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SESSÃO N.º 4 DE 14 DE JANEIRO DE 1902 21

Directos extinctos e diversas receitas:

No continente 8:700$000

Nas ilhas adjacentes 200$000 8:900$000

De licenças:

Para a venda de polvora e dynamite:

No continente 300$000

Nas ilhas adjacentes

Para a venda de tabacos:

No continente 93:400$000

Nas ilhas adjacentes 10:000$000 103.400$000

Sobre os estabelecimentos onde se produz alcool:

No continente 100$000

Nas ilhas adjacentes

De rendimento:

No continente 5.681:000$000

Nas ilhas adjacentes, consulados e agencias 21:700$000 5.552:700$000

Sobre minas:

No continente 43:800$000

Juros de mora de dividas a Fazenda:

No continente 49:600$000

Nas ilhas adjacentes 6:800$000 65:400$000

Matriculas e cartas:

No continente 186:000$000

Nas ilhas adjacentes 8:950$000 189.950$000

Multas judiciaes e diversas:

No continente 53:700$000

Nas ilhas adjacentes 3:800$000 57.500$000

Tres por cento de collectas não pagas á boca do cofre:

No continente 56:900$000

Nas ilhas adjacentes...................................................... 2:400$000 59:300$000 13.180:960$000

ARTIGO 2.º

Sêllo e registo

Contribuição de registo:

No continente 3.029:000$000

Nas ilhas adjacentes 177:000$000 3.206:000$000

Imposto do sêllo:

No continente 2.760:000$000

Nas ilhas adjacentes 357:000$000 3.117:000$000

Loterias -&- 6.323:000$000

ARTIGO 3.º

Imposto indirectos

Direitos:

De carga:

No continente 252:500$000

Nas ilhas adjacentes 14:200$000 266:700$000

De consumo em Lisboa 2.228:000$000

De exportação:

Estatistico sobre o vinho:

No continente 7:850$000

Nas ilhas adjacentes -$- 7:350$000

Do vinho exportado pela Alfandega do Porto 25:500$000

De outros, generos e mercadorias:

No continente 828:000$000

Nas ilhas adjacentes 23:900$000 346:900$000

De importação:

De cereaes:

No continente 1.823:000$000

Nas ilhas adjacentes

De tabacos e receitas geraes da mesma proveniencia:

No continente 4.500:000$000

Nas ilhas adjacentes 30:260$000 4.530:250$000

De outros generos e mercadorias:

No continente 11.685:000$000

Nas ilhas adjacentes 684:600$000 12.319:500$000

De fabricação de manteiga artificial -&-

Sanitarios sobre as carnes, em Lisboa 9:100$000

Emolumentos geraes da guarda fiscal:

No continente 18:400$000

Nas ilhas adjacentes 2:800$000 20:700$000

Fazendas abandonadas:

No continente 1:650$000

Nas ilhas adjacentes 700$000 2:360$000

Impostos:

De fabricação e consumo (lei de 27 da abril de 1896):

No continente 530:000$000

Nas ilhas adjacentes 28:400$000 553.400$000