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DIARIO DA CAMARA DOS SENHOEES DEPUTADOS
N.º 1
1.ª SESSÃO PREPARATORIA EM 4 DE JANEIRO DE 1902
Presidencia do Ex.mo Sr. Eduardo de Abranches Ferreira da Cunha (Decano)
Secretarios - os Ex.mos Srs.
Luiz de Mello Correia Pereira Medella
Carlos Malheiros Dias
SUMMARIO
Lido o expediente e constituida a mesa da junta preparatoria, faz-se a proclamação de todos os Deputados eleitos, cujos processos eleitoraes já foram definitivamente julgados pelo respectivo Tribunal. - Procede-se, em seguida, á eleição da commissão de vacaturas, e, depois d'esta, á da lista quintupla para a escolha do Presidente e Vice-Presidente da Camara. - Deputação que ha de apresentar a Sua Majestade a lista quintupla. O Sr. Presidente do Conselho indica o dia e hora em que ella será recebida.- Levanta-se em seguida a sessão.
Presentes á chamada - 72 Senhores Deputados eleitos.
Abertura da sessão - ás tres horas e cinco minutos da tarde.
O Sr. Presidente: - Convido os Srs. Luiz de Mello Correia Medella e Carlos Malheiros Dias a occupar os logares de secretarios.
Tomaram logar na mesa.
O Sr. Presidente: - Vae ler-se o
EXPEDIENTE
Officios
Da Presidencia do Conselho de Ministros, participando que Sua Majestade El-Rei houve por bem acceitar ao Conselheiro João Marcellino Arroyo a exoneração do cargo de Ministro e Secretario de Estado dos Negocios Estrangeiros, nomeando interinamente para este cargo o Conselheiro Fernando Mattozo Santos, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Fazenda.
Para a secretaria.
Do Tribunal de Verificação de Poderes, remettendo os processos eleitoraes, definitivamente julgados pelo mesmo Tribunal, e que são os seguintes:
Circulos:
N ° l - Vianna do Castello.
N.° 2 - Braga.
N.° 3 - Villa Real.
N.º 4 - Bragança
N.° 5 - Porto (circulo orienta).
N.° 6 - Porto (Circulo Occidental).
N.° 7 - Aveiro.
N.° 8 - Coimbra.
N.° 9 - Arganil.
N.° 10 - Viseu.
N.° 11 - Lamego.
N.° 12 - Guarda.
N.° 13 - Castello Branco.
N.° 14 - Leiria.
N.° l5 - Lisboa (circulo oriental)
N.° 16 - Lisboa (circulo occidental).
N.° 17 - Setubal.
N.° 18 - Santarem.
N.° 19 - Portalegre.
N.° 20 - Evora.
N.° 21 - Beja.
N.° 22 - Faro.
N.° 23 - Funchal.
N.º 24 - Ponta Delgada.
N.° 25 - Angra do Heroismo.
N.° 26 - Horta.
N.° 27 - S. Tiago de Cabo Verde.
N.° 28 - S. Thomé.
N.° 31 - Margão.
N.° 32 - Mapuçá.
O Sr. Presidente: - Pela communicação que acaba de ser lida, do Tribunal de Verificação de Poderes, e em vista dos processos eleitoraes que a acompanham, reconhece-se que já estão approvadas as eleições de Deputados em numero superior ao que é necessario para que a Camara possa definitivamente constituir-se.
Em observancia, pois, do artigo 12.° do Regimento Interno da Camara, proclamo Deputados da Nação os Srs.:
Abel Pereira de Andrade.
Affonso Xavier Lopes Vieira.
Agostinho Lucio e Silva.
Albano de Mello Ribeiro Pinto.
Alberto Allen Pereira de Sequeira Bramão.
Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho.
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2 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
Alberto Botelho.
Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Albino Maria de Carvalho Moreira.
Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral.
Alexandre José Sarsfield.
Alfredo Augusto José de Albuquerque.
Alfredo Cesar Brandão.
Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho.
Alipio Albano Camello.
Alvaro Augusto Froes Possolo de Sousa.
Alvaro de Sousa Rego.
Amadeu Augusto Pinto da Silva.
Amandio Eduardo da Motta Veiga.
Anselmo Augusto Vieira.
Antonio Affonso Maria Vellado Alves da Fonseca.
Antonio Alberto Charula Pessanha.
Antonio de Almeida Dias.
Antonio Augusto de Mendonça David.
Antonio Augusto de Sousa e Silva.
Antonio Barbosa Mendonça.
Antonio Belard da Fonseca.
Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz.
Antonio centeno.
Antonio Eduardo Villaça.
Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral.
Antonio Joaquim Ferreira Margarida.
Antonio José Boavida.
Antonio José Lopes Navarro.
Antonio Maria de Carvalho Almeida Serra.
Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti.
Antonio Maria Pereira carrilho.
Antonio Rodrigues Nogueira.
Antonio Rodrigues Ribeiro.
Antonio Roque da Silveira.
Antonio Sergio da Silva e Castro.
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães.
Antonio Tavares Festas.
Arthur da Costa Sousa Pinto Basto.
Arthur Eduardo de Almeida Brandão.
Arthur Pinto de Miranda Montenegro.
Augusto Cesar Claro da Ricca.
Augusto Cesar da Rocha Louza.
Augusto Fuschini.
Augusto José da Cunha.
Augusto .... dos Santos Carneiro.
Avelino Augusto da Silva Monteiro.
Belchior José Machado.
Carlos Alberto Soares Cardoso.
Carlos de Almeida Pessanha.
Carlos Augusto Ferreira.
Carlos Malheiros Dias.
Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda.
Clemente Joaquim dos Santos Pinto.
Conde de Castro e Solla.
Conde de Paçô Vieira.
Conde de Penha Garcia.
Custodio Miguel de Borja.
Domingos Eusebio da Fonseca.
Eduardo de Abranches Ferreira da Cunha.
Eduardo Burnay.
Ernesto Nunes da Costa Ornellas.
Fernando Mattozo Santos.
Filippe Leite de Barros e Moura.
Francisco Antonio da Veiga Beirão.
Francisco Augusto Mendes Alcantara.
Francisco Felisberto Dias Costa.
Francisco Joaquim Fernandes.
Francisco José Machado.
Francisco José de Medeiros.
Francisco José Patricio.
Francisco Limpo do Lacerda Ravasco.
Francisco Roberto de Araujo de Magalhães Barros.
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez.
Frederico Ressano Garcia.
Frederico dos Santos Martins.
Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos.
Guilherme Augusto Pereira do Carvalho de Abreu.
Guilherme Augusto Santa Rita.
Henrique Carlos de Carvalho Kendall.
Henrique Matheus dos Santos.
Henrique Vaz do Andrade Basto Ferreira.
Ignacio José Franco.
Jayme Arthur da Costa Pinto.
João Alfredo de Faria.
João Augusto Pereira.
João Carlos de Mello Pereira e Vasconcellos.
João Ferreira Craveiro Lopes de Oliveira.
João Joaquim André de Freitas.
João Marcellino Arroyo.
João Monteiro Vieira de Castro.
João Pinto Rodrigues dos Santos.
João do Sousa Tavares.
Joaquim Antonio de Sant'Anna.
Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos.
Joaquim Faustino de Pôças Leitão.
Joaquim Pereira Jardim.
José Adolpho de Mello e Sousa.
José Antonio Ferro do Madureira Beça.
José Caetano Rebello.
José Caetano de Sousa o Lacerda.
José Coelho ao Motta Prego.
José da Cunha Lima.
José Dias Ferreira.
José da Gama Lobo Lamare.
José Gonçalves Pereira dos Santos.
José Jeronymo Rodrigues Monteiro.
José Joaquim Dias Gallas.
José Joaquim Mendes Leal.
José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
José Mana de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral.
José Maria do Oliveira Mattos.
José Maria do Oliveira Simões.
José Maria Pereira do Lima.
José Mathias Nunes.
José de Mattos Sobral Cid.
José Nicolau Raposo Botelho.
Julio Augusto Petra Vianna.
Julio Ernesto de Lima Duque.
Julio Maria de Andrade e Sousa.
Libanio Antonio Fialho Gomes.
Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla.
Luciano Antonio Pereira da Silva.
Luiz Filippe do Castro (D.).
Luiz Fisher Berquó Pôças Falcão.
Luiz Gonzaga dos Reis Torgal.
Luiz José Dias.
Luiz de Mello Correia Pereira Medella.
Manuel Affonso de Espregueira.
Manuel Antonio Moreira Junior.
Manuel Francisco de Vargas.
Manuel Homem do Mello da Camara.
Manuel Joaquim Fratel.
Manuel de Sousa Avides.
Marianno Cyrillo de Carvalho.
Marianno José da Silva Prezado.
Mario Augusto de Miranda Monteiro.
Marquez de Reriz.
Matheus Augusto Ribeiro Sampaio.
Matheus Teixeira de Azevedo.
Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral.
Paulo de Barros Pinto Osorio.
Rodrigo Affonso Pequito.
Thomás de Almeida Manuel de Vilhena (D.).
Visconde de Mangualde.
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SESSÃO N.° l DE 4 DE JANEIRO DE 1902 3
Visconde de Reguengo (Jorge).
Visconde da Torre.
O Sr. Presidente: - Cumprindo o preceito do artigo 4.° do Regimento, declaro que, em virtude da Carta Constitucional, a Junta Preparatoria da Camara, presidida pelo seu decano, vae proceder aos trabalhos para a constituição da Camara dos Senhores Deputados.
Em primeiro logar vae proceder-se á eleição da commissão de vacaturas, que é uma commissão permanente composta de sete membros.
Vae proceder-se á chamada.
Fez-se a chamada.
O Sr. Presidente: - Convido para escrutinadores os Srs. Deputados:
Luiz Gonzaga dos Reis Torgal.
Amandio Eduardo da Motta Veiga.
Corrido o escrutinio, verificou-se terem entrado na urna 64 listas, das quaes l branca, saindo eleitos os Srs.:
Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro com 63 votos
Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa 63 "
Antonio Alberto Charulla Pessanha 63 "
Albino Maria de Carvalho Moreira 63 "
José Maria de Oliveira Mattos 63 "
Luiz Gonzaga dos Reis Torgal 63 "
Manuel Joaquim Fratel 63 "
O Sr. Presidente: - Em harmonia com o artigo 17.° n.° 1.° do Regimento, tem de proceder-se agora á eleição dos Srs. Deputados que devem compor a lista quintupla Para ser apresentada a Sua Majestade, a fim de escolher e entre elles os dois que teem de exercer os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Camara.
Convido os Srs. Deputados a formularem as suas listas que, segundo o preceito regimental, devem conter um só nome neste primeiro escrutinio.
(Pausa)..
Vae proceder-se á chamada.
Fez se a chamada.
O Sr. Presidente: - Convido para escrutinadores os Srs. Deputados:
Affonso Xavier Lopes Vieira.
Antonio Sergio da Silva e Castro.
Corrido o escrutinio, verificou-se terem entrado na urna 66 listas, saindo eleito o Sr.:
Matheus Teixeira de Azevedo, com 65 votos
O Sr. Presidente: - Vae proceder-se ao segundo escrutinio.
Peço aos Srs. Deputados que formulem as suas listas, que devem tambem conter um só nome.
Fez-se a chamada.
O Sr. Presidente: - Convido para escrutinadores os Srs. Deputados:
Guilherme de Santa Ritta.
João Joaquim André de Freitas.
Corrido o escrutinio verificou-se terem entrado na urna 62 listas, saindo eleito o Sr.:
José Joaquim de Sousa Cavalheiro, com 62 votos
O Sr. Presidente: - Vae proceder-se ao terceiro escrutinio para complemento da lista quintupla.
Peço aos Srs. Deputados que formulem as suas listas, que devem conter tres nomes.
Fez-se a chamada.
O Sr. Presidente: - Convido para escrutinadores os Srs. Deputados:
José Coelho da Motta Prego.
Manuel Joaquim Fratel.
Corrido o escrutinio, verificou-se terem entrado na urna 62 listas, saindo eleitos os Srs.:
Eduardo Abranches Ferreira da Cunha, com 62 votos
Visconde da Torre 62 "
Henrique Monteiro dos Santos 62 "
O Sr. Presidente: - Em conformidade com o disposto no artigo 18.° do Regimento da Camara, nomeio para comporem a deputação que, com a mesa, ha de apresentar a lista quintupla a Sua Majestade para a escolha do Presidente e Vice-Presidente, os seguintes Srs. Deputados:
Marquês de Reriz.
Clemente Joaquim dos Santos Pinto.
Julio Augusto Petra Vianna.
José Caetano de Sousa Lacerda.
João Joaquim André de Freitas.
Carlos de Almeida Pessanha.
Custodio Miguel de Borja.
O Sr. Presidente do Conselho de Ministros (Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro): - Declaro a V. Exa. e á Junta Preparatoria, que Sua Majestade receberá a deputação, que acaba de ser nomeada, na proxima terça feira pela uma hora e trinta minutos da tarde.
O Sr. Presidente: - A seguinte sessão será na proxima quarta feira á hora regimental, sendo a ordem do dia a eleição dos secretarios e vice-secretarios e mais trabalhos preparatorios.
Está levantada a sessão.
Eram quatro horas e vinte e cinco minutos da tarde.
O redactor = Barbosa Colen.