N.°5
SESSÃO DE 4 DE JULHO DE 1860
PRESIDÊNCIA DO SR. BARTHOLOMEU DOS MARTYRES DIAS E SOUSA
SECRETÁRIOS OS SRS
/José de Mello Gouveia
(Luiz Albano de Andrade Moraes
Chamada—presentes 73 srs. deputados.
Entraram durante a sessão—os srs. Zeferino Rodrigues, Chamiço e Noronha e Menezes.
' Não compareceram — os srs. Affonso Botelho, Moraes Carvalho, Braamcamp, Alves Martins, Lacerda (Antonio), Azevedo e Cunha, Correia Caldeira, Dias de Azevedo, A. Eleutério Dias da Silva, Gouveia Osorio, Ferreira Pontes, Avila, Fontes, Pinheiro Osorio, Roballo de Azevedo, Antonio de Serpa, Telles de Vasconcellos, Vicente Peixoto, Aristides, Sousa Azevedo, Palmeirim, Xavier da Silva, Garcez, Bento'de Freitas, Carlos Bento, Ferreri, Cyrillo Machado, Ramiro Coutinho, Pinlo Coelho, C. J. Nunes, Custodio de Faria, Garcia Peres, Silva Cunha, Faustino daGama, Folque, Filippe Brandão, Bivar, Barroso, Paiva Pinto, Costa Lobo, Bicudo Correia, Pulido, Posser, Magalhães Lacerda, Pereira de Carvalho e Abreu, Gomes de Castro, Márlens Ferrão, Ferraz de Miranda, Mello r- Minas, Fonseca Coutinho, Aragão Mascarenhas, Sousa Machado, Calça e Pina, Faria Guimarães, Lobo d'AviIa, Maia, Silva Cabral, Sousa Pinto Basto, Dias Ferreira, José Estevão, Figueiredo de Faria, Feijó, J. M. de Abreu, Casal Ribeiro, Lacerda (D.José), Lalino Coelho, José Horta, Nogueira, Rebello da Silva, Freitas Branco, Mendes de Vasconcellos, Teixeira de Sampaio Júnior, Peneira, Rocha Peixoto, Mariano de Sousa, marquez de Sousa Holstein, Jacome Correia, Pedro Roberto, Plácido de Abreu, Charters, Moraes Soares, Nogueira Soares, Thiago Horta, Thomas de Carvalho, Ferrer, Blanc (Viriato) e visconde de Portocarrero.
Abertura — ameia hora da tarde. Acta—approvada.
DECLARAÇÕES
1."—Do sr. Cancella, de que não compareceu á sessão de hontem por legitimo motivo. A camara ficou inteirada.
2.'—Do mesmo sr. depulado, de que o sr. Affonso Botelho, por legilimo impedimento, não pôde comparecer á sessão de hoje.
A camara ficou inteirada.
3.'—Do sr. Guilherme Pacheco, de que por motivo justificado não pôde comparecer á sessão de hontem. A camara ficou inteirada.
4."—Do sr. Azevedo Pinto, de que não compareceu á sessão de hontem por motivo justificado. A camara ficou inteirada.
CORRESPONDÊNCIA
OFFICIOS
1."—Do minislerio do reino, acompanhando cenlo e quarenta exemplares das contas d'este minislerio, relativas á gerência do anno económico de 1857 a 1858 e ao exercicio de 1856 a 1857.
Mandaram-se distribuir.
2.°—Do mesmo ministério, acompanhando as copias, pedidas pelo sr. Alves Martins, das portarias de 16 de junho de 1859 e de 6 de junho do corrente anno, pelas quaes se estabeleceram providencias em relação ás fabricas de dislillação de aguardenle, comprehendidas nas disposições do decreto de 27 de agosto de 1855.
Para a secretaria. •
REPRESENTAÇÕES
1-.*—Da junta de parochia de Alvares, sobre divisão de território.
Foi á commissão de estatística.
2."—Da camara municipal de Peniche, pedindo a creação de uma comarca com a sua sede n'esta villa.
Foi á commissão de estatística, ouvida a de legislação.
3.a—Dos habitantes das freguezias das Alhadas eBrenha, pedindo a reconstrucção do concelho de Maiorca.
Ficou sobre a mesa para ser considerada guando se discutir o parecer respectivo da commissão de estatistica.
4."—Dos habilantes de Celorico de Basto, contra as medidas financeiras apresentadas pelo governo.
Foi á commissão de fazenda.
5.*—Da camara municipal de Lamego, conlra as propostas do governo que destroe a legislação vinícola do Douro.
Foi á commissão de vinhos e mandada imprimir no Diário de Lisboa.
6."—Dos amanuenses da procuradoria regia da relação de Lisboa, pedindo serem equiparados em vantagens aos amanuenses da secretaria da jusliça.
Foi á commissão de legislação.
EXPEDIENTE