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JUNTA PREPARATORIA 5.ª SESSÃO DE 10 DE JANEIRO DE 1890
Presidencia do exmo. sr. Estevão Antonio de Oliveira Junior (decano)
Secretários - os exmos. srs.
Alfredo Pereira
Francisco Furtado de Mello
SUMMARIO
Justificações de faltas dos srs. deputados eleitos Castro Monteiro e Santos Moreira.- Por parte das commissões de verificação de poderes apresentam pareceres, e pedem a sua immediata discussão, os srs. Francisco Machado, Pires Villar, D. João de Alarcão, Abreu Castello Branco, Cancella e Casal Ribeiro. - Resolve a junta dispensar a impressão de todos os pareceres apresentados, para serem desde logo discutidos.- São lidos, e successivamente approvados sem discussão os pareceres relativos ás eleições dos circulos: 1.° do Macau, 97, 55, 43, 94, 80, 58, 95, S. Thomé e Príncipe, o 93.
Abertura - Ás quatro horas da tarde.
Presentes á chamada -- 62 srs. deputados eleitos.
Acta-Approvada sem reclamação.
Não houve expediente.
JUSTIFICAÇÕES DE FALTAS
Tenho a honra de participar a v. exa. e á junta que o sr. Castro Monteiro, deputado eleito por Espozende, por motivo de doença tem deixado de comparecer ás sessões, e por igual motivo terá de faltar a algumas outras. = J. F. Abreu Castello Branco.
Declaro que não compareci ás sessões de 3, 4 e 7 de janeiro por motivo justificado. = O deputado, José de Sousa Santos Moreira.
Para a secretaria.
O sr. Francisco Jose Machado (por parte da terceira commissão de verificação de poderes): - Mando para a mesa o parecer sobre o processo relativo á eleição pelo circulo n.° 97 (Funchal).
Como não houve protestos e o acto eleitoral correu regularmente, peço a v. exa. que consulte a junta sobre se permitte que este parecer entre desde já em discussão.
Mando também para a mesa o parecer da mesma commissão sobre a eleição pelo circulo de Macau (1.°).
Este parecer conclue declarando que deve ser proclamado deputado o cidadão Adolpho Loureiro.
Peço igualmente que entre desde já em discussão.
O sr. Pires Villar (por parte da segunda commissão de verificação de poderes): - Mando para a mesa os pareceres sobre os processos relativos ás eleições pelos circulos nos. 43 (Montemor o Velho) e 55 (Moimenta da Beira.)
N'estes circulos correram os actos eleitoraes com regularidade e por isso peço a v. exa. que consulte a camara sobre se permitte que os mesmos pareceres entrem desde já em discussão.
O sr. D. João de Alarcão (por parte da terceira commissão de verificação de poderes): - Mando para a mesa os pareceres sobre os processos relativos ás eleições pelos circulos n.º s. 80 (Setubal) e 94 (Tavira).
Peço a v. exa. que consulte a camara sobre se permitte que estes pareceres entrem desde já em discussão, pois que os actos eleitoraes n'estes circulos correram regularmente.
O sr. Abreu Castello Branco: - Mando para a mesa o diploma do sr. deputado eleito pelo circulo n.° 6 (Espozende), o sr. Castro Monteiro.
Mando também uma justificação de faltas do mesmo sr. deputado.
Vae publicada na secção competente.
O sr. Monteiro Cancella (por parte da segunda commissão de verificação de poderes): - Mando para a mesa o parecer sobre o processo relativo á eleição pelo circulo n.° 58 (Pinhel).
Peço a v. exa. que consulte a junta sobre se dispensa a impressão d'este parecer para entrar desde já em discussão.
O sr. Ignacio do Casal Ribeiro (por parte da terceira commissão de verificação de poderes):- Mando para a mesa os pareceres sobre os processos relativos ás eleições pelos circulos de S. Thomé e Principe e n.ºs 95 (Silves) e 93 (Villa Real de Santo Antonio).
Peço a v. exa., consulte a junta sobre se permitte que dispensando-me a impressão, sejam discutidos desde já estes pareceres.
O sr. Presidente:- Consulto a junta sobre se dispensa a impressão de todos os pareceres que têem sido apresentados, para que entrem desde já em discussão.
Assim se resolveu.
Leu-se o seguinte
PARECER N.° 41
(Circulo de Macau (1.°)
Senhores. - Á vossa terceira commissão de verificação de poderes foi presente o processo eleitoral relativo á eleição pelo circulo uninominal de Macau (1.°), e tendo examinado com todo o cuidado verificou que o numero total de votantes foi de 365. Numero igual de votos.
Obtiveram os cidadãos:
Adolpho Ferreira Loureiro .............. 205 votos
José Maria de Sousa Horta e Costa. ...... 160 »
Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.... 1 »
Considerando que na eleição se observaram todas as formalidades legaes, tendo o acto eleitoral corrido com toda a regularidade, sem que fosse apresentado protesto algum contra a sua validade, é a vossa commissão de parecer que esta eleição seja approvada e seja proclamado deputado o cidadão Adolpho Ferreira Loureiro, que obteve a maioria legal e apresentou o seu diploma na forma da lei.
Sala das sessões da terceira commissão de verificação de poderes, em 10 de janeiro do 1890. = Ignacio Emauz do Casal Ribeiro = D. João de Alarcão Velasques Sarmento Osório = F. de Medeiros = Francisco José Machado, relator.
O sr. Presidente - Está em discussão.
Não havendo quem pedisse a palavra foi posto á votação e approvado.
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30 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
Leu-se o
PARECER n.° 42
(Circulo n.° 97 - Funchal)
Senhores. - A vossa terceira commissão de verificação de poderes foi presente o processo relativo á eleição pelo circulo plurinominal n.° 97 (Funchal), e d'elle reconheceu, depois de o haver devidamente examinado, que:
O numero total de votantes foi de 18:516.
Listas brancas e inutilisadas, 3.
Numero real de votos, 18:513.
Obtiveram os cidadãos:
Carlos Lobo d'Avila .... 12:985 votos
Luiz de Mello Bandeira Coelho ....12:024 votos
João Catanho de Menezes.....11:690 votos
Henrique de Sant'Anna e Vasconcellos Moniz de Bettencourt.... 8:463 votos
Antonio Jardim de Oliveira .... 2:706 votos
Manuel de Arriaga.... 2:621 votos
Fidelio de Freitas Branco....2507 votos
Sebastião de Magalhães Lima.... 1:026 votos
José Maria Latino Coelho.... 986 votos
Luciano Cordeiro.... 305 votos
Zophimo Consiglieri Pedroso.... 93 votos
Sebastião de Sousa Dantas Baracho.... 74 votosAntonio de Sousa Pinto Magalhães .... 32 votos
Caetano Pereira Sanches de Castro .... 5 votos
Augusto Fuschini.... 2 votos
Nuno Ferreira Jardim.... 2 votos
Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto.... 1 voto
Dr. Joaquim Catanho de Menezes. .... 1 voto
Conego Feliciano João Teixeira. .... 1 voto
Jose de Azevedo Castello Branco.... 1 voto
Latino Coelho.... 1 voto
Silvano de Freitas Branco....1 voto
José Gonçalves de Aguiar....1 voto
Antonio Rodrigues da Conceição.... 1 voto
D. João de Alarcao Velasques Sarmento Osório.... 1 voto
Joaquim Peito de Carvalho....1 voto
Padre Manuel Joaquim Rodrigues .... 1 voto
Henrique Fernandes Junho ....1 voto
Antonio Rodrigues....1 voto
Antonio Joaquim Jardim....1 voto
Jose Latino Coelho .... 1 voto
Dr. Henrique Luiz Ferreira.... 1 voto
Barão do Panno de Algodao.... 1 voto
Dr. José Antonio de Almada .... 1 voto
Dr. José de Barros e Sousa .... 1 voto
Alexandre Gonçalves.... 1 voto
Francisco António de Freitas....1 voto
Considerando que a eleição foi feita com as formalidades legaes, e que não houve protesto algum contra a sua validade, tendo o acto eleitoral corrido com a maior regularidade, a vossa commissão entende que ella deve ser aprovada e proclamados deputados os quatro cidadãos mais votados, que apresentaram os seus diplomas na forma da lei.
Sala das sessões da terceira commissão de verificação de poderes, em 9 de janeiro de 1890. = Joaquim Simões Ferreira = Francisco de Medeiros = D. João de Alarcão Velasques Sarmento Osorio = Ignacio Emauz do Casal Ribeiro = Francisco Jose Machado, relator.
Approvado sem discussão.
Leu-se mais o
PARECER N.° 43
(Circulo n.° 55 - Moimenta da Beira)
Senhores.- A vossa segunda commissão de verificação de poderes, tendo examinado o processo eleitoral do circulo n.° 55 (Moimenta da Beira) verificou que o numero total de votantes em todo o circulo foi de 4:792, obtendo votos os cidadãos seguintes:
José de Lemos e Napoles. .... 2:253 votos
Joaquim Alves Matheus....872 votos
Guilhermino Augusto de Barros.... 228 votos
Antonio Henriques da Silva. .... 272 votos
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães.... 176 votos
Caetano Pereira Sanches de Castro.... 376 votos »
Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto.... 60 votos
Luciano Cordeiro.... 100 votos
José do Abreu do Couto Amorim Novaes.... 320 votos
José de Azevedo Castello Branco.... 60 votos
Sebastião de Sousa Dantas Baracho.... 60 votos
Francisco José Cardoso.... 10 votos
Augusto Fuschini.... 5 votos
Não houve protesto nem reclamação, sendo por isso a vossa commissão de parecer que esta eleição seja aprovada, e proclamado deputado o cidadão Jose de Lemos e Napoles, que foi o mais votado e apresentou o seu diploma.
Sala da commissão em 10 de janeiro de 1890. = Jose Paulo Monteiro Cancella = Alexandre Cabral = Luiz de Mello Bandeira Coelho = J. A. Pires Villar.
Approvado sem discussão.
Leu-se em seguida o
PARECER nº 44
(Circulo n.° 43 - Montemor o Velho)
Senhores.- A vossa segunda commissão de verificação de poderes, examinando o processo eleitoral do circulo nº 43, Montemor o Velho, verificou que o numero total de votantes de todo o circulo foi de 4:283, tendo obtido votos os cidadãos seguintes:
Jose Augusto de Almeida Ferreira Galvao .... 1:837 votos
José de Macedo Souto Maior .... 2:434 votos
Antonio Henriques da Silva.... 1 voto
Manuel Simoes da Natividade....1 voto
Antonio Alfredo Barjona de Freitas....1 voto
Augusto Fuschini....3 votos
Luciano Cordeiro....6 votos
Não ha protesto nem reclamação, sendo por isso a vossa commissão de parecer que esta eleição seja approvada, e proclamado deputado o cidadão Jose de Macedo Souto Maior, que foi o mais votado e apresentou diploma em devida forma.
Sala da commissão, em 10 de janeiro de 1890.= José Paulo Monteiro Cancella = Alexandre Cabral = L. Bandeira Coelho = J. A. Pires Villar.
Approvado sem discussão.
Leu-se mais o seguinte:
PARECER N.° 45
(Circulo n.º 94 - Tavira)
Senhores. - Á vossa terceira commissão de verificação de poderes foi presente o processo eleitoral relativo á eleição do circulo uninominal n.° 94 (Tavira), e tendo-o examinado devidamente, averiguou que
O numero total de votantes foi 3:867.
Listas inutilisadas, 1.
Numero real de votos, 3:866.
Obtiveram os cidadãos:
Dr. Matheus Teixeira de Azevedo.... 1:210 votos
Conego Joaquim Alves Matheus.......... 426 votos
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SESSÃO DE 10 DE JANEIRO DE 1890 31
Conselheiro Guilhermino Augusto de Barros.... 444 votos
Dr. Antonio Henriques da Silva.... 507 votos
Luciano Cordeiro ....241 votos
Sebastião de Sousa Dantas Baracho.... 100 votos
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães ..... 253 votos
Conselheiro Caetano Pereira Sanches de Castro....331 votos
Augusto Fuschini.... 30 votos
Augusto José da Silva.... 29 votos
Tenente Francisco Gabriel Augusto da Silva Mimoso.... 13 votos
Alberto Antonio de Moraes Carvalho.... 62 votos
José Abreu do Couto Amorim Novaes..... 120 votos
Considerando que na eleição se observaram todas as formalidades legaes, tendo corrido o acto eleitoral com toda a regularidade, sem que fosse apresentado protesto algum contra a sua validade, é a vossa commissão de parecer que esta eleição deve ser approvada e proclamado deputado o cidadão Matheus Teixeira de Azevedo, que obteve a maioria legal e apresentou o seu diploma na forma legal.
Sala das sessões da terceira commissão de verificação de poderes, em 10 de janeiro de 1890. = Francisco José Machado = Francisco de Medeiros = Ignacio Emauz do Casal Ribeiro =
D. João de Alarcão V. Osorio, relator.
Approvado sem discussão.
Leu-se em seguida o
PARECER N.° 46
(Circulo n.º 80 —Setubal)
Senhores. — A vossa terceira commissão de verificação de poderes examinou com a devida attenção o processo relativo á eleição no circulo uninominal n.° 80 (Setúbal), e acerca d'ella tem a honra de apresentar-vos o seguinte parecer :
Numero de votantes, 3:358.
Numero igual de votos.
Obtiveram os seguintes cidadãos:
Antonio Alves Pereira da Fonseca... 2:479 votos
José Maria Latino Coelho.... 352 votos
Luciano Cordeiro.... 103 votos
Antonio Henriques da Silva.... 61 votos
Francisco José Cardoso.... 35 votos
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães.... 66 votos
Sebastião de Sousa Dantas Baracho....60 votos
Guilhermino Augusto de Barros.... 50 votos
Joaquim Alves Matheus.... 57 votos
Caetano Pereira Sanches de Castro.... 69 votos
Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto.... 3 votos
Augusto Fuschini.... 4 votos
Marianno Cyrillo de Carvalho....1 voto
José Braz de Mendonça Furtado ....3 votos
João José Soares ....1 voto
Jayme Arthur da Costa Pinto.... 3 votos
Dr. Henrique Luiz Ferreira .... 10 votos
Antonio Fuschini....1 voto
E considerando que o cidadão Antonio Alves Pereira da Fonseca obteve a maioria legal de votos, a vossa commissao é de parecer que seja approvada esta eleição, contra a qual não houve protesto, e que pela analyse do processo só mostra ter corrido com a regularidade e legalidade
devidas, sendo proclamado deputado o cidadão Antonio Alves Pereira da Fonseca, que apresentou o seu diploma na forma legal.
Sala das sessões da terceira commissão de verificação de poderes, 8 de janeiro de J890 = Joaquim Simões Ferreira = Francisco José Machado = Antonio de Azevedo Castello Branco = Ignacio Emauz do Casal Ribeiro = D. João de Alarcão Velasques Sarmento Osorio, relator
Approvado sem discussao.
Leu-se em seguida o
PARECER N.º 47
(Circulo n.º 58 — Pinhel)
Senhores. — Á vossa segunda commissão de verificaçao de poderes foi presente o processo eleitoral do circulo n.° 58 (Pinhel) e do seu exame averiguou que o numero de votantes em todo o circulo foi do 7:400 votos, tendo obtido os cidadãos:
Bernardo Homem Machado....4:882 votos
Luciano Cordeiro....415 votos
Alberto Antonio de Moraes Carvalho....436 votos
Sebastião de Sousa Dantas Baracho....59 votos
Joaquim Alves Matheus....116 votos
Dr. Antonio Henriques da Silva. ....899 votos
José Maria Latino Coelho....41 votos
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães....250 votos
Caetano Pereira Sanches do Castro....300 votos
Francisco José Cardoso....2 votos
Não tendo havido protesto nem reclamação alguma, é a vossa commissão de parecer que a eleição deve ser approvada e proclamado deputado o cidadao mais votado, Bernardo Homem Machado, que apresentou o seu diploma na forma legal.
Sala das sessões, em 10 de janeiro de 1890. = J. A. Pires Villar = Luiz de Mello Bandeira Coelho = Alexandre Cabral = José Paulo Monteiro Cancella, relator.
Approvado sem discussão.
Leu-se em seguida o
PARECER nº 48
(Circulo n.º 95 — Silves)
Senhores. — A vossa terceira commissão de verificação de poderes examinou attentamente o processo eleitoral abaixo mencionado e acerca d'elle tem a honra de vos apresentar o seguinte parecer:
Numero total de votantes.... 4:121 votos
Numero igual de votos.
Obtiveram os cidadãos:
José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas.... 2:526 votos
Alberto Antonio de Moraes Carvalho.... 367 votos
José Maria Latino Coelho....275 votos
Antonio de Sousa Pinto de Magalhaes.... 255 votos
Caetano Pereira Sanches de Castro....240 votos
Luciano Cordeiro..... 203 votos
Joaquim Alves Matheus ....96 votos
Guilhermino Augusto de Barros...88 votos
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 57 votos
Antonio Henrique da Silva.... 9 votos
Augusto Fuschini.... 4 votos
Francisco José Cardoso....1 voto
O acto eleitoral correu regularmente e porque o cidadão mais votado obteve a maioria legal é a vossa commissão de parecer que seja proclamado deputado José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, que apresentou o seu diploma em forma legal.
Sala das sessões da terceira commissão de verificação de poderes, 10 de janeiro de 1890.= Antonio de Azevedo Castello Branco = D. João de Alarcão Vellasques Sarmento Osorio = Francisco José Machado = Ignacio Emauz do Casal Ribeiro, relator = F. de Medeiros.
Approvado sem discussão.
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32 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
Leu-se mais o seguinte:
PARECER N.º 49
(Circulos de S. Thomé e Principe)
Senhores. - A vossa terceira commissão de verificação de poderes examinou o parecer eleitoral do circulo de S. Thomé e Principe e acerca d'elle tem a honra de vos apresentar o seguinte parecer:
Do processo em questão só conhece que o numero de votantes foi de 1:350, sendo este o numero real do votos, os quaes recaíram todos no cidadão Alfredo Mendes da Silva.
E porque os actos eleitoraes correram com toda a regularidade, e o diploma respectivo se acha em boa fórma, entende a vossa commissão que póde ser approvada esta eleição e proclamado deputado o referido cidadão Alfredo Mendes da Silva.
Sala das sessões da terceira commissão de verificação de poderes, em 10 de janeiro de 1890. = F. J. Machado = D. João de Alarcão V. Osorio = Antonio de Azevedo Castello Branco = F. de Medeiros = Ignacio Emauz do Casal Ribeiro, relator.
Approvado sem discussão.
Leu-se por ultimo o seguinte:
PARECER N.º 50
(Circulo n.° 93 - Villa Real de Santo Antonio)
Senhores.- A vossa terceira commissão do verificação de poderes examinou attentamente o processo eleitoral abaixo mencionado, e ácerca d'elle tem a honra de vos apresentar o seguinte parecer:
Numero total de votantes, 4:844.
Numero igual de votos.
Obtiveram os cidadãos:
João Lobo de Santiago Gouveia .... 1:676 votos
Antonio Henriques da Silva .... 563 votos
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães .... 344 »
José de Abreu do Couto Amorim Novaes .... 304 »
Joaquim Alves Matheus .... 209 votos
Guilhermino Augusto de Barros .... 207 votos
Caetano Pereira Sanches de Castro .... 279 »
Alberto Antonio de Moraes Carvalho .... 347 votos
Luciano Cordeiro .... 218 votos
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 680 »
Francisco José Cardoso .... 4 votos
José Maria Latino Coelho .... 1 »
Augusto Fuschini .... 1 votos
Jacinto Nunes .... 1 »
Manuel de Arriaga .... 4 »
O acto eleitoral correu regularmente, e porque o cidadão mais votado obteve a maioria legal, é a vossa commissão de parecer que seja proclamado deputado o sr. João Lobo de Santiago Gouveia, que apresentou o seu diploma na devida fórma.
Sala das sessões da terceira commissão de verificação de poderes, 10 de janeiro de 1890. = Antonio de Azevedo Castello Branco = D. João de Alarcão V. Osorio = Francisco José Machado = Ignacio Emauz do Casal Ribeiro = F. de Madeiros.
Approvado sem discussão.
O sr. Presidente: - Não ha mais trabalho sobre a mesa. A proxima sessão é ámanhã, devendo abrir-se ás tres horas da tarde.
Está levantada a sessão.
Eram quatro horas e vinte minutos da tarde.
O redactor = S. Rego.
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SESSÃO DE 10 DE JANEIRO DE 1890 33
O seguinte mappa do apuramento geral do circulo n.° 70, faz parte do parecer n.° 17, e devia ser publicado na sessão de 8 de janeiro, a pag. 16, col. 1.ª
CIRCULO N.° 70
ELEIÇÃO DE SEIS DEPUTADOS
Apuramento geral em 27 de outubro de 1889
[Ver mapa na imagem]
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34 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
[Ver mapa na imagem]
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SESSÃO DE 10 DE JANEIRO DE 1890 34
[Ver mapa na imagem]
Assembléa do apuramento do circulo eleitoral n.° 70, em 28 de outubro de 1889.= O presidente, Francisco de Paula dos Santos. = Os escrutinadorcs, José Antonio da Rosa = Joaquim José Roiz de Sousa. - Os secretarios, Manuel Alfredo dos Santos Caldeira = Manuel Martins Cardoso. = O supplente, Adolpho Nascimento de Moraes Palmeiro.