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JUNTA PREPARATORIA 5.ª SESSÃO EM 28 DE ABRIL DE 1890.
Presidencia do exmo. sr. Joaquim Germano de Sequeira (decano)
Secretarios-os exmos. srs.
Alvaro Possolo
Julio Cau da Costa
SUMMARIO
Apresentam-se, e são appvovados sem discussão. - diversos pareceres eleitoraes. - O sr. Xavier da Cunha manda paru a mesa o seu diploma do deputado eleito. - O sr. presidente nomeia a deputação que deve ir ao paço comprimentar Sua Magestade pelo anniversario da outorga da carta constitucional. - O sr. Santos Crespo apresenta um requerimento, pedindo documentos, por diversos ministerios.
Abertura da sessão - Ás tres horas e tres quartos da tarde.
Presentes, a chamada - 85 Srs. deputados eleitos.
Acta - Approvada.
Não houve expediente.
REQUERIMENTO DE INTERESSE PUBLICO
Requeiro que, pelos ministerios respectivos, sejam enviados com a maior urgencia a esta junta preparatoria, ou á camara, seja estiver constituída, os seguintes documentos, que devem ser juntos ao processo eleitoral do circulo de Leiria, que está affecto ao tribunal de verificação do poderes:
1.º Copia de toda a correspondencia, quer telegrapbica, quer por meio de officios, trocada entre o governador civil de Leiria e o ministerio do reino, relativamente aos incidentes occorridos na assembléa de apuramento do circulo plurinominal de Leiria.
2.º Copia ou correspondencia telegraphica trocada no dia 9 do corrente mez de abril entre o coronel commandante do regimento de caçadores n.º 6, e o quartel general da primeira: divisão militar, relativamente á entrega dos cofres, que estavam sob a guarda da força publica, e que continham as actas e mais papeis da eleição do circulo de Leiria, e bem assim copia da correspondencia, que porventura haja, com respeito ao sargento commandante da força do caçadores n.º 6, que no dia 7 do corrente expulsou violentamente a mesa legalmente eleita da assembléa de apuramento do referido circulo.
3.° Copia dos relatorios, que devem ter sido apresentados ao coronel do regimento de caçadores n.º 6 pelos commandantes das forças que estiveram de guarda á assembléa de apuramento de Leiria na noite de 6 e nos dias 7, 8, 9 e 10 do corrente mez do abril.
Sala das sessões, da junta preparatoria da camara dos deputados, em 28 de abril de 1890. = Augusto Faustino dos Santos Crespo, deputado eleito.
Mandou-se expedir.
O sr. Sergio de Castro: - Mando para a mesa o parecer, da segunda commissão de verificação, de poderes relativo, ao processo eleitoral pelo circulo plurinominal n.º 40 (Coimbra), concluindo pela approvação da eleição.
Como não houve protestos e o acto eleitoral correu com regularidade, peço a v. exa. que consulte a junta sobre se dispensa o regimento para que o parecer, possa entrar desde já em discussão.
O sr. José Cavalheiro: - Mando para a mesa, por parte da terceira commissão de verificação de poderes, os pareceres sobre as eleições pelos círculos n.ºs 82 (Santarem), 87 (Portalegre), 89 (Beja) e 90 (Odemira).
Como não houve protestos e o acto eleitoral correu com regularidade, peço a v. exa. que consulte a junta sobre se, dispensando o regimento, consente que este parecer entre desde já em discussão.
O sr. Barão de Paço Vieira (Alfredo): - Mando para a mesa, por parte da primeira commissão de verificação de poderes, o parecer relativo á eleição pelo circulo n.° 27 (Felgueiras), concluindo pela approvação da eleição.
Como não houve protestos e o acto correu com a maior regularidade, peço a v. exa.consulte adjunta sobre se dispensa o regimento para este parecer poder entrar desde já em discussão.
O sr. Alberto Pimentel: - Mando para a mesa, por parte da segunda commissão de verificação de poderes, o parecer relativo á eleição pelo circulo n.° 47 (Penacova).
Como não, houve protestos, peço a v. exa. consulte a junta se dispensa o regimento para este parecer entrar desde já em discussão.
O sr. Teixeira de Sousa: - Por parte da segunda commissão de verificação de poderes, mando para a mesa os pareceres relativos ás eleições pelos circulos n.° 9 (Villa Verde) e 56 (Pesqueira).
Como não consta que n'ella houvesse irregularidades nem protestos, peço a v. exa.consulte a junta sobre se, dispensando o regimento, permitte que estes pareceres entrem desde já em discussão.
O sr. Xavier da Cunha: - Mando para a mesa o meu diploma de deputado eleito pelo circulo n.° 60 (Trancoso).
Peço. a v. exa. que o mande á respectiva commissão.
O sr. Presidente: - Vou nomear a deputação que tem de ir ámanhã, ao paço comprimentar Sua Magestade El-Rei pelo anniversario da outhorga da carta.
A deputação é composta, alem da mesa, dos srs:
Pedro Augusto de Carvalho.
Alberto Augusto de Almeida Pimentel.
Alfredo Mendes da Silva.
ntonio Eduardo Villaça.
Antonio Sérgio da Silva e Castro.
Barão de Paçô Vieira (Alfredo).
Carlos Lobo d'Avila
Elvino José de Sousa e Brito.
Fidelio de Freitas Branco.
Joaquim Teixeira de Sampaio.
José Bento Ferreira de Almeida.
Eduardo de Jesus Teixeira.
José Freire Lobo do Amaral.
O sr. Ministro da Instrucção Publica (Arroyo): - Participo á junta que Sua Magestade recebe a deputação ámanhã, pela uma hora da tarde, no real paço da Ajuda.
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38 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
Leram-se na mesa os seguintes pareceres:
PARECER N. ° 73
Circulo n.º 56 (Pesqueira)
Senhores. - Á vossa segunda commissão de verificação de poderes foi presente o processo eleitoral do circulo n.° 56 (Pesqueira). A vossa commissão, depois de ter examinado convenientemente o processo, verificou que o numero real dos votantes foi do 5:728, tendo obtido:
Eugenio Augusto Ribeiro de Castro (juiz de direito) 2:811 votos
José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral, 2:036 votos
Luiz Gonzaga dos Reis Torgal. 400 votos
Joaquim Alves Matheus. 98 "
Joaquim Pedro de Oliveira Martins. 97 "
Anselmo do Assis Andrade. 95 "
José Augusto Correia de Barros . 95 "
Julio Cesar de Abreu e Sousa. 95 "
Álvaro Ferraz (Castellões) . 1 "
Os actos eleitoraes correram com regularidade, e por isso a vossa commissão é de parecer que seja proclamado deputado pelo circulo n.° 56 (Pesqueira) o cidadão Eugenio Augusto Ribeiro de Castro, juiz de direito, que apresentou o seu diploma em fórma legal.
Sala das sessões, 26 de abril de 1890. = Ferreira de Almeida = Alberto Pimentel = Sergio de Castro = Santos Viegas = Antonio Teixeira de Sousa, relator.
Foi approvado sem discussão.
PARECER N.° 74
Circulo n.° 47 (Penacova)
Senhores. - A vossa commissão de verificação de poderes, tendo examinado o processo eleitoral do circulo n.° 47 (Penacova), reconheceu que foi do 5:250 o numero dos votantes, havendo, porém, seis listas brancas, sendo portanto do 5:244 o numero do votos entrados em todas as assembléas do circulo, os quaes votos recaíram nos seguintes cidadãos:
Bacharel Fortunato Vieira das Neves 3:056 votos
Luiz Gonzaga dos Reis Torgal 900 "
Francisco José de Medeiros 300
Joaquim Pedro de Oliveira Martins 200 "
Caetano Pereira Sanches do Castro (general) 300 "
Joaquim Alves Matheus. 436 "
Bernardino Pereira Pinheiro. 41 "
José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral 8 "
Emygdio Julio Navarro. 1 "
Dr. Antonio Luiz de Sousa Henriques Secco 1 "
José Joaquim da Paixão. 1 "
E tendo o acto eleitoral corrido regularmente e sem protestos, a vossa commissão é de parecer que a eleição seja approvada e proclamado deputado o cidadão Fortunato Vieira das Neves, que apresentou o seu diploma.
Sala da commissão, 23 de abril de 1890. - Ferreira de Almeida = Teixeira de Sousa = Santos Viegas = Sergio de Castro = João de Paiva = Alberto Pimentel, relator.
Foi approvado.
PARECER N.° 73
Circulo n.° 90 (Odemira)
Senhores. - A vossa commissão de verificação de poderes foi presente o processo eleitoral do circulo uni-nominal de Odemira n.° 90.
Pelo exame do processo viu-se que o numero de vontantes foi 3:528.
Numero real de votos, 3:452.
Sendo votados os seguintes cidadãos:
Bacharel João de Paiva. 2:663 votos
Caetano Pereira Sanches de Castro 322 "
José Jacinto Nunes 266 "
José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral 200 votos
José Augusto Correia de Barros 1 votos
E tendo o acto eleitoral corrido com toda a regularidade e sem protestos, a commissão e de parecer que seja proclamado deputado o cidadão mais votado bacharel João de Paiva, o qual apresentou o seu diploma em fórma legal.
Sala da commissão, 25 do abril de 1890. = Joaquim Teixeira Sampaio = José Joaquim de Sousa Cavalheiro = José de Vasconcellos Mascarenhas Pedrozo = Joaquim Ignacio Cardoso Pimentel.
Foi approvado sen discussão.
PARECER N.° 72
Circulo n.° 87 (Portalegre)
Senhores. - Á vossa terceira commissão de verificação de poderes foi presente o processo eleitoral do circulo n.° 87 (Portalegre), e examinando-o reconheceu que o numero total de votantes foi do, 14:920, E foram votados os seguintes cidadãos:
Frederico de Gusmão Corrêa Arouca. 10:573 votos
Manuel Francisco Vargas. 8:414 "
Manuel de Assumpção. 8:216 "
Carlos Lobo d'avila. 5:429 "
Luiz Gonzaga dos Reis Torgal. 2:356 "
Anselmo de Assis Andrade. 1:928 "
Conego Joaquim Alves Matheus. 1:864 "
Francisco José Medeiros. 1:851 "
Caetano Pereira Sanches de Castro. 1:481 "
Julio Carlos de Abreu e Sonsa. 1:149 "
José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral 1:042 "
José Augusto Correia de Barros. 745 "
Joaquim Pedro de Oliveira Martins. 726 "
Bernardino Pereira Pinheiro. 320 "
Guilhermino Augusto de Barros. 205 "
Dr. Manuel de Arriaga. 24 "
Bernardo Pereira Pinheiro. 22 "
Visconde de Alter. 21 "
Emílio de Sousa de Mendes Leal 21 "
Dr. José Frederico Laranjo. 10 "
Adriano Emilio de Sousa Mendes Leal. 9 "
Eusebio David Nunes da Silva. 9 "
D. José de Alarcão. 8 "
Antonio Luiz Tavares. 7 "
José Henriques Tierno. 6 "
Antonio Alves de Sousa. 6 "
Adriano Emilio de Sousa Leal. 6 "
Manuel de Sá Pereira. 2 "
José Maria Latino Coelho. 2 "
Caetano Augusto Sarzedas. 1 "
Manuel da Silva Vargas. 1 "
Diogo da Fonseca Archioli. 1 "
José Jacinto Nunes. 1 "
José Simões Dias 1 "
Francisco de Paula Santa Clara. 1 "
1oaquim Rodrigues de Freitas. 1 "
Antonio Ennes. 1 "
Manuel Caldeira Gaiola. 1 "
Francisco Felisberto Dias Costa. 1 "
Francisco Manuel Homem Christo. 1 "
José da Cruz. 1 "
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SESSÃO DE 28 DE ABRIL DE 1890 39
José Jeronymo dos Reis e Silva. 1 votos
Luiz Lucio Lopes do Couto, 1 "
José Augusto de Correia Barros. 1 "
Antonio Maria Malape. 1 "
José Frederico de Gusmão Correia Arouca. 1 "
João Henriques Tierno. 1 "
A. A. Serpa Pinto. 1 "
E porque o acto eleitoral correu coar toda a legalidade e este circulo elege quatro deputados, visto terem sido mais votados os cidadãos Frederico de Gusmão Corrêa Arouca, Manuel Francisco Vargas, Manuel de Assumpção e Carlos Lobo d'Avila, é a vossa commissão de parecer que sejam approvada a eleição do circulo n.° 87 (Portalegre), e que sejam proclamados deputados os mencionados cidadãos Frederico de Gusmão Corrêa Arouca, Manuel Francisco Vargas, Manuel de Assumpção e Carlos Lobo d'Avila, que apresentaram os seus diplomas em fórma legal.
Sala das sessões em 26 de abril de 1S90. = Joaquim Teixeira Sampaio = José Joaquim de Sousa Cavalheiro = José de Vasconcellos Mascarenhas Pedrozo = Joaquim Ignacio Cardoso Pimentel.
Foi approvado sem discussão.
PARECER N.° 69
Circulo n.° 40 (plurinominal de Coimbra)
Senhores. - A vossa commissão do verificação do poderes fez exame do processo eleitoral do circulo n.° 40 (plurinominal de Coimbra), que, nos termos da lei de 21 de maio de 1884, é representado em côrtes por tres deputados. - A commissão verificou que o numero total dos votantes nos quatro concelhos de que se compõe o circulo foi de 12:640, distribuídos pelos seguintes cidadãos:
Conselheiro Emygdio Julio Navarro. 6:675 votos
Conselheiro Francisco de Castro Mattozo da Silva Corte Real. 610 votos
Dr. João José Dantas Souto Rodrigues. 4:072 votos
Luiz Gonzaga dos Reis Torgal. 1:857 "
General Caetano Pereira Sanches de Castro. 1:640 "
Alberto Affonso da Silva Monteiro. 1:021 "
José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral. 861 "
Francisco José de Medeiros. 707 "
Joaquim Pedro do Oliveira Martins. 351 "
Anselmo de Assis e Andrade 350 "
Dr. José Joaquim Pereira Falcão. 245 "
Dr. Bernardino Pereira Pinheiro. 82 "
Adriano Emilio de Sousa Mendes Leal. 12 "
José Pedrozo de Lima 7 "
Conego Joaquim Alves Matheus. 6 "
Manuel Miranda. 3 "
Bento José Ladeiro 3 "
Carlos Zephirino Pinto Coelho. 2 "
Antonio Pereira da Cunha. 1 "
Antonio Rodrigues Pinto. 1 votos
O acto eleitoral correu com toda a regularidade, e porque foram mais votados os cidadãos conselheiro Emygdio Julio Navarro, conselheiro Francisco de Castro Mattozo da Silva Côrte Real e dr. João José Dantas Souto Rodrigues, que apresentaram os seus diplomas em fórma legal, é a vossa segunda commissão de parecer que sejam proclamados deputados.
Sala das sessões da segunda commissão de verificação de poderes, em 28 do abril de 1890. = Ferreira de Almeida = João de Paiva = Santos Viegas = Antonio Teixeira de Sousa = Alberto Pimentel - Sergio de Castro, relator.
Foi approvado sem discussão.
PARECER N.º 67
Circulo n.º 9 (Villa Verde)
Senhores. - Á vossa segunda commissão de verificação de poderes foi presente o processo eleitoral do circulo n.° 91 (Villa Verde), e, depois de convenientemente examinado, verificou que o numero total de votantes foi de 7:316, e que o resultado da votação foi o seguinte:
Augusto da Cunha Pimentel. 3:853 votos
Visconde da Torre. 3:458 "
Listas brancas 7 "
O acto eleitoral correu com regularidade em todas as assembléas do circulo, e contra a validade da eleição não houve protesto algum.
A vossa commissão é de parecer que seja proclamado deputado pelo circulo n.º 9 (Villa Verde) o cidadão Augusto da Cunha Pimentel, que obteve a maioria dos votos e que apresentou o seu diploma em fórma legal.
Sala das sessões, 28 de abril de' 1890. = Ferreira de Almeida = Alberto Pimentel = Sergio de Castro = Santos Viegas - João de Paiva = Antonio Teixeira de Sonsa, relator.
Foi approvado sem discussão.
PARECER N.° 70
Circulo n.º 89 (Beja)
Senhores. - A vossa terceira commissão de verificação de poderes, examinando o processo eleitoral do circulo n.° 89 (Beja), verificou que o acto eleitoral correu com regularidade e legalidade, recaindo a votação nos seguintes cidadãos:
Conselheiro Pedro Victor da Costa Sequeira. 7:363 votos
Tenente coronel José Estevão de Moraes Sarmento 5:538 Votos
Dr. Antonio Fialho Machado. 4:461 "
Antonio José Pereira Borges 3:403 "
Bernardino Pereira Pinheiro. 1:097 "
Joaquim Alves Matheus. 626 "
Luiz Gonzaga dos Reis Torgal. 593 "
Caetano Pereira Sanches de Castro 496 "
Anselmo de Assis Andrade. 486 "
Francisco José de Medeiros 220 "
José Maria de Alpoim Cerqueira Cabral. 213 "
Heliodoro Salgado 47 "
Adriano Emilio de Sousa Mendes Leal. 44 "
Joaquim Pedro de Oliveira Martins. 10 "
Guilhermino Augusto de Barros 3 "
José Jacinto Nunes 2 "
João de Almeida Pogeiro. 2 "
Caetano José da Fonseca. 2 "
Julio Carlos de Abreu e Sousa. 2 "
José Maria Latino Coelho. 1 "
Dr. Bernardino Pereira. 1 "
Visconde da Boa Vista. 1 "
Antonio José Pereira. 1 "
Adolpho Augusto de Almeida Doria. 1 "
Bernardo Antonio dos Santos. 1 "
Fernando Guedes Guilherme Pimenta
E porque este circulo elege tres deputados e foram mais votados os cidadãos conselheiro Pedro Victor da Costa Sequeira, tenente coronel José Estevão de Moraes Sarmento e dr. Antonio Fialho Machado, é a vossa commissão de parecer que esta eleição seja approvada e que sejam proclamados deputados os mencionados cidadãos Pedro Victor da Costa Sequeira, José Estevão de Moraes Sarmento e Antonio Fialho Machado.
Sala das sessões, era 26 de abril de 1890. = Joaquim
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40 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
Teixeira Sampaio = José de Vasconcellos Mascarenhas Pedrozo = José Joaquim de Sousa Cavalheiro = Joaquim Ignacio Cardoso Pimentel.
Foi approvado sem discussão.
PARECER N.° 68
Circulo n.º 27 (Felgueiras)
Senhores.- Á vossa primeira commissão de verificação de poderes foi presente o processo eleitoral relativo á eleição do circulo n.º 27 (Felgueiras). Do seu exame verificou que o numero total de votos em todo o circulo foi de 24:043, distribuídos da seguinte fórma:
Feliciano Gabriel de Freitas 6:083 votos
Luiz Gonzaga dos Reis Torgal 4:008 "
Francisco José de Medeiros 2:712 "
Joaquim Pedro de Oliveira Martins 2:200 votos
José Augusto Correia de Barros 2:200 "
Joaquim Alves Matheus 2:000 votos
José de Alpoim Cerqueira Borges Cabral 2:053 votos
Guilhermino Augusto de Barros 1:506 votos
Caetano Pereira Sanches de Castro 300 votos
Julio Carlos de Abreu e Sonsa 977 votos
Adriano Emilio de Sousa Mendes Leal 4 "
E como não houve no acto eleitoral nem protestos nem reclamações, é parecer da vossa commissão que a eleição deve ser approvada e proclamado deputado o cidadão Feliciano Gabriel de Freitas, que foi o mais votado e apresentou o seu diploma na fórma legal.
Sala das sessões da primeira commissão, em 28 de abril de 1890. = Pedro Victor da Costa Sequeira = Luciano Monteiro = José Estevão de Moraes Sarmento = Sebastião de Sousa Dantas Baracho = Marcellino Mesquita = Barão de Paço Vieira (Alfredo) relator.
Foi approvado sem discussão.
PARECER N.° 71
Circulo n.° 82 (Santarem)
Senhores. - A vossa commissão de verificação de poderes foi presente o processo eleitoral do circulo n.° 82 (Santarem) e examinando-o, reconheceu que o numero total dos votantes foi de 13:923, e foram votados os seguintes cidadãos:
Arthur Mendes Pedrozo 5:291 votos
Sebastião de Sousa Dantas Baracho 5:274 votos
Antonio José Ennes 3:986 votos
Joaquim Pedro de Oliveira Martins 1:627 votos
José Maria Alpoim Cerqueira Borges Cabral 1:595 votos
Anselmo de Assis Andrade 1:579 votos
Joaquim Alves Matheus 1:317 votos
Julio Carlos de Abreu e Sousa 1:248 votos
José Augusto Correia de Barros 1:209 votos
Luiz Gonzaga dos Reis Torgal 1:060 votos
Caetano Pereira Sanches de Castro 1:038 votos
Guilhermino Augusto de Barros 976 votos
Bernardino Pereira Pinheiro 765 votos
Anselmo Augusto da Costa Xavier 728 votos
Francisco José Medeiros 150 votos
Francisco Felisberto Dias da Costa 2 "
Julio Cesar da Silva Caldas 1 votos
E porque o acto eleitoral correu com toda a regularidade, e este circulo elege tres deputados, visto terem sido os mais votados os cidadãos Antonio Mendes Pedrozo, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Antonio José Ennes, é a vossa commissão de parecer que seja approvada a eleição do circulo n.º 82 (Santarem) e que sejam proclamados deputados os referidos cidadãos, que apresentaram os seus diplomas em fórma legal.
Sala da commissão, 26 de abril de 1890. = Joaquim Teixeira Sampaio = José de Vasconcellos de Mascarenhas Pedrozo = José Joaquim de Sousa Cavalheiro = Joaquim Ignacio Cardoso Pimentel.
Foi approvação sem discussão.
O sr. Santos Crespo: - Mando para a mesa um requerimento pedindo documentos que hão de ser juntos ao processo eleitoral relativo á eleição do circulo de Leiria, processo que se acha affecto ao tribunal de verificação de poderes.
O requerimento vae publicado a pag. 37 d'este, Diario.
O sr. Presidente: - Manda-se expedir. A ordem do dia para quarta feira é a mesma que estava dada para hoje.
Está levantada a sessão.
Eram quatro horas e um quatro.
O redactor = Sá Nogueira.