SESSÃO N.° 4 DE 9 DE JANEIRO DE 1893 3

Mascarenhas = F. F. Dias Costa = José Joaquim de Sousa Cavalheiro =a Eduardo Teixeira.

Foi approvado.

O sr. Figueiredo Mascarenhas: - Por parte da terceira commissão de verificação de poderes, mando para a mesa os pareceres sobre as eleições dos circulos n.° 90 (Odemira), n.º 91 (Mertola) e n.° 89 (Beja).

Quanto ás duas primeiras não houve protestos ou reclamações contra o acto eleitoral, e quanto á ultima houve um protesto que a commissão entendeu não ter fundamento, concluindo-se pela approvação das eleições.

Peço a v. exa. consulte a junta se permitte que seja dispensado o regimento, e que entrem desde já em discussão estes pareceres.

Mando tambem para a mesa o parecer da terceira commissão de verificação de poderes, concluindo porque seja approvado o requerimento para ser enviado ao tribunal de verificação de poderes o processo eleitoral do circulo n.° 77
(Olivaes).

Peço tambem a v. exa. consulte a junta sobre se permitte que este parecer entre desde já em discussão.

Ajunta approvou estes requerimentos.

Leram-se na mesa os seguintes pareceres:

PARECER N.° 52

Circulo n.° 90 (Odemira)

Senhores. - Á terceira commissão de verificação de poderes foi presente o processo eleitoral do circulo n.° 90 (Odemira) do qual se mostra que o numero total de votos foi de 5:380, obtendo os cidadãos:

João de Paiva 3:552 votos
João Pinheiro Chagas 402 "
Fernando Pereira Palha Osorio Cabral 390 "
Joaquim Alves Matheus 262 "
Francisco José de Medeiros 258 "
Abilio Eduardo da Costa Lobo 211 "
Sebastião de Sousa Dantas Baracho 142 "
Antonio Sergio da Silva e Castro 125 "
Francisco Jorge de Medeiros 20 "
Antonio Candido de Figueiredo 17 "
José Antonio Simões Raposo 1 "

Tendo corrido o acto eleitoral com toda a regularidade, sem que houvesse protesto ou reclamação alguma, é a vossa commissão de parecer que seja approvada esta eleição e proclamado deputado o cidadão mais votado João de Paiva, que apresentou o seu diploma em fórma legal.

Sala da commissão, 9 de janeiro de 1893. = J. P. de Avellar Machado = José Joaquim de Sousa Cavalheiro = Julio Augusto de Oliveira Pires = F. F. Dias Costa = Eduardo Teixeira = José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, relator.

Foi approvado.

PARECER N.° 91

Circulo n.º 91 (Mertola)

Senhores. - Á vossa terceira commissão do verificação de poderes foi presente o processo eleitoral do circulo n.° 91 (Mertola), pelo qual se verificou que o numero total de votos foi de 4:628, obtendo os cidadãos:

José Estevão de Moraes Sarmento 3:473 votos
Sebastião de Sousa Dantas Baracho 222 "
Abilio Eduardo da Costa Lobo 214 "
Antonio Sergio da Silva e Castro 211 "
João Pinheiro Chagas 11 "
José Antonio Simões Raposo 1 "
Joaquim Alves Matheus 174 "
Carlos Zeferino Pinto Coelho 20 "
José Emygdio Pinheiro Borges 302 "

Como o acto eleitoral correu com toda á regularidade sem que houvesse protesto ou reclamação alguma, é a vossa commissão de parecer que seja approvada esta eleição e proclamado deputado o cidadão mais votado José Estevão de Moraes Sarmento, que apresentou o seu diploma em fórma legal.

Sala da commissão, em 9 de janeiro de 1893. = José Pimenta de Avellar Machado = Julio Augusto de Oliveira Pires = José Joaquim de Sousa Cavalheiro = F. F. Dias Costa = Eduardo Teixeira = José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, relator.
Foi approvado.

PARECER N.º 54

Circulo n.° 89 (Beja)

Senhores.- A vossa terceira commissão, de verificação de poderes foi presente o processo eleitoral do circulo plurinominal n.° 89 (Beja), pelo qual se verificou que o numero total de votantes foi de 13:007 e obtiveram os cidadãos :

Pedro Victor da Costa Sequeira 8:018 votos
João Marcellino Arroyo 6:965 "
Libanio Antonio Fialho Gomes 3:874 "
Joaquim Alves Matheus 1:602 "
José Mendes Lima 3:312 "
Manuel de Brito Camacho 2:149 "
João Pinheiro Chagas 474 "
José da Cunha Pereira Bandeira de Neiva 1 "
Fernando Pereira Palha Osorio Cabral 312 "
Antonio Alves Matheus 40 "
José Antonio Simões Raposo 42 "
Carlos Zeferino Pinto Coelho 82 "
João Almeida Tojeiro 102 "
Manuel Duarte Laranjo Gomes Palma 98 "
José Emygdio Pinheiro Borges 16 "
José de Saldanha Oliveira e Sousa 6 "
Diogo Zorro 3 "
Sebastião Dias Rico 1 "
Visconde da Ponte 1 "
Braz Carneiro 1 "
Manuel Torres 1 "
Manuel Rodrigues Matriz 1 "
Fernando Marcello 1 "
José Pires Lavado 2 "
Francisco Lacerda Ravasco 1 "
João Alexandrino de Sousa 1 "
Antonio Candido de Figueiredo 10 "
Antonio José Pereira Borges 1 "
José Augusto Jordão de Almeida 3 "
Joaquim Antonio 1 "
Hilario Mendes Baptista 1 "
Manuel Joaquim Brando 1 "

Junto á acta da assembléa de apuramento vem um protesto do cidadão José Mendes Lima, allegando que os cadernos de eleitores da assembléa de Salvada estão viciados, e que na manhã de 24 de outubro appareceu n'aquella asbléa um influente politico que combinou o numero de votos com que devia ficar cada candidato, e que n'essa conformidade foram lavradas as actas.

Vem igualmente um contra-protesto do cidadão Luiz de Almeida Paiva, que fazia parte da mesa da assembléa de Salvada, contestando os factos allegados no protesto e affirmando que n'aquella assembléa se não praticou illegalidade alguma.

Considerando a commissãe que os factos allegados no protesto não só estão completamente despidos de provas, mas até são desmentidos por quem tem competencia especial para o fazer;

Considerando que a acta é documento authentico e legal, e que não ha elementos que o invalidem ; é de parecer que