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JUNTA PREPARATORIA 5.ª SESSÃO DE 11 DE JANEIRO DE 1890
Presidencia do exmo. sr. Estevão Antonio de Oliveira Junior (decano)
Secretarios - os exmos. srs.
Alfredo Pereira
Francisco Furtado de Mello
SUMMARIO
O sr. presidente declara que, em conformidade com a deliberação da junta, a mesa tinha procedido no apuramento de todos os votos, que tinham recaído em differentes cidadãos, nos processos eleitoraes que foram remettidos ao tribunal especial de verificação de poderes, e que o resultado d'este apuramento ía ser publicado no Diario da camara para conhecimento dos eleitos.- Apresentação de pareceres por parte das primeira, segunda e terceira commissões de verificação de poderes. Estes pareceres, que se referiam ás eleições dos circules n.ºs 9, 12, 16, 35, 11, 26, 15, 1, 25, 25-A, 3, 19, 28, 32, 68, 52, 45, 64, 65, 48, 40, 44, 99, 51, 89, 83, 92, 20, 32, 16, 35, 11, 12 e 26, foram lidos e approvados sem discussão.- Foi tambem approvado o parecer relativo á eleição do circulo n.º 6 (Espozende).- O sr. Tavares Crespo, em nome da primeira commissão de verificação de poderes, declara que apresentou o diploma do sr. Castro Monteiro, eleito por Espozende, e que póde ser proclamado deputado.
Abertura - Ás quatro horas da tarde.
Presentes á chamada - 58 srs. deputados eleitos.
Acta - Approvada som reclamação.
Não houve expediente.
O sr. Presidente: - Em conformidade com a deliberação da junta preparatoria foram expedidos para o tribunal de verificação de poderes os processos eleitoraes sobre que havia reclamações.
A mesa procedeu ao apuramento dos votos em harmonia com a deliberação da junta, preparatoria.
Vae ler-se o apuramento.
É o seguinte:
Circulo n.° 41 - Cantanhe
Numero total dos votantes .... 3:934
Joaquim Bazilio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro .... 2:064 votos
Bacharel José Luiz Ferreira Freire .... 1:869 votos
Augusto Fuschini .... 1 votos
3:934
Circulo n.° 37 - Oliveira de Azemeis
Na acta da assembléa de apuramento declara o presidente não poder apurar o numero de votos, por se acharem em tumulto os eleitores.
Das actas das assembléas primarias apura-se a seguinte votação:
Assembléa de S. João da Madeira:
Conde de Covo .... 570 votos
Antonio Simões dos Reis .... 166 votos
Assembléa de Oliveira de Azemeis:
Conde de Covo .... 458 votos
Antonio Simões dos Reis .... 511 votos
Assembléa de Loureiro:
Conde de Covo .... 340 votos
Antonio Simões dos Reis .... 508 votos
Assembléa de Cucujães:
Conde de Covo .... 311 votos
Antonio Simões dos Reis .... 557 votos
Assembléa de Sever do Vouga, 1.ª:
Conde de Covo .... 276 votos
Antonio Simões dos Reis .... 557 votos
Assembléa do Sever do Vouga, 2.ª:
Conde de Covo .... 439 votos
Antonio Simões dos Réis .... 273 votos
Assembléa de Carregosa:
Não foi apurado numero exacto do votos a favor de qualquer cidadão.
Resumo:
Conde de Covo .... 2:394 votos
Antonio Simões dos Reis .... 2:547 votos
Circulo n.º 100 - Horta
Numero total dos votantes .... 8:322
Miguel Antonio da Silveira .... 4:909 votos
Manuel Maria de Brito Fernandes .... 3:610 votos
Dr. Antonio Emilio Severino de Avellar .... 3:025 votos
Dr. Manuel de Arriaga Nunes .... 2:334 votos
Conego Joaquim Alves Matheus .... 472 »
João Carlos Rodrigues da Costa .... 562 »
Luciano Cordeiro .... 860 votos
Sebastião de Magalhães Lima .... 296 votos
José Jacinto Nunes .... 57 votos
Gregorio José Pereira da Silva .... 4 »
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 492 votos
Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto .... 2 »
Eliseu Xavier de Sousa e Serpa .... 2 votos
José Constantino da Silveira e Almeida .... 4 »
Manuel Pinheiro .... 1 votos
Guilherme Rid Cabral .... 1 votos
Manuel Nunes de Arriaga .... 1 »
Lopo Vaz de Sampaio e Mello .... 1 voto
João Baptista da Silva .... 1 voto
Manuel Joaquim da Silva Menezes .... 1 »
Fulgencio Antonio da Costa e Brito .... 1 voto
Francisco Manuel de Medeiros Correia Junior .... 1 voto
Marcellino de Oliveira Serpa .... 6 votos
José Vicente Barbosa du Bucage .... 1 »
João Caetano das Neves .... 5 votos
Listas brancas .... 1 voto
Listas inutilisadas .... 2 »
16:529
O numero de votos d'este circulo foi apurado por copia de dois diplomas, por haver falta da acta original da assembléa de apuramento.
O voto contado ao cidadão Manuel Pinheiro, consta sómente de um dos diplomas citados.
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38 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
Circulo n.° 18 - Alijó
Assembléa de Candedo:
Antonio Teixeira de Sousa .... 204 votos
Bacharel, Jeronymo Barbosa Cabral de Abreu e Lima .... 135 votos
Assembléa de Murça:
Antonio Teixeira de Sousa .... 355 votos
Bacharel, Jeronymo Barbosa Cabral Pereira de Abreu e Lima .... 197 votos
Assembléa do Villa Chã:
Antonio Teixeira do Sousa .... 549 votos
Bacharel, Jeronymo Barbosa Cabral Pereira de Abreu e Lima .... 267 votos
Assembléa do Sanfins:
Antonio Teixeira de Sousa .... 514 votos
Bacharel, Jeronymo Barbosa Cabral Pereira de Abreu e Lima .... 388 votos
Francisco José Cardoso .... 1 voto
Assembléa do Alijó:
Antonio Teixeira de Sousa .... 432 votos
Bacharel, Jeronymo Barbosa Cabral Pereira de Abreu e Lima .... 382 »
Numero de votantes em todo o circulo n.° 18, 3:424.
Antonio Teixeira de Sousa .... 2:054 votos
Bacharel, Jeronymo Barbosa Cabral Pereira de Abreu e Lima .... 1:234 »
Bacharel, Jeronymo Barbosa Cabral de Abreu e Lima .... 135 votos
Francisco José Cardoso .... 1 voto
3:424 votos
Circulo n.° 67 - Figueiró dos Vinhos
Numero total de votantes .... 20:455 votos
Joaquim Xavier de Figueiredo e Mello Oriol Pena .... 4:375 votos
João Alves Bebiano .... 4:047 votos
José Maria Latino Coelho .... 26 »
Augusto Fuschini .... 7 votos
8:455 votos
Apurado pela acta original da assembléa de apuramento.
Circulo n.º 47 - Penacova
Numero total dos votantes .... 5:869 votos
Lista branca .... 1 voto
Lista inutilisada .... 1 voto
5:867 votos
José Maria Latino Coelho .... 1 voto
Joaquim José Paes da Silva .... 1 »
Bacharel Fortunato Vieira das Neves .... 2:855 votos
Dr. José Pereira de Paiva Pita .... 3:021 votos
6:867 votos
Apurado pela acta original da assembléa de apuramento.
Circulo n.° 77 - Olivaos
Numero total de votantes .... 3:299 votos
Lista branca .... 1 voto
Listas inutilisadas .... 10 votos
3:288 votos
Francisco Joaquim Ferreira do Amaral .... 1:530 votos
Luiz Augusto da Cunha Mancellos Ferraz .... 1:522 »
José Maria Latino Coelho .... 192 votos
Joaquim Peito de Carvalho .... 5 »
Guilhermino Augusto de Barros .... 1 »
Manuel de Arriaga .... 27 votos
Luciano Cordeiro .... 1 »
Antonio de Sousa Pinto do Magalhães .... 2 votos
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 1 »
Dr. Antonio Henriques da Silva .... 3 votos
Augusto Fuschini .... 4 votos
3:288 votos
Apurado pela acta original da assembléa de apuramento.
Circulo n.° 31 - Paredes
Numero total dos votantes .... 4:373 votos
Listas brancas .... 2 votos
Lista inutilisada .... 1 »
4:370 votos
Dr. João Marcellino Arroyo .... 2:541 »
Antonio Ferreira Augusto .... 1:829 »
4:370 votos
Apurado pela acta original da assembléa de apuramento.
Palacio das côrtes, em 11 de janeiro de 1890. = Estevão de Oliveira, presidente = Alfredo Pereira = Francisco Furtado de Mello.
(Por equivoco publicou-se antecipadamente na sessão de 9 este apuramento.)
O sr. Tavares Crespo (por parte da primeira commissão de verificação de poderes): - Mando para a mesa os pareceres com respeito às eleições dos circulos n.ºs 9 (Villa Verde), 12 (Fafe), 16 (Chaves), 11 (Cabeceiras de Basto), 26 (Santo Thyrso), 6 (Espozende), 1 (Vianna do Castello), 15 (Montalegre), 25-A (Villa do Conde), 25 (Povoa de Varzim), 3 (Valença), 19 (Peso da Regua), 28 (Amarante), e 32 (Bouças). Como n'estas eleições não houve protestos e o acto eleitoral correu com regularidade, peço a v. exa. que consulte a junta sobre se dispensa o regimento, a fim de poderem entrar já em discussão.
O sr. Pedro Monteiro: - Mando para a mesa o parecer com respeito á eleição que teve logar no circulo n.° 68 (Pombal). Com respeito a esta eleição houve um protesto feito perante a assembléa de apuramento, com o fundamento de que a eleição no concelho de Anciães tinha sido feita arbitrariamente; mas como não se apresentaram provas com relação a este protesto, e promettendo-se apresental-as perante o tribunal competente, até hoje taes provas não appareceram, e a commissão entendendo que os protestantes desistiram d'isso, considera que a eleição correu regularmente, como todos os outros documentos mostram, e por isso é de parecer que deve ser approvada e proclamado deputado o cidadão mais votado.
Peço a v. exa. que consulto a junta sobre se permitte que este parecer entre desde já em discussão.
O sr. Cancella: - Mando para a mesa, por parte da segunda commissão de verificação de poderes, o parecer sobre as eleições dos circulos n.ºs 64 (Idanha a Nova), 52 (Sinfães), 45 (Arganil), 65 (Fundão), 48 (Vizeu) e 40 (Coimbra).
Como não consta que só praticassem irregularidades n'estas eleições, peço a v. exa. que consulte a junta sobre se permitto que entre já em discussão este parecer.
O sr. Paes do Amaral: - Mando para a mesa o parecer n.º 44 (Louzã.)
Como n'esta eleição não houvessem irregularidades é a commissão de parecer que ella deve ser approvada.
Peço s. v. exa. que consulto a junta sobre se permitte a
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SESSÃO DE 11 DE JANEIRO DE 1890 39
dispensa do regimento para que este parecer entre já em discussão.
O sr. Casal Ribeiro: - Por parto da terceira commissão de verificação de poderes mando para a mesa os seguintes pareceres que dizem respeito ás eleições nos circulos n.ºs 99 (Angra do Heroismo) e 51 (Vouzella). Como o acto eleitoral correu regularmente e não foram apresentados protestos, peço a v. exa. que consulte a junta sobre se permitte que entrem desde já em discussão.
Mando tambem para a mesa, por parte da terceira commissão de verificação de poderes, o parecer sobre a eleição do circulo de Margão (India Portugueza).
Como sobre esta eleição não fossem apresentados protestos é a commissão de parecer que deve ser proclamado deputado o sr. José Christovão do Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, apesar do ter havido uma assembléa em que não se realisou a eleição, mas como o numero dos eleitores é extremamente pequeno e essa eleição não podia influir no resultado total, a commissão entende que ella deve ser approvada. Peço a v. exa. que consulte a junta sobre se dispensando o regimento, permite que este parecer entre desde já em discussão.
O sr. Francisco Machado: - Por parte da terceira commissão de verificação de poderes mando para a mesa o parecer relativo á eleição do circulo n.° 89 (Beja).
N'este circulo foi apresentado um protesto na assembléa eleitoral de Ferreira, mas como não se fundasse em factos provados e tendo o acto eleitoral corrido regularmente é a commissão de parecer que esta eleição deve ser approvada. Peço a v. exa. que consulte a camara para que este parecer entre desde já em discussão.
Mando tambem para a mesa o parecer relativo á eleição do circulo 83 (Cartaxo). Como n'esta eleição não houve irreguaridades, é a commissão de parecer que ella devo ser approvada.
Peço a v. exa. que consulte a junta sobre se dispensa o regimento para que entre desde já em discussão este parecer.
O sr. D. João de Alarcão: - Mando para a mesa por parte da segunda commissão de verificação de poderes, o parecer relativo á eleição pelo circulo n.° 92 (Faro). Como o acto eleitoral correu com toda a regularidade, peço a v. exa. que consulte a junta sobre se dispensa o regimento, a fim de que este parecer entre desde já em discussão.
O sr. Dias Costa: - Mando para a mesa o parecer relativo á eleição pelo circulo n.° 20; e como n'essa eleição não houve nenhuma irregularidade, peço a v. exa. que consulte a junta sobre se entende que deve ser dispensado o regimento, a fim de que este parecer entre já em discussão.
Consultada a junta, foi dispensado o regimento para que todos os pareceres apresentados entrassem logo em discussão.
O sr. Presidente: - Vae-se proceder á leitura dos pareceres.
Leram-se e foram approvados, sem discussão, os seguintes pareceres:
PARECER N.° 51
(Circulo n.° 32 - Bouças)
Senhores.- A vossa primeira commissão de verificação de poderes, examinou o processo eleitoral do circulo n.° 32 (Bouças), e tem a honra de vos apresentar o seguinte parecer:
Numero total de votantes e de votos, 10:614.
Obtiveram os seguintes cidadãos:
Dr. José Ventura dos Santos Reis .... 4:202 votos
José de Abreu do Couto Amorim Novaes .... 1:860 »
Joaquim Alves Matheus .... 1:213 votos
Alberto Antonio de Moraes Carvalho .... 1:098 »
Caetano Pereira Sanches de Castro .... 673 votos
Luciano Cordeiro .... 500 votos
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães .... 439 »
Dr. Antonio Henriques da Silva .... 324 »
Guilhermino Augusto de Barros .... 269 votos
Francisco José Cardoso .... 26 votos
Augusto Manuel Alves da Veiga .... 10 »
Correu o acto eleitoral com regularidade, não tendo havido protestos, pelo que a vossa commissão é de parecer que seja approvada a eleição e proclamado deputado José Ventura dos Santos Reis, logo que apresente o seu diploma.
Sala das sessões da commissão, em 10 de janeiro de 1890.= Mattozo Côrte Real = Alves da Fonseca = Alfredo Pereira = F. F. Dias Costa = Antonio Lucio Tavares Crespo, relator.
PARECER N.º 32
(Circulos n.º 9 - Villa Verde, 12 - Fafe, 16 - Chaves, 35 - Feira, 11 -Cabeceiras de Basto)
Senhores.- A vossa primeira commissão de verificação de poderes examinou os processos das eleições a que se procedeu nos circulos abaixo designados, ácerca dos quaes tem a honra de apresentar-vos o seguinte parecer:
Circulo n.° 9 - Villa Verde
Numero de votantes, 8:141.
Obtiveram os cidadãos:
Visconde da Torre .... 2:746 votos
José de Abreu do Couto Amorim Novaes .... 2:356 votos
Joaquim Alves Matheus .... 2:091 votos
Alberto Antonio de Moraes Carvalho .... 832 votos
Guilhermino Augusto de Barros .... 86 votos
Augusto Fuschini .... 30 votos
Circulo n.º 12 - Fafe
Numero de votantes, 3:389.
Obtiveram os cidadãos:
Dr. João Monteiro Vieira de Castro .... 2:189 votos
Dr. José de Abreu do Couto Amorim Novaes .... 400 »
Luciano Cordeiro .... 400 votos
Alberto Antonio de Moraes Carvalho .... 400 votos
Circulo n.º 16 - Chaves
Numero de votantes, 3:185.
Obtiveram os cidadãos:
Antonio Luiz Gomes Branco de Moraes Sarmento .... 1:801 votos
João Gualberto da Fonseca Padrão .... 594 votos
Conselheiro Caetano Pereira Sanches de Castro .... 740 »
Sebastião do Sousa Dantas Baracho .... 42 votos
Francisco José Cardoso .... 2 votos
José Maria Latino Coelho .... 2 »
Alberto Antonio de Moraes Carvalho .... 1 »
Joaquim Alves Matheus .... 3 votos
Circulo n.° 35 - Feira
Numero de votantes, 7:069.
Obtiveram os cidadãos:
Dr. Roberto Alves de Sousa Ferreira .... 1:729 votos
Antonio Alberto de Moraes Carvalho .... 510 »
José Abreu do Couto Amorim Novaes .... 293 »
Luciano Cordeiro .... 510 votos
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães .... 231 »
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40 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
Joaquim Alves Matheus .... 440 votos
Guilhermino Augusto de Barros .... 152 votos
Caetano Pereira Sanches de Castro .... 1:488 votos
Dr. Antonio Henriques da Silva .... 1:496 votos
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 175 »
Augusto Fuschini .... 25 votos
José Joaquim Rodrigues de Freitas .... 20 »
Circulo n.° 11 - Cabeceiras de Basto
Numero de votantes, 4:620.
Obtiveram os cidadãos:
Dr. Guilherme Augusto Pereira de Carvalho e Abreu .... 2:878 votos
Bacharel José de Abreu do Couto Amorim Novaes .... 259 »
Luciano Cordeiro .... 234 votos
Bacharel Alberto Antonio de Moraes Carvalho .... 196 votos
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 145 votos
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães ....100 »
Dr. Antonio Henriques da Silva .... 325 »
Caetano Pereira Sanches de Castro .... 292 »
Conselheiro Guilhermino Augusto de Barros .... 189 »
Dr. Joaquim Alves Matheus .... 1 votos
Dr. Augusto Manuel Alves da Veiga .... 1 votos
N'estas cinco eleições correu o acto eleitoral com regularidade e por este motivo é a vossa commissão de parecer que as approveis, e que sejam desde já proclamados deputados os cidadãos mais votados no circulo n.° 35 (Feira) Roberto Alves de Sousa Ferreira e no circulo n.° 11 (Cabeceiras de Basto) Guilherme Augusto Pereira de Carvalho e Abreu, os quaes apresentaram os seus diplomas na fórma legal, e que os cidadãos mais votados nos restantes tres circulos sejam tambem proclamados deputados quando por igual fórma apresentarem os seus diplomas.
Sala da commissão, 11 de janeiro de 1890. = Mattozo Côrte Real = Alves da Fonseca = Alfredo Pereira = Antonio Lucio Tavares Crespo = F. F. Dias Costa, relator.
PARECER N.° 53
(Circulo n.° 26 - Santo Thyrso)
Senhores. - A vossa primeira commissão de verificação de poderes, tendo examinado o processo relativo á eleição de um deputado pelo circulo n.° 26 (Santo Thyrso), tem a honra de vos apresentar o seguinte parecer:
Numero dos votantes em todo o circulo, 7:344 votos.
Numero real de votos, 7:344.
Obtiveram os seguintes cidadãos:
Joaquim Antonio Gonçalves .... 2:265 votos
Dr. Antonio Henriques da Silva .... 1:239 votos
Caetano Pereira Sanches de Castro .... 1:168 »
José de Abreu do Couto Amorim Novaes .... 560 »
Guilhermino Augusto de Barros .... 513 votos
Luciano Cordeiro .... 512 votos
Alberto Antonio de Moraes Carvalho .... 500 votos
Joaquim Alves Matheus .... 372 votos
Augusto Manuel Alves da Veiga .... 138 votos
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães .... 71 »
Francisco José Cardoso .... 5 votos
José de Azevedo Castello Branco .... 1 votos
Tendo o acto eleitoral corrido regularmente e obtido o maior numero de votos o cidadão Joaquim Antonio Gonçalves, que apresentou o seu diploma na devida fórma, é a vossa commissão de parecer que soja approvada a eleição pelo circulo n.° 26 e proclamado deputado o dito cidadão.
Sala da commissão, 11 de janeiro de 1890. = Mattozo Côrte Real = Alves da Fonseca = Alfredo Pereira = A. L. Tavares Crespo = F. F. Dias Costa, relator.
PARECER N.° 33
Senhores. - A vossa primeira commissão de verificação de poderes vivi e examinou o diploma, que achou em fórma legal, do deputado eleito pelo circulo de Espozende, Francisco de Castro Gomes Monteiro; e porque a eleição d'este circulo foi já approvada, é do parecer que seja proclamado deputado o referido cidadão.
Sala das sessões da commissão, em 11 de janeiro de 1890. = Mattozo Côrte Real = Alves da Fonseca = Alfredo Pereira = F. F. Dias Costa = Antonio Lucio Tavares Crespo.
PARECER N.° 56
(Circulo n.° 68 - Pombal)
Senhores.- Á vossa segunda commissão de verificação de poderes foi presente o processo relativo á eleição do circulo n.° 68. Do alludido processo vê-se que o numero de votantes em todo o circulo foi de 5:374, tendo obtido:
O conselheiro José Augusto Correia de Barros .... 3:162 votos
Dr. Joaquim Ignacio Cardoso Pimentel ....1:854 votos
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães .... 200 »
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 8 votos
Dr. Antonio Henriques da Silva .... 150 »
Vê-se tambem que houve um protesto feito perante a assembléa de apuramento com o fundamento de que a eleição no concelho de Ancião houvera sido feita arbitrariamente, fazendo-se descargas em nomes de individuos que não se apresentaram a votar; e promettendo apresentar as provas perante o tribunal competente.
Considerando, porém, que o presidente da assembléa primaria de Ancião e uma commissão eleita para examinar e dar o seu parecer sobre a eleição n'aquelle concelho, declara que tudo ali correu regularmente e segundo a lei, e que os protestantes até hoje não enviaram para o tribunal, que é a junta preparatoria da camara dos deputados, documentos alguns para provarem as suas allegações; é esta commissão do parecer que taes allegações se devem considerar totalmente gratuitas, devendo ser approvada a eleição e proclamado deputado, por ter obtido maior numero de votos, o cidadão José Augusto Correia de Barros, logo que apresente o seu diploma.
Sala da commissão, 10 de janeiro de 1890.= J. A. Pires Villar = Luiz de Mello Bandeira Coelho = José Paulo Cancella = Pedro Monteiro.
PARECEU N.° 37
(Circulo n.° 1 - Vianna do Castello)
Senhores. - A vossa primeira commissão de verificação de poderes tendo examinado o processo relativo á eleição no circulo plurinominal n.° 1 (Vianna do Castello), tem a honra de vos apresentar o seguinte parecer:
Numero total de votantes, 16:774.
Obtiveram os seguintes cidadãos:
Manuel Affonso Espregueira .... 7:415 votos
Ernesto Julio Goes Pinto .... 7:095 »
João Candido Furtado d'Antas .... 6:700 »
Manuel Pinheiro Chagas .... 5:360 votos
José de Abreu do Couto Amorim Novaes .... 4:811 votos
Alberto Antonio de Moraes Carvalho .... 3:633 »
Luciano Cordeiro .... 3:343 votos
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SESSÃO DE 11 DE JANEIRO DE 1890 41
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 2:181 votos
Caetano Pereira Sanches de Castro .... 2:036 »
General Sanches de Castro .... 154 votos
Dr. Antonio Henriques da Silva .... 1:959 votos
Guilhermino Augusto de Barros .... 1:918 »
Joaquim Alves Matheus .... 1:578 votos
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães .... 1:452 »
José Maria Latino Coelho .... 116 votos
Henrique Luiz Ferreira .... 104 »
Augusto Fuschini .... 102 votos
Francisco José Cardoso .... 92 votos
Augusto Manuel Alves da Veiga .... 13 votos
Zophimo Consiglieri Pedroso .... 12 »
José de Azevedo Castello Branco .... 2 »
Joaquim Marques Dias de Matos .... 2 »
Antonio Augusto Moniz Arriscado de Lacerda .... 1 votos
João de Barros Mimoso .... 1 votos
Cazimiro Martins Vianna .... 1 »
Tendo o acto eleitoral corrido regularmente, é a vossa commissão de parecer que seja approvada a eleição pelo circulo plurinominal n.° 1 (Vianna do Castello), e que sejam proclamados deputados os cidadãos seguintes, por serem os mais votados e terem apresentado os seus diplomas na fórma legal: Manuel Affonso Espregueira, Ernesto Julio Goes Pinto, João Candido Furtado d'Antas, Manuel Pinheiro Chagas.
Sala da commissão, 11 de janeiro de 1890. = Mattozo Côrte Real = Alves da Fonseca = Alfredo Pereira = Antonio Lucio Tavares Crespo = F. F. Dias Costa, relator.
PARECER N.° 58
(Circulo n.° 65 - Fundão)
Senhores. - A vossa segunda commissão de verificação de poderes, examinando o processo eleitoral relativo ao circulo n.° 65 (Fundão), averiguou que o numero total de votantes foi de 4:245, sendo votados os seguintes cidadãos:
Antonio Maria Fontes Pereira de Mello Ganhado .... 3:860 votos
Joaquim Alves Matheus .... 271 votos
Augusto Fuschini .... 62 »
Luciano Cordeiro .... 50 »
Castro e Silva e companhia .... 1 »
Franco e Castro, Carneiro e companhia .... 1 votos
4:245 votos
Mostra-se que os actos eleitoraes correram com regularidade o que não ha protestos e por isso é a vossa commissão de parecer que esta eleição seja approvada e que seja proclamado deputado o cidadão Antonio Maria Fontes Pereira de Mello Ganhado, que apresentou o seu diploma em fórma legal.
Sala das sessões da commissão, 11 de janeiro de 1890.= Pedro Monteiro = Luiz de Mello Bandeira Coelho = Alexandre Cabral = J. A. Pires Villar = José Paulo Monteiro Cancella, relator.
PARECER N.° 59
(Circulo n.° 20 - (Bragança)
Senhores. - A vossa primeira commissão de verificação de poderes, tendo examinado o processo da eleição de tres deputados pelo circulo n.° 20 (Bragança), verificou que o numero total de votantes em todo o circulo foi de 12:606, tendo obtido votos os cidadãos seguintes:
Eduardo José Coelho .... 7:292 votos
João Antonio Pires Villar .... 6:636 votos
Firmino João Lopes .... 3:336 votos
José de Abreu do Couto de Amorim Novaes .... 2:180 votos
Alberto Antonio de Moraes Carvalho ....1:980 »
Joaquim Alves Matheus ....1:031 votos
Abilio Augusto de Madureira Beça .... 912 votos
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 688 »
Antonio Henriques da Silva .... 685 votos
Caetano Pereira Sanches de Castro ....499 »
Guilhermino Augusto de Barros .... 419 »
Augusto Manuel Alves da Veiga .... 305 »
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães .... 89 »
Augusto Fuschini .... 24 votos
Henrique Luiz Ferreira .... 12 votos
José Maria Latino Coelho .... 5 »
Antonio Ramires Lobo .... 1 votos
João Ramos Ferreira Lima .... 1 »
Tendo o acto eleitoral corrido com regularidade, e a vossa commissão de parecer que approveis a eleição pelo circulo plurinominal n.° 20 (Bragança) e que sejam desde já proclamados deputados os cidadãos mais votados, João Antonio Pires Villar e Firmino João Lopes que apresentaram os seus diplomas em forma legal, e que seja também proclamado deputado o primeiro cidadão mais votado Eduardo José Coelho, quando apresentar o seu diploma na mesma fórma.
Sala da commissão, 11 de janeiro de 1890. = A. L. Tavares Crespo, tem voto dos srs. Castro Mattozo, Alves da Forneça, Alfredo Pereira, F. F. Dias Coelho, relator.
PARECER N.° 60
(Circulo n.º 92 - Faro)
Senhores. - Á vossa terceira commissão do verificação de poderes, foi presente o processo eleitoral, relativo á eleição no circulo uninominal n.° 92 (Faro), e tendo-o examinado devidamente verificou que:
O numero total de votantes foi de 13:020.
Numero igual de votos.
Obtiveram os seguintes cidadãos:
José Bento Ferreira de Almeida .... 6:298 votos
Virgilio Francisco Ramos Inglez .... 6:176 »
Eliseu Xavier de Sousa e Serpa .... 6:432 »
Caetano Pereira Sanches de Castro .... 1:407 »
Guilhermino Augusto do Barros .... 300 votos
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães .... 993 »
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 290 votos
Augusto Fuschini .... 11 votos
Joaquim Alves Matheus .... 1:430 votos
José Maria Latino Coelho .... 196 »
Augusto Manuel Alves da Veiga .... 39 votos
José de Abreu do Couto Amorim Novaes .... 1:148 votos
Serpa Pinto .... 1 votos
Luciano Cordeiro .... 1 votos
Antonio Henriques da Silva .... 334 votos
José de Azevedo Castello Branco .... 2 »
Marçal de Azevedo Pacheco .... 3 votos
João José da Silva .... 1 votos
Alberto Antonio de Moraes Carvalho .... 952 votos
Joaquim Cazimiro Archanjo .... 2 votos
Henrique de Macedo .... 1 votos
Considerando que n'esta eleição foram observadas todas as formalidades legaes, tendo o acto eleitoral corrido com toda a regularidade, sem que fosse apresentado protesto algum contra a sua validade, é a vossa commissão de parecer que esta eleição seja approvada e proclamados deputados os trss cidadãos mais votados José Bento Ferreira de Almeida, Virgilio Francisco Ramos Inglez e Eliseu Xavier de Sousa e Serpa, que obtiveram a maioria legal e apresentaram os seus diplomas na fórma da lei.
7 *
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42 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
Sala das sessões da terceira commissão de verificação do poderes, em 11 de janeiro da 1890. = Francisco de Medeiros = Francisco José Machado = Ignacio Emauz do Casal Ribeiro = D. João de Alarcão Velasques Osorio, relator.
PARECEU N.° 61
(Circulo n.º 89 - Beja)
Senhores.- Á vossa terceira commissão de verificação de poderes foi presente o processo relativo á eleição pelo circulo plurinominal n.° 89 (Beja), e tendo-o examinado devidamente verificou que o numero total de votantes foi de 24:904.
Numero igual de votos.
Obtiveram os seguintes cidadãos:
Pedro Victor da Costa Sequeira .... 6:025 votos
Francisco Matheus Palma Junior .... 4:413 »
Antonio José Pereira Borges .... 5:664 »
Alberto Antonio de Moraes Carvalho .... 528 »
José Maria de Andrade .... 5:676 votos
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães .... 234 »
Joaquim Alves Matheus .... 100 votos
Luciano Cordeiro .... 464 votos
José Maria Latino Coelho .... 462 »
Francisco Matheus Calma Junior .... 36 votos
José de Abreu do Couto Amorim Novaes .... 1:041 votos
Augusto Manuel Alves Veiga .... 31 votos
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 54 votos
Antonio Henriques da Silva .... 141 votos
Augusto Fuschini .... 19 votos
Antonio Pereira Borges .... 1 »
José Alves Pimenta de Avellar Machado .... 1 votos
Visconde da Ribeira Brava .... 11 votos
Antonio dos Santos Pinto Magalhães .... 3 »
Foi presente um protesto na assembléa de apuramento por alguns eleitores contra a eleição da assembléa primaria de Ferreira; a vossa commissão, porém, tendo verificado que ao alludido protesto faltaram fundamentos juridicos, baseando-se cm factos que não se provam e que foram contestados pela mesa da mesma assembléa, é de parecer que a eleição seja approvada, visto o acto eleitoral ter corrido com toda a regularidade, havendo sido observadas todas as formalidades legues, devendo ser proclamados deputados os cidadãos Pedro Victor da Costa Sequeira, José Maria de Andrade e Antonio José Pereira Borges, que obtiveram a maioria dos votos e apresentaram os seus diplomas na fórma legal.
Sala das sessões da terceira commissão de verificação de poderes, em 11 de janeiro de 1890. = Francisco de Medeiros = A. de Azevedo Castello Branco = D. João de Alarcão Velasques Osorio = Ignacio Emauz do Casal Ribeiro = Francisco José Machado, relator.
PARECER N.° 62
(Circulo n.º 83 - Cartaxo)
Senhores. - Á vossa terceira commissão de verificação de poderes foi presente o processo eleitoral relativo á eleição polo circulo uninominal n.° 83 (Cartaxo), e tendo-o examinado devidamente verificou que:
O numero total de votantes foi 5:604. Numero igual de votos.
Obtiveram os cidadãos:
Fernando Mattozo Santos .... 2.971 votos
José de Abreu do Couto Amorim Novaes .... 469 votos
Joaquim Alves Matheus .... 435 votos
Antonio Sousa Pinto Magalhães .... 401 votos
Caetano Pereira Sanches de Castro .... 380 »
Antonio Henrique da Silva .... 306 votos
Sebastião Dantas de Sousa Baracho .... 281 »
Guilhermino Augusto de Barros .... 148 »
José Maria Latino Coelho .... 112 votos
Augusto Manuel Alves da Veiga .... 46 »
Francisco José Cardoso .... 35 votos
Augusto Fuschini .... 7 votos
Sebastião Magalhães Lima .... 7 »
Henrique Luiz Ferreira .... 4 »
Luciano Cordeiro .... 2 votos
Considerando que n'esta eleição se observaram todas as formalidade legaes, tendo o acto eleitoral corrido com toda a regularidade, sem que fosse apresentado protesto algum contra a sua validade, ê a vossa commissão de parecer que esta eleição deve ser approvada e proclamado deputado o cidadão Fernando Mattozo Santos, que obteve a maioria legal e apresentou o seu diploma na fórma da lei.
Sala das sessões da terceira commissão de verificação de poderes, em 11 de janeiro de 1890. = Ignacio Emauz do Casal Ribeiro = D. João de Alarcão Velasgues Osorio = Francisco de Medeiros = A. de Azevedo Castello Branco = Francisco José Machado, relator.
PARECER N.° 63
(Circulo de Margão)
Senhores.- A vossa terceira commissão de verificação de poderes, tendo examinado com attenção o processo da eleição no circulo de Margão (India Portugueza) tem a honra de vos apresentar o seguinte parecer:
Numero total de votantes, 10:457.
Numero real de votos, 10:457.
Obtiveram os cidadãos:
José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto .... 10:378 votos
Bernardo Francisco da Costa .... 1 votos
Alineo Justimano Socrates da Costa .... 7 votos
Martinho Antonio de Menezes .... 5 votos
Thomás de Aquino Mourão Garcez Palha .... 57 »
Constancio Roque da Costa .... 4 votos
Luiz Leopoldo Flores .... 1 votos
Ascaino Sebastião dos Remedios e Costa .... 1 votos
José Christovão Patrocinio S. Francisco Xavier Pinto .... 3 votos
Na assembléa de Fatordá, terceira divisão de Margão não se procedeu á eleição, por não se ter constituido a mesa eleitoral como consta do auto que lavrou o presidente da mesma assembléa.
A falta de eleição n'esta assembléa não influe no resultado geral da eleição, visto como a mesma assembléa se compõe apenas de 22 eleitores.
E porque os actos eleitoraes correram com toda a regularidade e o cidadão mais votado obteve a maioria legal de votos, entende a vossa commissão que seja approvada a eleição de que se trata e proclamado deputado o cidadão José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto que apresentou o seu diploma em devida fórma.
Sala das sessões da terceira commissão de verificação de poderes, 11 de janeiro de 1890. = Eduardo Villaça = A. de Azevedo Castello Branco = Francisco de Medeiros = F. J. Machado = D. João de Alarcão = Jgnacio Emauz do Casal Ribeiro, relator.
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SESSÃO DE 11 DE JANEIRO DE 1890 43
PARECER N.° 64
(Circulo n.° 99 - Angra do Heroismo)
Senhores. - Á vossa terceira commissão de verificação de poderes foi presente o processo relativo á eleição no circulo plurinominal n.° 99 (Angra do Heroismo), e tendo-o examinado devidamente, averiguou que:
O numero total de votantes foi, 11:002.
Listas brancas e inutilisadas, 5.
Numero real de votos, 10:997.
Obtiveram os seguintes cidadãos:
Jacinto Candido da Silva .... 5:858 votos
José da Fonseca Abreu Castello Branco .... 4:799 votos
João de Menezes Parreira .... 4:433 votos
Luciano Cordeiro .... 3:000 »
José do Abreu do Couto Amorim Novaes .... 1:547 »
João Alvaro de Brito e Albuquerque .... 1:001 »
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 716 votos
Theotonio Simão Paiva de Ornellas Bruges .... 428 »
José Jacinto Nunes .... 88 votos
Ignacio Francisco Silveira da Mota .... 27 votos
Caetano Pereira Sanches de Castro .... 29 »
Antonio Machado Pamplona .... 11 votos
Augusto Fuschini .... 6 votos
Agostinho Ignacio Silveira da Mota .... 4 »
Manuel de Arriaga .... 2 votos
João Carlos da Silva Pita .... 2 votos
Antonio Cazimiro Mascato .... 1 »
Eduardo de Abreu .... 1 votos
Bazilio Coelho Rocha .... 1 »
Fernando Rocha da Silva .... 1 »
João Carlos Rilberf .... 1 votos
João Baptista da Costa ..... 1 »
Joaquim Theophilo Braga .... 1 »
Agostinho Ignacio da Silveira .... 1 votos
José de Menezes Parreira .... 1 »
Pedro Roberto Dias da Silva .... 1 »
Latino Coelho .... 1 votos
Considerando que n'esta eleição se observaram todas as formalidades legaes, tendo corrido com toda a regularidade o acto eleitoral, sem que fosse apresentado protesto algum contra a sua validade, é a vossa commissão de parecer que esta eleição seja approvada e proclamados deputados os tres cidadãos mais votados Jacinto Candido da Silva, José da Fonseca Abreu Castello Branco e João de Menezes Parreira, que apresentaram os seus diplomas na fórma da lei.
Sala das sessões da terceira commissão de verificação de poderes, em 11 de janeiro de 1890. = Eduardo Villaça = Francisco de Medeiros = A. de Azevedo Castello Branco = Francisco José Machado = D. João de Alarcão Velasques Osorio = Ignacio Emauz do Casal Ribeiro, relator.
PARECER N.° 65
(Circulo n.º 51 - Vouzella)
Senhores. - A vossa terceira commissão de verificação de poderes examinou attentamente o processo eleitoral abaixo mencionado, e ácerca d'elle tem a honra de vos apresentar o seguinte parecer:
Numero total de votantes, 3:741.
Numero total de votos, 3:741.
Obtiveram os cidadãos:
Luiz de Mello Bandeira Coelho .... 1:806 votos
Alberto Antonio de Moraes Carvalho .... 877 »
Caetano Pereira Sanches de Castro .... 377 »
Joaquim Alves Matheus .... 328 votos
Antonio Henriques da Silva .... 218 votos
Guilhermino Augusto de Barros .... 121 »
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães .... 14 »
O acto eleitoral correu regularmente e porque o cidadão mais votado obteve a maioria legal, é a vossa commissão de parecer que seja proclamado deputado Luiz de Mello Bandeira Coelho, que apresentou o seu diploma na devida fórma.
Sala das sessões da terceira commissão de verificação de poderes, 11 de janeiro de 1890. = Eduardo Villaça = Francisco de Medeiros = Francisco José Machado = A. de Azevedo Castello Branco = D. João de Alarcão Velasques Osorio = Ignacio Emauz do Casal Ribeiro, relator.
PARECER N.° 66
(Circulo n.° 44 - Louzã)
Senhores.- Á vossa segunda commissão de verificação de poderes foi presente o processo eleitoral do circulo n.° 44 (Louzã).
Do exame do referido processo se concluo que o numero de votantes de todo o circulo foi de 5:445, tendo obtido os cidadãos:
Francisco Furtado de Mello .... 3:399 votos
Antonio Maria Raposo de Sousa de Alte Espargosa .... 2:036 votos
Luciano Cordeiro .... 5 votos
Augusto Fuschini .... 4 »
Alberto Moraes Carvalho .... 1 votos
Na assembléa de apuramento apresentou-se um protesto relativo ás assembléas de Louzã e Semide 5 e não se achando na primeira parte devidamente provado e não podendo na segunda influir no resultado da eleição, é de parecer a vossa commissão que seja proclamado deputado o cidadão mais votado, Francisco Furtado de Mello, que apresentou o seu diploma em fórma legal.
Sala commissão, 11 de janeiro de 1890. = J. A. Pires Villar = P. Monteiro = José Paulo Cancella = Alexandre Cabral.
PARECER N.° 67
(Circulo n.° 52 - Sinfães)
Senhores. - A vossa segunda commissão de verificação de poderes examinou o processo eleitoral relativo ao circulo n.º 52 (Sinfães) e verificou que o numero de votantes foi de 13:693, sendo votados os cidadãos seguintes:
Conde de Castello de Paiva .... 3:695 votos
Joaquim Alves Matheus .... 1:354 votos
Guilhermino Augusto de Barros .... 593 »
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 3:490 votos
Antonio Henriques da Silva .... 511 votos
Luciano Cordeiro .... 2:240 votos
Alberto Antonio de Moraes Carvalho .... 1:810 »
Averiguou tambem a vossa commissão que não houve irregularidade nos actos eleitoraes e que tambem não houve protestos o por isso é de parecer que esta eleição seja approvada e proclamado deputado o cidadão conde de Castello de Paiva, que apresentou o seu diploma em fórma legal.
Sala da commissão, 11 de janeiro de 1890. = J. A. Pires Villar = Pedro Monteiro = Luiz Bandeira Coelho = Alexandre Cabral = José Paulo Cancella, relator.
PARECER N.° 68
(Circulo n.º 45 - Arganil)
Senhores. - A vossa segunda commissao de verificação
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44 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
de poderes examinou o processo eleitoral relativo ao circulo n.° 45 (Arganil) e verificou que o numero total de votantes foi de 4:007, sendo votados os seguintes cidadãos:
Albino de Abranches Freire de Figueiredo .... 2:232 votos
José Maria de Oliveira Matos .... 1:775 votos
4:007
Verificou tambem a vossa commissão que os actos eleitoraes correram com regularidade, não havendo contra elles protesto algum, e por isso é de parecer que a eleição seja approvada e que seja proclamado deputado o cidadão Albino do Abranches Freire de Figueiredo, que apresentou o seu diploma em fórma legal.
Sala da commissão, 11 de janeiro de 1890. = J. A. Pires Villar = Pedro Monteiro = Luiz de Mello Bandeira Coelho = Alexandre Cabral = José Paulo Monteiro Cancella, relator.
PARECER N.° 69
(Circulo n.° 64 - Idanha a Nova)
Senhores. - A vossa segunda commissão do verificação de poderes examinou o processo eleitoral relativo ao circulo n.° 64 (Idanha a Nova) e verificou que o numero de votantes foi de 6:116, sondo votados os cidadãos:
João Pinto Rodrigues dos Santos .... 3:115 votos
Guilhermino Augusto de Barros .... 2:998 »
Augusto Fuschini .... 3 votos
Verificou mais a vossa commissão que não houve irregularidade nos actos eleitoraes e é por isso de parecer que esta eleição seja approvada e proclamado deputado o cidadão João Pinto Rodrigues dos Santos, quando apresentar o seu diploma.
Sala da commissão, 11 de janeiro de 1890. = J. A. Pires Villar = Pedro Monteiro = Alexandre Cabral = Luiz Bandeira Coelho = José Paulo Cancella, relator.
PARECER N.° 70
(Circulo n.° 40 - Coimbra)
Senhores. - A vossa segunda commissão de verificação de poderes, examinou o processo eleitoral relativo ao circulo n.° 40 (Coimbra), e averiguou que o numero total de votantes foi de 13:085, obtendo os cidadãos:
Emygdio Julio Navarro .... 8:284 votos
Francisco de Castro Mattozo Côrte Real .... 8:097 votos
João José d'Antas Souto Rodrigues .... 3:420 »
Antonio Henriques da Silva .... 1:499 votos
Caetano Pereira de Sanches de Castro .... 744 »
Alberto Antonio de Moraes Carvalho .... 727 »
José de Abreu do Couto Amorim Novaes .... 699 »
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 530 votos
Joaquim Alves Matheus .... 524 votos
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães .... 474 »
Guilhermino Augusto de Barros .... 417 »
Luciano Cordeiro .... 300 votos
Francisco José Cardoso .... 73 votos
Augusto Fuschini .... 58 votos
José Maria Latino Coelho .... 20 »
Augusto Manuel Alves da Veiga .... 13 votos
Henrique Luiz Ferreira .... 8 votos
José de Azevedo Castel Branco .... 2 »
Alexandre Alberto de Serpa Pinto .... 1 »
Não consta do processo que se praticassem irregularidades nas operações eleitoraes, e nem contra ellas ha protestos, e por isso é a vossa commissão de parecer que a eleição seja approvada, e que sejam proclamados deputados os cidadãos Emygdio Julio Navarro e Francisco de Castro Mattozo Côrte Real, que apresentaram os seus diplomas em fórma legal, devendo ser proclamado o cidadão João José d'Antas Souto Rodrigues, quando apresentar o seu diploma.
Sala da commissão, 11 de janeiro de 1890. = P. Monteiro = Alexandre Cabral = Luiz de Mello Bandeira Coelho = J. A. Pires Villar = José Paulo Monteiro Cancella, relator.
PARECER N.° 71
(Circulo n.º 48 - Vizeu)
Senhores. - A vossa segunda commissão de verificação de poderes, tendo examinado o processo eleitoral relativo ao circulo plurinominal n.° 48 (Vizeu), averiguou que foram votados os seguintes cidadãos:
Marianno Cyrillo de Carvalho .... 7:251 votos
Francisco de Barros Coelho de Campos .... 6:782 votos
Augusto Fuschini .... 6:042 votos
José Victorino de Sousa Albuquerque .... 3:821 »
José de Abreu do Couto Amorim Novaes .... 2:190 »
Joaquim Alves Matheus .... 2:094 votos
Antonio Henriques da Silva .... 1:213 votos
Luiz Ferreira de Figueiredo .... 910 »
Caetano Pereira Sanches de Castro .... 641 votos
Alberto Antonio de Moraes Carvalho .... 600 »
Guilhermino Augusto de Barros .... 641 votos
Luciano Cordeiro .... 634 votos
José Maria Latino Coelho .... 31 votos
Augusto Manuel Alves da Veiga .... 28 »
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 16 votos
Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto .... 2 »
Sebastião de Magalhães Lima .... 1 votos
Joaquim Pedro da Silva .... 1 votos
Mostra-se que os actos eleitoraes correram com regularidade, não havendo protesto algum, e por isso é a vossa commissão de parecer que a eleição soja approvada e que sejam proclamados deputados os cidadãos Marianno Cyrillo de Carvalho, Francisco de Barros Coelho de Campos e Augusto Fuschini, que apresentaram os seus diplomas em fórma legal.
Sala da commissão, em 11 de janeiro de 1890. = J. A. Pires Villar = Pedro Monteiro = Alexandre Cabral = Luiz de Mello Bandeira Coelho = José Paulo Monteiro Cancella, relator.
PARECER N.° 72
(Circulos n.ºs 15 - Montalegre, 25 A - Povoa de Varzim, 25 - Villa do Conde, 3 -Valença, 19 - Peso da Regua, 28 - Amarante)
Senhores.- A vossa primeira commissão de verificação de poderes examinou os processos das eleições dos circulos abaixo mencionados, e tem a honra de vos apresentar o seguinte parecer:
Circulo n.° 15 - Montalegre
Numero total de votantes e numero real de votos 5:031, que recaíram nos seguintes cidadãos:
Conselheiro Antonio Pessoa de Barros e Sá .... 2:954 votos
Joaquim Alves Matheus .... 368 votos
Dr. Antonio Henrique da Silva .... 304 votos
Caetano Pereira Sanches de Castro .... 305 »
Luciano Cordeiro .... 384 votos
Guilhermino Augusto de Barros .... 319 votos
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães .... 282 votos
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 310 »
José de Azevedo Castello Branco .... 105 votos
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SESSÃO DE 11 DE JANEIRO DE 1890 45
Francisco José Cardoso .... 50 votos
Augusto Xavier Teixeira .... 10 »
O deputado eleito Antonio Pessoa de Barros e Sá apresentou o seu diploma em fórma legal.
Circulo n.° 26 A - Povoa de Varzim
Numero total do votantes e numero real de votos 3:473, que recaíram nos seguintes cidadãos:
Dr. José de Sousa Santos Moreira .... 1:827 votos
Joaquim Alves Matheus .... 318 votos
Luciano Cordeiro .... 373 »
Antonio do Sousa Pinto de Magalhães .... 169 »
Caetano Pereira Sanches de Castro .... 166 »
Guilhermino Augusto de Barros .... 169 votos
Dr. Antonio Henriques da Silva .... 159 »
José de Abreu do Couto Amorim Novaes .... 142 »
Augusto Manuel Alves da Veiga .... 14 votos
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 63 votos
Dr. Domingos José da Costa Amorim .... 1 »
Bacharel Joaquim Antonio de Almeida Rainha .... 1 votos
Francisco José Cardoso .... 71 votos
O deputado eleito José de Sousa Santos Moreira apresentou o seu diploma em fórma legal.
Circulo n.º 25 - Villa do Conde
Numero total de votantes e de votos, 3:706.
Recaíram os votos nos seguintes cidadãos:
Julio Cesar de Faria Graça .... 2:093 votos
Francisco Xavier de Castro Figueiredo Faria .... 1:613 votos
O deputado eleito Julio Cesar de Faria Graça ainda não apresentou o seu diploma.
Circulo n.° 3 - Valença
Numero total de votantes e de votos, 3:454.
Obtiveram votos os seguintes cidadãos:
Gaspar de Queiroz Ribeiro Almeida e Vasconcellos .... 1:877 votos
Conselheiro Caetano Pereira Sanches de Castro .... 794 votos
Antonio de Sousa Pinto de Magalhães .... 23 votos
Alberto Antonio de Moraes Carvalho .... 469 »
Dr. Sebastião de Magalhães Lima .... 8 votos
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 10 »
Augusto Fuschini .... 3 votos
Miguel Dantas Gonçalves Pereira .... 1 votos
Conego Joaquim Alves Matheus .... 80 »
José de Abreu do Couto Amorim Novaes .... 44 »
Luciano Cordeiro .... 141 votos
Henrique Luiz Ferreira .... 4 votos
N'esta eleição o numero das descargas nos cadernos das assembléas primarias, verificou-se ser inferior em 102 votos ao numero total de listas entradas na urna.
Na assembléa de Valença appareceram a mais 100 listas, o na de Villa Nova de Cerveira 3, sendo uma branca.
A acta da assembléa de apuramento não dá explicação do facto que aliás menciona explicitamente; é, porém, certo que elle não influe no resultado eleitoral, quer a divergencia tivesse provindo de engano dos escrutinadores, quer ella proviesse de terem alguns eleitores votado em mais que uma lista; porquanto, deduzindo os 102 votos ao candidato mais votado, que obteve 1:877, ficaria ainda com 1:770 votos, numero muito superior ao do immediato que obteve apenas 794.
O deputado eleito Gaspar de Queiroz Ribeiro Almeida e Vasconcellos ainda não apresentou o seu diploma.
Circulo n.º 19 - Peso da Regua
Numero total de votantes, 5:074.
Numero real de votos, 5:074.
Recaíram os votos nos seguintes cidadãos:
Dr. Wenceslau de Sousa Pereira Lima .... 1:672 votos
Caetano Pereira Sanches de Castro .... 1:451 »
Dr. Antonio Henriques da Silva .... 1:451 votos
José de Abreu do Couto Amorim Novaes .... 150 »
Alberto Antonio de Moraes Carvalho .... 150 »
Luciano Cordeiro .... 200 votos
5:074
O deputado eleito Wenceslau de Sousa Pereira Lima ainda não apresentou o seu diploma.
Circulo n.º 28 - Amarante
Numero total de votantes e de votos, 5:795.
Recaíram nos seguintes cidadãos:
João Pereira Teixeira de Vasconcellos .... 3:004 votos
Joaquim Alves Matheus .... 1:000 votos
Dr. Antonio Henriques da Silva .... 396 votos
Caetano Pereira Sanches de Castro .... 394 »
Guilhermino Augusto de Barros .... 394 votos
José de Abreu do Couto Amorim Novaes .... 202 votos
Dr. Augusto Manuel Alves da Veiga .... 11 »
O deputado eleito João Pereira Teixeira de Vasconcellos ainda não apresentou o seu diploma.
Correram os actos eleitoraes com regularidade em todos estes circulos, pelo que a vossa commissão é de parecer que sejam approvadas as eleições dos circulos n.ºs 15 (Montalegre), 25-A (Povoa de Varzim), 25 (Villa do Conde), 3 (Valença), 19 (Peso da Régua) e 28 (Amarante), sendo proclamados deputados os cidadãos que apresentaram já o seu diploma em fórma legal, que são os cidadãos:
Antonio Pessoa de Barros e Sá e José de Sousa Santos Moreira.
Sala das sessões da commissão, em 11 de janeiro da 1890 = Mattozo Côrte Real = Alves da Fonseca = Alfredo Pereira = F. F. Dias Costa = Antonio Lucio Tavares Crespo, relator.
Foi lido e entrou em discussão o parecer sobre a eleição pelo circulo n.° 6.
É o seguinte:
PARECER N.° 54
(Circulo n.º 6 - Espozende)
Senhores. - Á vossa primeira commissão de verificação de poderes foi presente o processo eleitoral do circulo n.° 6 (Espozende) e, tendo-o examinado, verificou que o numero total de votantes foi de 4:403, sendo uma lista branca, e por isso o numero real de votantes igual a 4:402.
Obtiveram votos os seguintes cidadãos:
Francisco de Castro Gomes Monteiro .... 2:366 votos
Bacharel José de Abreu do Couto Amorim Novaes .... 1:356 votos
Conselheiro Guilhermino Augusto de Barros .... 405 »
General Caetano Pereira Sanches de Castro .... 152 »
Sebastião de Sousa Dantas Baracho .... 120 votos
Augusto Fuschini .... 1 votos
Bacharel José Barroso Pereira de Matos .... 1 »
Miguel Pereira da Silva .... 1 votos
Considerando que a eleição correu regularmente e que o cidadão mais votado é Francisco do Castro Gomes Mon-
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46 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
teiro, entende a commissão que deve ser approvada a dita eleição e proclamado deputado o cidadão Francisco de Castro Gomes Monteiro, quando apresentar o seu diploma na devida fórma.
Sala da commissão, 11 de janeiro de 1890. = Mattozo Côrte Real = Alves da Fonseca = Alfredo Pereira = Antonio Lucio Tavares Crespo = F. F. Dias Cosia, relator.
Foi approvado.
O sr. Tavares Crespo: - Sr. presidente, esse parecer foi lavrado quando o deputado eleito não tinha ainda apresentado o seu diploma. Hoje, porém, que esse diploma já foi apresentado, é a commissão de parecer que seja proclamado deputado o sr. Francisco de Castro Gomes Monteiro.
O sr. Presidente: - A proxima reunião da junta é na segunda feira ás tres horas. Continúa a apresentação de pareceres e far-se-ha a proclamação dos srs. deputados, se houver tempo.
Está levantada a sessão.
Eram quatro hortas e tres quartos da tarde.
O redactor = Rodrigues Cordeiro.