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SESSÃO DE 5 DE MAIO DE 1860
PRESIDÊNCIA DO SR. BARTHOLOM EU DOS MARTYRES DIAS E SOUSA
SECRETÁRIOS OS SRS.
Joaquim Gonçalves Mamede Luiz Albano do Andrade Moraes
Chamada — presentes 71 srs. deputados.
Entraram durante a sessão—os srs. Pinto de Albuquerque, Garcez, Ramiro Coutinho, Uoclia Peixoto c Moraes Soares.
Não compareceram— os srs. Mor.fcs Carvalho, Braamcamp, Alves Martins, Lacerda (Antonio), Azevedo e Cunha, Correia Caldeira, Dias de Azevedo, Avila, Barros e Si, Arrobas, Couto Monteiro, Fontes, Pinheiro Osorio, Rodrigues Sampaio, Santos Lessa, Serpa Pimentel, Pinto Carneiro, Sonsa Azevedo, Xavier Palmeirim, Xavier da Silva, barão das Lages, Dias c Sousa, Freitas Soares, Ferrcri, Pinto Coelho, C. J. Nunes, conde da Torre, Garcia Peres, Folquc, Fortunato de Mello, Paiva Pinto, F. J. da Cosia c Silva, Costa Lobo, Gavicho, Bicudo Correia, Pulido, Soares Franco, Gaspar Pereira, Magalhães Lacerda, Blanc (Hermenegildo), Palma, Gomes de Castro, Mártens Ferrão, Ferraz de Miranda, Mello Soares, Almeida Pessanha, Aragão, Noronha c Menezes, Mamede, Lobo d'AviIa, Maia, Silva Cabral, Infante Pessanha,' Sousa Pinto Basto, José Estevão, Guilherme Pacheco, Figueiredo de Faria, Feijó, Alarcão, J. M. de Abreu, Gasal Ribeiro, Lacerda (D. José), J. M. da Costa e Silva, Frazão, José Horta, Mello Gouveia, Nogueira, Justino de Freitas, Rebello da Silva, Frtilás Branco, Mendes de Vasconccllos, Teixeira de Sampaio Júnior, Pinto Martius, Dias da Silva, Nogueira Soares, Thiago Horta, Thomas de Carvalho, Ferrer, Blanc (Viriato) e visconde de Pindclla.
Abertura—á meia hora da tarde. Acta—approvada.
CORRESPONDÊNCIA
OFF1C10S
\ .°—Do ministério da marinha e ultramar, devolvendo os requerimentos de José Maria d'Avila c João Chrysoslomo de Oliveira, pedindo que a commissão de marinha especifique os pontos sobre que quer esclarecimentos a este respeito.
Para a secretaria.
2.°—Do mesmo ministério, acompanhando os balancetes dos cofres da província de Cabo Verde, pedidos pelo sr. Arrobas.
Para a secretaria.
3.°—Do ministério da fazenda, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do terceiro olflcial da alfandega municipal, João Xavier de Almeida.
Foi á commissão de fazenda.
4.°—Do mesmo ministério, acompanhando a nola dcuions-Vot. IV—Maio—1860
traliva, pedida pelo sr. Palma, de cada uma das alfandegas do reino de 1850 a 1859. Para o secretaria.
5.°—Do mesmo ministério, dando os esclarecimentos pedidos pelos srs. Camara Leme c Gonçalves de Freitas, sobre a permissão para a entrada do vinho de Portugal no Funchal.
Para a secretaria.
G.°—Do mesmo ministério, dando as informações pedidas pela commissão de fazenda sobre o aucmenlo desubsidio que requerem os antigos empregados publicos demillidos dos empregos que serviam.
Para a secretaria.
7.°—Do mesmo ministério, dando as informações pedidas pelo sr. Bivar, acerca do lançamento de decima industrial sobre a pesca.
Para a secretaria.
8.°— Do mesmo ministério, dando os esclarecimentos pedidos pela commissão de fazenda sobre o requerimento em que o lhesoureiro pagador do districto do Funchal pede ser aposentado.
Para o secretaria. )
9."—Do mesmo ministério, dando as informações pedidas pela commissão de fazenda sobre dois requerimentos de dois empregados da casa da moeda, que pedem augmento de vencimento.
Para a secretaria.
REPRESENTAÇÕES
1." — Dos egressos residentes em Ponte do Lima, pedindo o pagamento das suas prestações por inteiro.
Foi ú commissão de fazenda, ouvida a eccJesiaslira.
2." — Dos egressos residentes em Vianha do Castello, no mesmo sentido que a antecedente.
Foi ás mesmas commissões.
3.'— Dos habitantes das freguezias de Pera c Alcantarilha, cm sentido opposlo á representação da camará de Silves, sen concelho, sobre a directriz da estrada do litoral do Algarve.
Foi á commissão de ohras publicas.
4.*—Da camará municipal de Albufeira, no mesmo sentido que a antecedente.
Foi á mesma commissão.
5.' — Da camará municipal de Villa Nova dc Portimão, pedindo a approvação do contrato Langlois, com a directriz ahi designada para a estrada litoral do Algarve.
Foi á mesma commissão.
6." — Dos sargentos ajudantes, sargentos quartéis mestres c primeiros sargentos do t.° c 2.° batalhões do veteranos, pedindo melhora de reforma.
Foi á commissão ãc guerra.