N.° 3
SESSÃO DE 4 DE ABRIL DE 1860
PRESIDÊNCIA DO SR. BARTHOLOMEU DOS MARTYRES DIAS E SOUSA
SECRETÁRIOS OS SRS.
Joaquim Gonçalves Mamede (João Cardoso Ferraz de Miranda
Chamada—presentes 64 srs. deputados.
Entraram durante a tessão—os srs. Balduino, Braamcamp, Azevedo e Cunha, Avila, Barros e Sá, Arrobas, Santos Lessa, Sousa Azevedo, Zeferino Rodrigues, Abranches, Cyrillo Machado, Ramiro Coutinho, C. J. Nunes, Silva Cunha, Fortunato de Mello, Posser, Gomes de Castro, Mártens Ferrão, Coelho de Carvalho, José Horta, Nogueira, Justino de Freitas, Andrade Moraes, Pedro Jacome, Plácido de Abreu e Nogueira Soares.
¦ Não compareceram—os srs. Affonso Botelho, Lacerda (Antonio), Coutinho e Vasconcellos, Correia Caldeira, Dias de Azevedo. Dias da Silva, Ferreira Pontes, Coutinho Monteiro, Fontes Pereira de Mello, Pequito, Pinto de Albuquerque, Pinto Carneiro, Vaz da Fonseca, Aristides Abranches, Xavier da Silva, barão das Lages, Garcez, Carlos Bento, Pinto Coelho, conde da Torre, Garcia Peres, Faustino da Gama, Folque, Bivar, Paiva Pinto, Diogo de Sá, F. J. da Costa e Silva, Costa Lobo, F. M. da Costa, Bicudo Correia, Pulido, Chamiço, Soares Franco, Gaspar Pereira, Pereira de Carvalho e Abreu. Palma, Silva Andrade, Sequeira Pinto, Almeida Pessanha, Rebello Cabral, Castro Portugal, Aragão, Calça e Pina, Lobo d'Avila, Maia, Silva Cabral, Infante Pessanha, Sousa Pinto Basto, José Estevão, J. M. de Abreu, Casal Ribeiro, Lacerda (D. José), Frazão, Mello Gouveia, Julio do Carvalhal, Rebello da Silva, Freitas Branco, Mendes de Vasconcellos, Teixeira de Sampaio Júnior, Penetra, Mariano de Sousa, Pinto Martins, Charters, Pitta, Moraes Soares, Pinto da França, Thomas de Carvalho, Ferrer e visconde de Portocarrero.
Abertura—aos tres quartos de hora da tarde. Acta—approvada.
DECLARAÇÕES
1."—Do sr. Azevedo e Cunha, de que por motivos justificados não pôde comparecer á sessão do dia 3. ¦ A camara ficou inteirada.
2.*—Do sr. Gouveia Osorio, de que não compareceu á sessão dc*hontem por motivo justificado. Â camara ficou inteirada.
3.*—Do mesmo sr. deputado, de que o sr. Pequito não comparece á sessão de hoje, e talvez a mais algumas, por motivo justificado.
A camara ficou inteirada.
4.*—Do sr. Santos Lessa, de que o sr. Pinto Carneiro não assistiu á sessão de honlem nem assiste á de hoje por incommodo de saude.
Á camara ficou inteirada.
Vol. 111— Abbil—1860.
CORRESPONDÊNCIA
OFFICIOS
1."—Um officio do sr. Rebello da Silva, participando que por incommodo de saude não pôde comparecer á sessão de hoje e a mais algumas.
A camara ficou inteirada.
2.°—Do ministério da marinha, acompanhando doze copias das consultas do conselho ultramarino, que serviram de base ás differentes medidas legislativas promulgadas por este ministério durante o intervallo da ultima sessão.
.Foi á commissão do ultramar.
3."—Do ministério das obras publicas, acompanhando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Silva Cabral, relativos ao fornecimento de madeiras á> companhia dos caminhos de ferro do sul.
Para a secretaria.
REPRESENTAÇÃO
Da camara municipal dc Silves, pedindo que seja alterada a directriz da estrada litoral de Lagos a Villa Real de Santo. Anlonio.
Foi á commissão de obras publicas.
SEGUNDAS LEITURAS
PROPOSTAS
1."—Renovo a iniciativa do projecto de lei n.° 7-0, da sessão de 1857, sobre foraes, e requeiro seja enviado á commissão respectiva.=Agostinho Cancella.
Foi á commissão de foraes.
2.*—Renovo a iniciativa do projecto de lei n.° 22, da commissão de organisacão e administração militar, de 28 de janeiro de 1858 (hoje na commissão de guerra), a fim de ser o governo auctorisado a reintegrar no posto de tenente do exercito a João Pereira de Barros, que pediu e obleve a sua exoneração por decreto de 5 de abril de 1839, e para entrar em cffectivo serviço, e não addido a corpo algum de veteranos, como declara o pretendente no requerimenlo que mando para a mesa junlo com esta renovação de iniciativa. = O depulado por Braga, Custodio de Faria.
Foi á commissão de guerra.
3.'—Proponho que a camara permitia que o sr. depulado Filippe Folque possa accumular, querendo, as funeções que exerce n'esta casa com as de director do observatório de marinha. Fontes.
Foi admittida e approvada.