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DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
SESSÃO LEGISLATIVA DE 1908
1.ª SESSÃO
EM 30 DE ABRIL DE 1908
SUMMARIO. — Leu-se na mesa o officio do Tribunal de Verificação de Poderes, remettendo os processos eleitoras definitivamente julgados, constituindo-se a mesa da sessão preparatoria. — O Sr. Presidente proclamou os Deputados cujas eleições foram validadas. — Procedeu-se á eleição da lista quintupla e dos secretários da mesa.
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2 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
Presidencia do Exmo. Sr. José Joaquim da Silva Amado (Decano)
Secretarios — os Exmos. Srs.
Augusto de Castro Sampaio Côrte Real
D. Fernando de Sousa Botelho e Mello
Primeira chamada — Ás 2 horas e 50 minutos.
Presentes — 71 Srs. Deputados.
Abertura da sessão — Ás 3 horas.
Presentes — 74 Srs. Deputados.
São os seguintes: Abel Pereira de Andrade, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alexandre Correia Telles de Araujo e Albuquerque, Alfredo Carlos Le Cocq, Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho, Alfredo Pereira, Amadeu de Magalhães Infante de La Cerda, Amandio Eduardo da Mota Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Alves Oliveira Guimarães, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Augusto Pereira Cardoso, Antonio Bellard da Fonseca, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Hintze Ribeiro, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziolti, Antonio Osorio Sarmento de Figueiredo, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio Zeferino Candido da Piedade, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto de Castro Sampaio Côrte Real, Augusto Cesar Claro da Ricca, Aurelio Pinto Tavares Osorio Castello Branco, Carlos Augusto Ferreira, Conde da Arrocheila, Conde de Castro e Solla, Conde de Mangualde, Diogo Domingues Peres, Duarte Gustavo de Roboredo Sampaio e Mello, Eduardo Burnay, Emygdio Lino da Silva Junior, Ernesto Jardim de Vilhena, Fernando de Sousa Botelho e Mello (D.), Francisco Cabral Metello, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Miranda da Costa Lobo, Henrique de Carvalho Nunes da Silva Anachoreta, Henrique de Mello Archer da Silva, João Carlos de Mello Barreto, João Correia Botelho Castello Branco, João Henriques Ulrich, João Pereira de Magalhães, João Soares Branco, João de Sousa Tavares, Joaquim Heliodoro da Veiga, José Antonio Alves Ferreira de Lemos Junior, José Bento da Rocha e Mello, José Cabral Correia do Amaral, José Caeiro da Mata, José Coelho da Mota Prego, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim Mendes Leal, José Joaquim da Silva Amado, José Maria Joaquim Tavares, José Maria de Oliveira Matos, José Maria de Oliveira Simões, José Maria Pereira de Lima, José Mathias Nunes, José Osorio da Gama e Castro, José Paulo Monteiro Cancella, José Ribeiro da Cunha, José dos Santos Pereira Jardim, José Victorino de Sousa e Albuquerque, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luis Filippe de Castro (D,), Luis Vaz de Carvalho Crespo, Manuel Telles de Vasconcellos, Rodrigo Affonso Pequito, Sabino Maria Teixeira Coelho, Visconde de Coruche, Visconde de Villa Moura.
Entraram durante a sessão os Srs.: Antonio Tavares Festas, Augusto Vidal de Castilho Barreto e Noronha, João de Sousa Calvet de Magalhães.
Não compareceram a sessão os Srs.: Abel de Matos Abreu, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Affonso Augusto da Costa, Alexandre Braga, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Alvaro Rodrigues Valdez Penalva, Antonio Centeno, Antonio José de Almeida, Antonio Rodrigues Costa da Silveira, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Conde de Paçô-Vieira, Conde de Penha Garcia, Fernando de Almeida Loureiro e Vasconcellos, Fernando Augusto Miranda Martins de Carvalho, Francisco Joaquim Fernandes, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, João Duarte de Menezes, João Joaquim Izidro dos Reis, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Pedro Martins, Jorge Vieira, José de Ascensão Guimarães, José Augusto Moreira de Almeida, José Estevam de Vasconcellos, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Julio Vieira Ramos, José Maria de Moura Barata Feio Terenas, Luis da Gama, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel de Brito Camacho, Manuel Francisco de Vargas, Manuel de Sousa Avides, Mariano José da Silva Prezado, Matheus Augusto Ribeiro de Sampaio, Miguel Augusto Bombarda, Paulo de Barros Pinto Osorio, Roberto da Cunha Baptista.
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SESSÃO N.° 1 DE 30 DE ABRIL DE 1908 3
ABERTURA DA SESSÃO — Ás 3 horas da tarde
Leu-se na mesa o officio do Tribunal de Verificação de Poderes remettendo os processos eleitoraes definitivamente julgados pelo mesmo tribunal, e que são os que se referem aos seguintes circulos:
Circulo n.° 3. — Villa Real.
» 5 — Porto (oriental).
» 6 — Porto (occidental).
» 7 — Aveiro.
» 8 — Coimbra.
» 9 — Arganil.
» 10 — Viseu.
» 11 — Lamego.
» 12 — Guarda.
» 13 — Castello Branco.
» 14 — Leiria.
» 15 — Lisboa (oriental).
» 16 — Lisboa (occidental);
» 17 — Setubal.
» 18 — Santarem.
» 20 — Evora.
» 21 — Beja.
» 24 — Ponta Delgada.
» 20 — Angra do Heroismo.
O Sr. Presidente: — Em presença da communicação do Tribunal de Verificação de Poderes reconhece-se que estão approvadas as eleições dos Srs. Deputados em mero superior ao que é necessario para a junta preparatoria poder funccionar.
Portanto, em execução do artigo 2.° do regimento; vou proclamar esses Srs. Deputados.
Em seguida foram proclamados os Srs.:
Abel de Matos Abreu.
Abel Pereira de Andrade.
Adriano Ahthero de Sousa Pinto.
Affonso Augusto da Costa.
Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Alexandre Braga.
Alexandre Correia Telles de Araujo e Albuquerque.
Alfredo Carlos Le Cocq.
Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho.
Alfredo Pereira.
Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa.
Alvaro Rodrigues Valdez Penalva.
Amadeu de Magalhães Infante de La Cerda.
Amandio Eduardo da Mota Veiga.
Anselmo Augusto Vieira.
Antonio Alves de Oliveira Guimarães.
Antonio Augusto de Mendonça David.
Antonio Augusto Pereira Cardoso.
Antonio Bellard da Fonseca.
Antonio Centeno.
Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral.
Antonio Hintze Ribeiro.
Antonio José de Almeida.
Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti.
Antonio Osorio Sarmento de Figueiredo.
Antonio Rodrigues Costa da Silveira.
Antonio Rodrigues Nogueira.
Antonio Rodrigues Ribeiro.
Antonio Sergio da Silva e Castro.
Antonio Tavares Festas.
Antonio Zeferino Candido da Piedade.
Arthur da Costa Sousa Pinto Basto.
Arthur Pinto de Miranda Montenegro.
Augusto de Castro Sampaio Côrte Real.
Augusto Cesar Claro da Ricca.
Augusto Vidal de Castilho Barreto e Noronha.
Aurélio Pinto Tavares Osorio Casfello Branco.
Carlos Augusto Ferreira.
Conde da Arrochella.
Conde de Castro e Solla.
Conde de Mangualde.
Conde de Paçô-Vieira.
Conde de Penha Garcia.
Diogo Domingues Peres.
Duarte Gustavo de Roboredo Sampaio e Mello.
Eduardo Burnay.
Emygdio Lino da Silva Junior.
Ernesto Jardina de Vilhena.
Fernando de Almeida Loureiro e Vasconcellos.
Fernando Augusto Miranda Martins de Carvalho.
Fernando de Sousa Botelho e Mello (D.)
Francisco Cabral Metello.
Francisco Joaquim Fernandes.
Francisco Limpo de Lacerda Ravasco.
Francisco Miranda da Costa Lobo.
Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos.
Henrique de Carvalho Nunes da Silva Anachoreta.
Henrique de Mello Archer da Silva.
João Carlos de Mello Barreto.
João Correia Botelho Castello Branco.
João Duarte de Menezes.
João Henriques Ulrich.
João Joaquim Izidro dos Reis.
João Pereira de Magalhães.
João Pinto Rodrigues dos Santos;
João Soares Branco.
João de Sousa Calvet de Magalhães.
João de Sousa Tavares.
Joaquim Heliodoro da Veiga.
Joaquim Pedro Martins.
Jorge Vieira.
José Antonio Alves Ferreira de Lemos Junior.
José de Ascensão Guimarães.
José Augusto Moreira de Almeida.
José Ben.to da Rocha e Mello.
José Cabral Correia do Amaral.
José Caeiro da Matta.
José Coelho de Mota Prego.
José Estevam de Vasconcellos.
José Gonçalves Pereira dos Santos.
José Jeronymo Rodrigues Monteiro.
José Joaquim Mendes Leal.
José Joaquim da Silva Amado.
José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
José Julio Vieira Ramos.
José Maria Joaquim Tavares.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Maria de Oliveira Matos.
José Maria de Oliveira Simões.
José Maria Pereira de Lima.
José Mathias Nunes.
José Osorio da Gama e Castro.
José Paulo Monteiro Cancella.
José Ribeiro da Cunha.
José dos Santos Pereira Jardim.
José Victorino de. Sousa e Albuquerque.
Libanio Antonio Fialho Gomes.
Luis Filippe de Castro (D.)
Luis da Gama.
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8 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
Luis Vaz de Carvalho Crespo.
Manuel Antonio Moreira Junior.
Manuel Camacho de Vargas.
Manuel de Sousa Avides.
Manuel Telles de Vasconcellos.
Mariano José da Silva Prezado.
Matheus Augusto Ribeiro de Sampaio.
Miguel Augusto Bombarda.
Paulo de Barros Pinto Osorio.
Roberto da Cunha Baptista.
Rodrigo Affonso Pequito.
Sabino Maria Teixeira Coelho.
Visconde de Coruche.
Visconde de Villa Moura.
O Sr. Presidente: — Em virtude da Carta Constitucional, a junta preparatoria da Camara, presidida pelo seu decano, acha-se constituida e vae proceder aos trabalhos para a Constituição da Camara dos Deputados.
Vae proceder-se á eleição da lista quintupla, que deve ser feita em tres escrutinios.
As listas para cada um dos dois primeiros devem conter um só nome, e portanto as listas para o terceiro escrutinio teem de ser formadas por tres nomes.
Convido os. Srs. Deputados eleitos a formularem as suas listas para o primeiro escrutinio.
Fez-se a chamada.
O Sr. Presidente : — Convido para escrutinadores os Srs. Deputados Henrique Archer da Silva e José Maria de Oliveira Simões.
Corrido o escrutinio, verificou-se terem entrado na urna 60 listas, e saiu eleito o Sr.:
Libanio Antonio Fialho Gomes, com .... 60 votos
O Sr. Presidente: — Convido os Srs. Deputados eleitos a formularem as suas listas para o segunde escrutinio para a lista quintupla.
Fez-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Convido para escrutinadores os Srs. Henrique Archer da Silva e João Henrique Ulrich.
Corrido o escrutinio, verificou-se terem entrado na urna 69 listas, e saiu eleito o Sr.:
Alfredo Pereira, com .... 59 votos
O Sr. Presidente: — Convido os Srs. Deputados a formularem as suas listas para o terceiro escrutinio, devendo conter tres nomes.
Fez-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Convido para escrutinadores os Srs. Henrique Archer da Silva e João Henrique Ulrich.
Corrido o escrutinio, verificou-se terem entrado na urna 66 listas, e saíram eleitos os Srs.:
José Joaquim da Silva Amado, com .... 66 votos
José Joaquim de Sousa Cavalheiro .... 66 »
Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti .... 66 votos
O Sr. Presidente: Vae proceder-se á eleição de secretarios.
Fez-se a chamada.
O Sr. Presidente : — Convido para escrutinadores os Srs. Henrique Archer da Silva e João Henriques Ulrich.
Corrido o escrutinio, verificou-se terem entrado na urna 60 listas, saindo eleitos os Srs.:
Amandio Eduardo da Mota Veiga, com .... 60 votos
João Pereira de Magalhães .... 59 votos
O Sr. Presidente: — Nomeio para a deputação que, juntamente com a mesa,, ha de apresentar a Sua Majestade El-Rei a lista quintupla, para a escolha do Presidente e Vice-Presidente da Camara, os Srs.:
D. Luis de Castro.
Amadeu Infante de La Cerda.
Anselmo Augusto Vieira.
Manuel Telles de Vasconcellos.
Augusto de Castro Sampaio Côrte Real.
Conde de Arrochella.
José Osorio da Gama e Castro.
O Sr. Presidente: — Os Srs. Deputados que nomeei serão avisados do dia e hora em que Sua Majestade se digna receber a deputação.
Parece-me que não ha na sala numero legal para continuar os trabalhos, que continuarão amanhã ás 2 horas da tarde, procedendo-se á eleição dos vice-secretarios.
Está levantada a sessão.
Eram 4 horas e 15 minutos da tarde.
O REDACTOR = Luis de Moraes Carvalho.