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N.° 2

SESSÃO DE 4 DE JANEIRO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão - os srs. Alves Martins, Sá Nogueira, Heredia, Arrobas, Fontes Pereira de Mello, Marreca, Pinto de Albuquerque, Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, Xavier da Silva, Barão das Lages, Garcez, Abranches, Bernardo de Serpa, Carlos Bento, Pinto Coelho, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Faustino da Gama, Frederico de Mello, Bivar, F. Guedes, Gavicho, Castro e Lemos, Pegado, Gomes de Castro, Costa Xavier, Santos Silva, Almeida Pessanha, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Barbosa da Silva, Infante Pessanha, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Luz, Casal Ribeiro, Estrella, Mendes Leal Junior, Sampaio e Mello, Augusto Ferreira, Camara Leme, Castro Guimarães, Costa e Silva, Julio Guerra, Sousa Junior; Pinto Martins, Rebocho, Campilho, Pitta, S. J. de Carvalho, Canã, Horta, Ferrer e Visconde de Porto Côvo de Bandeira.

Não compareceram — os srs. Dias de Azevedo, Gouveia Osorio, Lousada, Seabra, Secco, Gromicho Couceiro, Sousa Sampaio, Faria Maia, Dias e Sousa, Barão de Almeirim, Barão da Torre, B. C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Possolo, Palha, Barroso, Francisco Carvalho, F. C. do Amaral, Costa Lobo, Polido, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, Sant’Anna e Vasconcellos, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Mello Soares, Sousa Machado, Simas, Judice, Matta e Silva, Sousa Pinto Basto, Silveira e Menezes, Vaz Monteiro, Justino Pinto Basto, Correia Caldeira (Luiz), Freitas Branco, Browne, Almeida Junior, Charters, Nogueira Soares, Fernandes Thomás, Visconde da Carreira (Luiz) e Visconde de Portocarrero.

Abertura — á meia hora da tarde. Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª- Do sr. Braamcamp, de que o sr. barão de Almeirim não póde comparecer á sessão de hoje por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2.ª— Do sr. Sepulveda Teixeira, de que o sr. Charters por motivo justo faltou á sessão de hontem, assim como á de hoje e talvez a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

3.ª— Do sr. Miguel Osorio, de que o sr. Silveira Menezes, por motivo justo, não póde comparecer á sessão de hoje e talvez a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

Vol. III — Janeiro — 1859

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.°— Do ministerio da fazenda, acompanhando o processo, pedido pelo sr. Barros e Sá, relativo ao pagamento da quantia de 83:897$905, de que se julga credora ao estado a companhia dos vinhos do Alto Douro.

Foi á commissão de fazenda.

2.°— Do mesmo ministerio, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Henriques Secco, relativamente ás medidas tomadas para recolher ás repartições publicas os livros e mais papeis respectivas á derrama e cobrança dos impostos a favor do estado até ao anno de 1834.

Para a secretaria.

3.°— Do ministerio das obras publicas, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Fernandes Thomás, relativos ás minas de ferro da Foz de Alge.

Para a secretaria.

4.°— Do presidente da commissão revisora do recenseamento de Loanda, acompanhando o processo da assembléa de Caconda, que não póde acompanhar o processo eleitoral d’aquelle circulo.

Foi á commissão de poderes.

REPRESENTAÇÕES

1.ª — Da camara municipal de Caminha, pedindo a concessão de um terreno nacional para fazer um passeio publico.

Foi á commissão de guerra, ouvida a de fazenda.

2.ª — Da camara municipal da Azambuja, pedindo que seja approvado o projecto apresentado pelos srs. Paulo Romeiro e Mousinho, que regula a exportação da baga de sabugueiro.

Foi á commissão de agricultura.

3.ª — Dos empregados da repartição de saude no ministerio da guerra, pedindo que se reveja e approve o projecto de lei n. 82, de 25 de abril de 1857, que regula as suas reformas.

Foi á commissão de guerra.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

NOTAS DE INTERPELLAÇÃO

1.ª— Requeiro que seja prevenido o sr. ministro do reino

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