SESSÃO DE 7 DE JANEIRO DE 1881

Presidencia do exmo. sr. José Joaquim Fernandes Vaz

Secretarios - os srs.

Thomás Frederico Pereira Bastos
José Julio de Oliveira Baptista

SUMMARIO

Apresentação de requerimentos, uma nota de interpellação e declarações. - Approvação da proposta do sr. Mariano de Carvalho relativamente á eleição de commissões. - Apresentação e approvação do parecer da commissão de verificação de poderes declarando vago o circulo n.º 96. - Ordem do dia: Eleição das commissões de resposta ao discurso da corôa, administrativa e de fazenda.

Abertura. - Ás duas horas da tarde.

Presentes á chamada 57 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão os srs.: - Alfredo de Oliveira, Sousa e Silva, Antonio Candido, Fialho Machado, A. J. d'Avila, Arrobas, Victor dos Santos, Barão de Paço Vieira, Conde de Sabugosa, Pinheiro Borges, Elvino de Brito, Sousa e Serpa, Emygdio Navarro, Hintze Ribeiro, Francisco Beirão, Cunha Souto Maior, Castro Monteiro, F. J. de Medeiros, Gomes Barbosa, Vanzeller, Henrique de Macedo, Pires Villar, Scarnichia, Izidro dos Heis, Vieira de Castro, Sousa Machado, Alfredo Ribeiro, J. A. Neves, Almeida e Costa, Oliveira Valle, Joaquime Tello, Ornellas e Matos, Simões Ferreira, Bandeira Coelho, Barbosa Leão, Dias Ferreira, Garcia Diniz, Abreu Castello Branco, Fernandes Vaz, Rodrigues de Freitas, Oliveira Baptista, Ponte Horta, Abreu e Sousa, Julio Rainha, Julio de Vilhena, Lopo Vaz, Mancellos Ferraz, L. J. Dias, Sequeira Oliva, Pires de Lima, M. C. Emygdio, Pinheiro Chagas, Miguel de Noronha (D.), Pedro Roberto, Theotonio Paim, Thomás Bastos, Zophimo Pedroso.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alves da Fonseca, Evaristo Brandão, F. J. Teixeira, Baima de Bastos, J. M. dos Santos, Mariano de Carvalho, Pedro Franco.

Não compareceram á sessão os srs.: - Guerra Junqueiro, Adriano Machado, Albino das Neves, Alexandre de Aragão, Alipio de Sousa Leitão, Sarrea Prado, Braamcamp, Alves Carneiro, A. A. de Aguiar, Rodrigues Ferreira, Azevedo Castello Branco, Ribeiro Ferreira, Antunes Guerreiro, Antóoio Ennes, A. J. da Rocha, Bigotte, Guimarães Pedroza, Tavares Crespo, Mazziotti, Pessoa de Amorim, Magalhães Aguiar, Xavier Torres, Ferreira de Mesquita, Eça e Costa, Soares de Azevedo, Saraiva de Carvalho, Barão de Combarjua, B. X. Freire, Carlos Ribeiro, Diogo de Macedo, Pinto Basto, Góes Pinto, Fernando Caldeira, Pereira Caldas, Ressano Garcia, Gaudencio Pereira, Guilherme de Abreu, Barros Gomes, Ignacio do Casal Ribeiro, J. A. de Sepulveda, Candido de Moraes, João Chrysostomo, Melicio, Barros e Cunha, Gallas, Alves Matheus, Paes de Abranches, Gusmão, Jorge de Mello (D.), Homem da Costa Brandão, Sousa Lixa, Pereira e Matos, Laranjo, José Guilherme, Lemos e Napoles, José Luciano, Ferreira Freire, Nogueira, Simões Dias, Bivar, Luiz Jardim, Almeida Brandão, Macedo Sotto Maior, Penha Fortuna, Aralla e Costa, Pereira Dias, Nobre de Carvalho, Dias de Freitas, Pedro Monteiro, Thomás Ribeiro, Visconde de Arneiros, Visconde da Arriaga, Visconde de Bousões, Visconde das Devezas.

Acta. - Approvada.

O sr. Presidente: - Tenho a honra de communicar á camara que a deputação, encarregada de participar a Sua Magestade a constituição definitiva da camara e de lhe apresentar a lista quintupla para a escolha dos supplentes á presidencia e vice-presidencia da camara, cumpriu a sua missão, e foi recebida pelo mesmo augusto senhor com a benevolencia do costume.

Foi introduzido na sala e prestou juramento o sr. deputado Jeronymo Freire da Silva Baima de Bastos.

EXPEDIENTE

Officios

1.° Da camara dos dignos pares do reino, acompanhando algumas proposições de lei, as quaes, depois de convertidas em decretos das côrtes geraes, foram submettidas á real sancção.

Enviado á secretaria.

2.° Da mesma camara, acompanhando, com alterações, a proposição de lei, que tem por fim substituir por outros os artigos 5.°, 124.°, 104.°, 172.° e 184.° da pauta geral das alfandegas de 20 de janeiro de 1871.

Enviado á commissão de fazenda.

3.° Do ministerio da marinha, acompanhando, informado, o requerimento em que o capitão de fragata reformado, Fernando Pinto Ferreira, pede melhoria de reforma.

Enviado á commissão de marinha.

4.° Do mesmo ministerio; acompanhando, informado, o requerimento em que os pescadores da Povoa de Varzim solicitam a concessão de um barco salva-vidas.

Enviado á commissão de marinha.

5.° Da presidencia da camara dos deputados da republica franceza, acompanhando os documentos parlamentares relativos ao anno de 1880.

Enviado á secretaria.

6.º Do ministerio da fazenda, remettendo 150 exemplares da consulta fiscal do conselheiro d'estado procurador geral da corôa e fazenda, ácerca do emprestimo de D. Miguel.

Mandou-se distribuir.

7.° Do ministerio da marinha, satisfazendo ao requerimento do sr. deputado Joaquim Antonio Neves, enviando copias dos telegrammas que foram expedidos a este ministerio pelo governador geral da provincia de Moçambique, ácerca da ultima eleição em Quelimane.

Enviado á secretaria.

O sr. Presidente: - O presidente da camara dos deputados de França, remettendo a esta camara diversos documentos parlamentares d'aquelle paiz, pede que por troca se faça d'aqui igual remessa para lá. Creio que a camara não porá a isso a menor duvida. (Apoiados.)

Representação

Dos professores de instrucção primaria na ilha Terceira, districto de Angra do Heroismo, pedindo augmento de ordenado.

Enviada á commissão de instrucção publica, ouvida a de fazenda, e mandada publicar no Diario da camara.

SEGUNDA LEITURA

Proposta

Proponho que haja este anno as mesmas commissões que no anno passado e com o mesmo numero de vogaes. = Mariano de Carvalho.

Foi admittida á discussão e logo approvada.

O sr. Francisco Beirão: - Mando para a mesa um parecer da commissão de verificação de poderes, declarando vago o circulo eleitoral n.° 96; e, visto não offerecer duvida alguma este parecer, peço a v. exa. que consulte a camara sobre se consente que elle entre já em discussão.

Sessão de 7 de janeiro de 1881.