodps seggndo o,,dispôstp na Lei de 29 de Fev«!,r,eiro de 1816^.que 9,3 pntrega_ ap foro civil, e é òistp que está; a dúvida qufe convém decifrar f pois que tende 5 de roga r a Lei de, 1835.' .-/-. .-'<_ que='que' _-.='_-.' ps='ps' j.='j.' _...='_...' não-propagas='não-propagas' pejo.restp='pejo.restp' para-='para-' pára='pára' procedimenp='procedimenp' não='não' paíqufij='paíqufij' alem-tjo='alem-tjo' propessar='propessar' _-foi-='_-foi-' _='_' sr='sr' a='a' cortr='cortr' os='os' e='e' primeiros='primeiros' guerra='guerra' racprreu.ao='racprreu.ao' j='j' querendp='querendp' estè-rel-peito='estè-rel-peito' reinp='reinp' _-='_-' p='p' explico='explico' q='q' ella='ella' ministro='ministro' o-seu='o-seu' doa='doa' tendo='tendo' qual='qual' rj-oc.essaí='rj-oc.essaí' negpcips='negpcips' da='da' base='base' _.revpltnj.nb='_.revpltnj.nb'>

gfftSSOi , . . .

-- P-8r..Cond* da Taipa",disse^ que par» Lei extraordinária para casos d? revolta já é ta.rde,. e •jiara um»'Lei orduiarja <_.uç que='que' todpostsos.='todpostsos.' no='no' de='de' projectt='projectt' decida='decida' tag1:_='_.:_' _.-..='_.-..' bãp='bãp' _.pfopunha='_.pfopunha' corar='corar' militar-='militar-' civil='civil' julgados='julgados' casos='casos' tpntpquç='tpntpquç' _='_' a='a' ser='ser' qud-os='qud-os' os='os' ou='ou' em='em' utn='utn' _.='_.' marque='marque' p='p' pof.='pof.' t='t' foro='foro' lç='lç' miljtaref='miljtaref' xmlns:tag1='urn:x-prefix:_.'>

.Somora..mostrou-..q«fi.pelo Ar.r -tigo' 176 4» Constituição os DCBciaea do £xer-citbij-eJuVrraadspsóraente poderãp ser privados àe sua* -patentse ^)oTijSQn'tença proferida e,m Juit-zo,-«(>Cnpcitente;' qilfc .p Juiizo competente para CArios: capos' ona o, foro civjj ; a depois da Lei dfe '85;éipa;raipdo.s os cáfio$..d íòro militar:.bor je>síiiieii ftuidamentfeJiique ,r.Cjga é a..Constituição fteififiSj. 0'çntao. o- foro competente, G o -uJ.cirna-ménW-decitlidiorp^r aquella- Lei-. • s .,;, • -, . ;r 'O*-Sr, Ceíaí d«! ViasiouceMos mostroo-o''en« crfriXrf)'(lns-.lioisj;.e;dis6a qu

, .___r.....^ Lei, Aporem ,que-tanti-

bai» o/está dé!qun.-se;r>ão:devia-,tesppnder a^Sri M5ivlstronse5 rmotao. q^te>elle p.ergniiila;, isto é', qub:úo-Jndiciar:io>pi)rtance.'.decidir ,como se devem-: processar,^-eque só quaado allJ aasontarem queiba'duv,idp.,. é;.que a prcxponham ao-Cor-po Leg-islativiOT,• jç-,que iO .Congresso só devfi intr.o^ toettcr.j e-.aão.ipar ora : votou .que-.es t e negocio fosse á Commissão para.fazer u m a, (Lei- para os caías •,qnp-.poder.eniJsob'rx;.v.ir", inasjnâo.paraíos oasp.scprcsent-est. pois^quei para .ostes-aea responde conforme -á pergunta'feita. . _.. • <_- p='p' tag0:_='_:_' t='t' _='_'>

i,O Síw Sámpayo,Araújo, rdisse'que,'ninguetn. duv.idavjaida Jatr-a daiLci- de 30', queiella» revor ga;ji.de 18i6t> e,que.;o UIÇSIDO ReJaton D'âç du-> r.ida : çupíflo^çede ^UQiseja ne-ceisuriò alterar a-Lei de. ~35)/ taas q.ue agorainão é^ssft.A questão

P Sr. FerVeira-de Castro-oíferecen um'adtfi-tamento-at) Parecer da Commissâqipara q'ua:«s altere .-a Lei de Sá^nescepluado. os-crimljsidi le^o-Mogestade de-primeira cabeça..n -. >' , : i

P Sr. A. Garrett -drsse f que ém.ABltí regra

di'rejto commum-, que depois em 26, áa fez utna excepção .pára aqualla -circumitánEJa pnr-liçular do Marquez de.Chaves';, e-ttepòisi a; Lei ,de35, êstabeleceu-todos os casos paraeRrefn-pro-cèssajlós no foro militar; que-so ba'defèita'na Lei, não é esta a.occasiâo 'de o emendar, e que :m quanto elía núo'fòr alterada, ou deróguda , i a que rnge ; • que a'.Gommi?sâo tinha eirado iti não o declarar assim.-^-Que íó sentia qm: isto senão ti vesseajá, decidido assirn , porque podia dar logar a que fora .ao Congresso se dique se. Jião1 ousou-tractaV deste negocio eín :nlr> a revolta-teve-as arrnas na mão. \rotcru •pelo. Parecer da Cornmissão declarando qua a ',ei de- 35 , é a que -rege.

O Sr. Leonel em um loflgo discurso ínoslrõu que é absolutamente necessário declarar qual é '^ui vigeate para julgar os militares; e que nTío >a;sta responder a CommUsào. como. respondo; 1195 que deve declarar qual é Lei que regula nos :nsos, de crime de,lesa-Magestade. ' \

P Sr. Cçnde xla*Taipa foi da mesma opinião;; . tendo irtais alguns Senhores orado, no mesmo iefiMtfo , teve:n palavra. "•

P Sr. Ministro dosNegocibs do Reino, edis-je qup tinha vindo ás Cortes por. cumprir; com urna resolução doCongressoa para vir dar conto do. estado do 'Paifc.; porém que nada tem a -açcrescenlar «o quê se pub)i'cou no Diário dó joyerno;. que recebera-rTarticipações dê Villa Keal, e de Bragança,- e por ellas só,' lhe diz que naqiiellas terras se acha já restabelecido o '"'overnn da RAINHA, eóSysterna que nos rege.

Ten.do. concluído S. Ex.* julgou-se a matéria •que esteve cm discussão discufida,'c foi nppró-yado o Parecer, da.Commissão; o additamento do Sr. Ferreira d& Castro foi rpjeitãdo,- e ap-prqvado o do Sr.: Leon"el pa-rá que se:declare, •que a Lei de 35 é-a que rege, por 33 votos •contra 28.. . : . '. - *

, Passou-se- á correspondência que teve o cora> petcnte destino. . . • ' '• • . :

Tendo, dado a hora, o Sr. Presidente deu a PrdeHt do dia,-e levantou'a~ Sessão. - ' - '

N. B. P-Sr. Deputado'- Barjona; na Sessão dei 23 :do-corrente votou contra o additamento do Sr^.Alberío Carlos no 'Projecto dai Lei xer pressiva .dos nbuãoí de liberdade de imprensa, e não a .faror -como equi-vocadamente se-disse.

l XCKLLENTISSIMO9, Senhores Deputados- da

l Nação". = A Camará Muhwipai de: Tvlon'-chique anhelando ver sempre uma marcha constante', e progressiva-DO'caminho da Liberdade', e coustand(?.lhe ao mesmo" tempo que uni ipu-. fiíiaiio .de Militares em despeito' dessa rne»ma Liberdade, por 'quê' elles»'dizem terem o\itrofa pugnado, -allucinodos boje- pôr'um espirito de vertigem tem otis&db ultimament*. levantar o estandarte da revolta em -alguns pontos deste Reino i • terrr a honía''de «in nome de todos-os Habitantes deste Município; dirigir-se a este Só». borana Gongresso-N-acional,~protestando a. sua firme odhesão aos princípios proclamados em 9 de Seteínibr^.de 1836', 'declárando,soiérrjneine-r>. té' á face de toda'g?'Naçíio,jq'ue fir-mes-em seus juramentos saberão,'q,uanto' erri sr for , manter •o Syatónia que-

  • jè' rios rege ,> pois rielle/e síS1-
  • pta nolle ííéerrti'-baseados tanto' o^T-hrono de Sua- Mageslade a RAINHA, çpmo A felicidade da Lusa g-eíite. 'Deos a Voss-is;'Ext;el1enciaBí. Moaobique, em Sessâb çx-traordinarja de 30;,de Agosto de 1837. = Illustrissimos eExcellentiasíi

    a,Srs. Deputados da iNaçãoPortug-ueza. = P £ residente;, .Joaquim Ahtonio>Col-lapez;.=i=P Fis1-cal), ;Ballha9ar.Ròdrigues-V-illas Boas' e- Sa'm* pay.oió=., P -Vereador, Isidoro António de Al* me ida.' cz-© Vereador,- -Doming-os Duarte Li-má.-.='P Veréadpr^ Alexandre Martins"FerA reira. = P Vereador,. Francisco,Gomes.; = O Veíéâdar1,) Alexandre José Duarte.

    , '25! DE SETÇMBRO.