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SESSÃO N.° 2 DE 1 DE MAIO DE 1908 3

ABERTURA DA SESSÃO — Ás 3 horas da tarde

Acta — Approvada.

O Sr. Presidente:— Está sobre a mesa um officio do Ministerio do Reino, acompanhando o decreto de nomeação dos Srs. Presidente e Vice-Presidente d’esta Camara.

Vae ler-se:

Decreto

Tomando em consideração a proposta da Camara dos Senhores Deputados da Nação Portuguesa, nos termos do artigo 21.° da Carta Constitucional da Monarchia: hei por liem nomear o Deputado Libanio Antonio Fialho Gomes para o logar de Presidente e o Deputado Alfredo Pereira para o de Vice-Presidente da mesma Camara.

Paço, em 1 de maio de 1908. = REI. = Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.

Para a acta e archive-se.

O Sr. Presidente: —Convido o Sr. Libanio Fialho Gomes a prestar juramento como Presidente da Camara dos Senhores Deputados.

S. Exa. prestou juramento.

O Sr. Presidente: —Em virtude de ter prestado juramento o Sr. Fialho Gomes, que foi eleito Presidente d’esta Camara, está finda a missão da junta provisoria e acha-se portanto dissolvida.

Occupou a presidencia o Sr. Libanio Fialho Gomes.

O Sr. Presidente: — Convido os Srs. Secretarios eleitos a tomarem os seus logares.

Pausa.

Vae proceder-se ao juramento dos Sr. Deputados.

Fez se a chamada.

Em seguida prestaram juramento os Srs.:

Affonso Augusto da Costa.
Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Alexandre Braga.
Alfredo Carlos Le Cocq.
Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho.
Alfredo Pereira.
Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa.
Alvaro Rodrigues Valdez Penalva.
Amadeu de Magalhães Infante de La Cerda.
Amandio Eduardo da Motta Veiga.
Anselmo Augusto Vieira.
Antonio Alves Oliveira Guimarães.
Antonio Augusto de Mendonça David.
Antonio Augusto Pereira Cardoso.
Antonio Bellard da Fonseca.
Antonio Centeno.
Antonio Hintze Ribeiro.
Antonio José de Almeida.
Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti.
Antonio Osorio Sarmento de Figueiredo.
Antonio Rodrigues Nogueira.
Antonio Rodrigues Ribeiro.
Antonio Sergio da Silva e Castro.
Antonio Zeferino Candido da Piedade.
Arthur Pinto de Miranda Montenegro.
Augusto de Castro Sampaio Côrte Real.
Augusto Cesar Claro da Ricca.
Augusto Vidal de Castilho Barreto e Noronha.
Aurelio Pinto Tavares Osorio Castello Branco.
Carlos Augusto Ferreira.
Conde da Arrochella.
Conde de Castro e Solla.
Conde de Mangualde.
Conde de Paçô-Vieira.
Diogo Domingues Peres.
Duarte Gustavo de Roboredo Sampaio e Mello.
Eduardo Burnay.
Ernesto Jardim de Vilhena.
Fernando de Almeida Loureiro e Vasconcellos.
Fernando de Sousa Botelho e Mello (D.)
Francisco Limpo de Lacerda Ravasco.
Francisco Miranda da Costa Lobo.
Henrique de Carvalho Nunes da Silva Anachorcta.
Henrique de Mello Archer da Silva.
João Carlos de Mello Barreto.
João Correia Botelho Castello Branco.
João Duarte de Menezes.
João Henriques Ulrich.
João Pereira de Magalhães.
João Pinto Rodrigues dos Santos.
João Soares Branco.
João de Sousa Calvet de Magalhães.
João de Sousa Tavares.
Joaquim Heliodoro da Veiga.
José Antonio Alves Ferreira de Lemos Junior.
José de Ascensão Guimarães.
José Augusto Moreira de Almeida.
José Bento da Rocha e Mello.

O Sr. Presidente (interrompendo): — Foi-me presente o seguinte

Requerimento

«Achando-se presente na sala o Sr. Deputado eleito Conselheiro José Cabral Ferreira do Amaral, que é delegado do Thesouro na repartição districtal de Lisboa, conforme se vê do despacho de 23 de dezembro de 1905 (Diario do Governo n.º 296), requeiro que S. Exa. seja convidado a declarar, antes do juramento, se opta pelo logar de Deputado, visto ser este incompativel com as funcções do seu cargo (decreto eleitoral, artigo 6.°, n.° 8.°), cumprindo-o assim o disposto no artigo 8.° do mesmo decreto. = O Deputado, Affonso Costa».

Para a acta.

O Sr. José Cabral: — Sr. Presidente: pedi a palavra para declarar que não tenho que optar. Já por duas vezes tenho exercido o logar de Deputado, accumulando com as funcções de delegado do Thesouro. O requerente labora num equivoco, porque os delegados do Thesouro não são empregados de fazenda districtal, teem um quadro á parte.

(Não reviu).

O Sr. Affonso Costa: — Peço que na acta da sessão de hoje fique exarada a declaração do Sr. Deputado.

Continuou a chamada.

O Sr. José Cabral presta juramento e em seguida os Srs.:

José Caeiro da Matta.
José Coelho da Mota Prego.
José Estevam de Vasconcellos.
José Gonçalves Pereira dos Santos.
José Jeronimo Rodrigues Monteiro.
José Joaquim Mendes Leal.
José Joaquim da Silva Amado.
José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
José Maria Joaquim Tavares.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.