N.° 5

SESSÃO DE 15 DE JANEIRO DE 1898

Presidencia do exmo. sr. Eduardo José Coelho

Secretarios - os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Têem segunda leitura, e são admittidas duas propostos do sr. Mello e Sousa, e uma renovação de iniciativa do sr. Alfredo de Oliveira. - Participações de se acharem constituidas as commissões de guerra, marinha, obras publicas e legislação. - Propostas, que foram approvadas, para aggregação de diversos srs. deputados às mesmas commissões. - Requerimentos do sr. Teixeira de Sousa. -Declaração do sr. presidente. - Considerações do sr. Abel da Silva em favor dos expedicionarios á Africa, no sentido de se dever garantir a subsistencia aos que regressaram invalidos e de se melhorarem as condições da reforma aos que poderem continuar no serviço. Resposta do sr. ministro da guerra. - Explicações do sr. Ferreira de Almeida, que em seguida manda para a mesa uma representação. - Protesto do sr. Oliveira Matos contra umas phrases proferidas na sessão anterior pelo sr. Ferreira de Almeida, em referencia ao sr. bispo de Meliapôr. -Considerações do sr. Dantas Baracho, em defeza da creação de ordens religiosas no ultramar. - Proposta de accumulação apresentada pelo sr. ministro das obras publicas, em nome do sr. ministro da justiça. - Resposta do sr. ministro da marinha ao sr. Baracho. Replica d'este. - Novas explicações do sr. Ferreira de Almeida, sobre a sua referencia ao sr. bispo de Meliapôr. - Observações do sr. presidente.

Na ordem do dia usa, em primeiro logar, da palavra, que lhe ficára reservada da sessão anterior, em defeza do projecto n.° 48 (colleiros communs), o sr. Pereira de Lima. - Impugna-o, manifestando-se contrario ao credito agricola, o sr. Mello e Sousa. - A requerimento do sr. Laranjo julga-se discutido o artigo 1.° - E posta à votação, em primeiro logar, e rejeitada a proposta de adiamento do sr. Franco Castello Branco. - Apresenta ainda uma proposta, em referencia ao artigo 1.°, o sr. Luiz José Dias. Resolve-se que, como todas as outras, seja enviada á commissão de agricultura. - Approva-se o artigo 1.° do projecto, e em seguida o artigo 2.º sem discussão. - Apresenta diversas propostas, relativas aos differentes artigos do mesmo projecto, o sr. Luiz José Dias, que ao mesmo tempo pede a commissão a resolução de uma duvida que se lhe oferece. Respostas dos srs. Pereira Lima e Abreu Lima, em nome da commissão. - Approva-se o artigo 3.º, e seguidamente, sem discussão, os artigos 4.º e 5.º - Por indicação do sr. presidente entram em discussão conjunctamente os restantes artigos do capitulo 1.° São approvados, depois de dada uma explicação pelo sr. ministro das obras publicas ao sr. Luciano Monteiro. - Em seguida são approvados sem discussão os restantes capitulos do projecto. - Levanta-se a sessão.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 49 srs. deputados. São os seguintes: - Abel da Silva, Alfredo Cesar de Oliveira, Alvaro de Castellões, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Quedes Rebello, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde do Alto Mearim, Conde da Serra de Tourega Conde de Silves, Eduardo José Coelho, Francisco de Almeida, e Brito, Francisco de Castro Mattoso da Silva Côrte Real, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Frederico Ressalto Garcia, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões, Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Catanho de Menezes, João Joaquim Izidro dos Reis, João de Mello Pereira Sampaio, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José Adolpho de Mello e Sousa, José Augusto Correia da Barras, José Bento Ferreira de Almeida, José da Cruz Caldeira, José Malheiro Reymão, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, José Mathias Nunes, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayola, Luiz José Dias, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinno Augusto da Cruz Tenreiro, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Elvino José de Sousa e Brito, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, João Baptista Ribeiro Coelho, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Dias Ferreira, João Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Frederico Laranjo, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim da Silva Amado, Luciano Afonso da Silva Monteiro, Luiz Fischer Berquó Poças Falcão, Manuel Affonso de Espregueira e Manuel Antonio Moreira Junior.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Anselmo de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Lobo de Santiago Gouveia, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Barbosa de Magalhães, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz Cyprino Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro,