N 0 9
SESSÃO DE 2 DE MARCO DE 1860
PRESIDÊNCIA DO SR. BARTHOLOMEU DOS MARTYRES DIAS E SOUSA
SECRETÁRIOS OS SRS.
jJoaquim Gonçalves Mamede Luiz Albano de Andrade Moraes
Chamada—presentes 63 srs. deputados.
Entraram durante a sessão—os srs. Ferrcri (Adriano), Alves Martins, Azevedo eCunha, Coutinho eVasconcellos, Dias de Azevedo, Antonio Feio, Couto Monteiro, Fontes Pereira de Mello, Pequito, Antonio de Serpa, Sousa Azevedo, Xavier da Silva, Carlos Bento, Cyrillo Machado, Ramiro Coutinho, Pinto Coelho, C. J. Nunes, conde da Torre,. Tcixeirada Motta, Garcia Peres, Silva Cunha, Faustino da Gama, Frederico de Mello, Bivar, Barroso, F. J. da Costa e Silva, Soares Franco, Posser, Magalhães Lacerda, Pereira de Carvalho e Abreu, Gomes dc Castro, Mártens Ferrão, Ferraz de Miranda, Rebello Cabral, Aragão Mascarenhas, Lobo d'Avila, Infante Pessanha, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Figueiredo de Faria, J. M. dc Abreu, Casal Ribeiro', Silveira e Menezes, J. P. Antonio Nogueira, Justino de Freitas, Aboim, Freitas Branco, Mendes dc Vasconcellos, Teixeira de Sampaio Júnior, D. Rodrigo de Menezes, Nogueira Soares e Pinto da França.
Não compareceram — os srs. Affonso Botelho, Moraes Carvalho, Lacerda (Antonio), Correia Caldeira, Ferreira Pontes, Pinheiro Osorio, Pinlo de Albuquerque, Telles de Vasconcellos, Pinlo Carneiro, Aristides Abranches, Garcez, Forjaz de Sampaio, Paiva Pinto, Costa Lobo, F. M. da Costa, Pulido, Chamiço, Francisco Pinlo Tavares, Gaspar Pereira, Fonseca Coutinho, J. J. dc Azevedo, Almeida Pessanha, Coelho de Carvalho, Faria Guimarães, Dias Ferreira, Feijó, Lacerda (D. José), Ponte e Horta, Rojão, Mello Gouveia, Rebello da Silva, L. Pinlo Tavares, Almeida Júnior, Marianno de Sousa, marquez dc Sousa Holslein, Pinto Martins, Charters, Moraes Soares e Blanc (Viriato).
Alerlura — ao meio dia c um quarto. Acta — approvada.
DECLARAÇÃO
Do sr. Moraes de Carvalho, de que não pôde comparecer á sessão de hontem, nem pôde comparecer á de hoje, por motivo justificado.
A camara ficou inteirada.
CORRESPONDÊNCIA
OFFICIOS
1."—Do sr. Rebello da Silva, participando que não lem Vol. 11—Mabço —1860
assistido ás sessões da camara, cm consequência dc doença, esperando poder comparecer em poucos dias.
2." — Do sr. visconde de Algés, acompanhando cento e trinta exemplares do segundo volume dos trabalhos de seu filho primogénito, Manuel Thomas de Sousa Azevedo, sobre o estudo c exame a que se applicou nas duas viagens que verificou, á sua custa, nos paizes mais illuslrados da Europa, sobre a existência e historia dos estabelecimentos penitenciários.
O sr. Presidente: — A camara acaba de ouvir a matéria do officio que lhe dirigiu o sr. visconde de Algés, e creio que realmente será muilo agradável para cila esta offerta, (Apoiados.) e quererá que assim se faça menção na acta. (Apoiados.) Portanto mencionar-se-ha na acla, que a camara recebeu com muito especial agrado esta offerta. (Apoiados.)
O sr. Avila: — V. ex." preveniu-me com a proposta que acaba de fazer á camara. Eu lambem desejava satisfazer um dever, pedindo que se consultasse a camara; e queria que se declarasse na acta, que esta offerta fora recebida com muilo especial agrado; (Apoiados.) mas v. ex.a fez esta proposta, não lenho portanto necessidade de a fazer.
Aproveito porem a occasião para dizer, que este joven magistrado, cuja perda lodos nós deplorámos, (Apoiados.) se encarregou d'esle importantíssimo trabalho, por mero patriotismo; na occasião cm que cu tive a honra de gerir interinamente a pasta dos negócios ecclesiasticos e de justiça. Pediu licença para sair do reino, e não recebeu o menor subsidio para o auxilio das viagens que emprehendeu, não obstante os exames e estudos que fez com manifesta proficiência dos seus trabalhos; (Apoiados.) havendo por consequência a considerar, não só o merecimento c vantagens da obra, mas lambem o desinteresse com que sc houve, o que merece os maiores louvores, (Apoiados.) sendo muito para sentir que os seus serviços cessassem tão depressa; c todas as pessoas que o conheceram não podem deixar de lamentar, e muito, a sua prematura perda. (Muitos apoiados.)
O sr. Mello Soares:— Com quanto prevenido primeiro pelo sr. presidente, e em segundo logar pelo nobre depulado o sr. Avila, como especial amigo e respeitador do sr. visconde (1'Algés, não posso dispensar-mc de dizer, que a camara deve receber com especial agrado a offerta de um trabalho aprimorado, feito por um joven magistrado, modelo de tantas virtudes, c por cilas, e pelo seu saber, tão illustre como louvável pelo desinteresse que mostrou, viajando, á sua própria custa, pelos paizes mais cultos da Europa, edeixando-nos essa obra sobre penitenciarias, que tão ulil pôde ser para entre nós sc estabelecer um systema regular a respeito d'cllas.
Approvou-se por unanimidade que se fizesse honrosa menção d'esta offerta.