SESSAO DE 10 DE JANEIRO DE 1872

Presidencia do ex.mo sr. José Marcellino de Sá Vargas

Francisco Joaquim da Costa e Silva Ricardo de Mello Gouveia

SUMARIO

Apresentação de requerimentos e projectos de lei.- Ordem do dia: continuação da eleição do commissões.

Chamada — 51 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — os srs.: Adriano Machado, Rocha e Castro, Osorio de Vasconcellos, Cerqueira Velloso, Cardoso Avelino, A. J. Teixeira, Antonio Julio, Arrobas, Saraiva de Carvalho, Barão do Rio Zezere, Claudio Nunes, Conde de Villa Real, Pinheiro Borges, Eduardo Tavares, Vieira das Noves, Francisco Mendes, Francisco Costa, F. M. da Cunha, Silveira Vianna, Quintino de Macedo, Gomes da Palma, Silveira da Mota, Frazão, Santos e Silva, Assis Pereira de Mello, Barros o Cunha, Vasco Leão, Gonçalves Mamede, Matos Correia, J. A. Maia, Bandeira Coelho, Cardoso Klerk, Dias de Oliveira, Figueiredo de Faria, Rodrigues de Freitas, José Maria Lobo d'Avila, J. M. dos Santos, Sá Vargas, José de Mello Gouveia, Mexia Salema, Teixeira de Queiroz, José Tiberio, Luiz de Campos, Affonseca, Alvos Passos, Pinheiro Chagas, Paes Villas Boas, Mariano de Carvalho, Pedro Roberto, Placido de Abreu, Ricardo de Mello, Visconde de Montariol, Visconde do Moreira de Rey.

Entraram durante a sessão — os srs.: Agostinho de Ornellas, Rocha Peixoto (Alfredo), Braamcamp, Pereira de Miranda, Teixeira de Vasconcellos, Barros o Sá, Falcão da Fonseca, Augusto Godinho, Carlos Bento, Gonçalves Cardoso, Lampreia, Caldas Aulete, Perdigão, Sant’Ana e Vasconcellos, Jayme Moniz, Candido de Moraes, J. T. Lobo d'Avila, Menezes Toste, Nogueira, Pires de Lima,. Rocha. Peixoto (Manuel), D. Miguel Coutinho, Visconde de Arriaga, Visconde dos Olivaes, Visconde de Villa Nova da Rainha.

Não compareceram — os srs. Ayres de Gouveia, Soares Lencastre, Correia Caldeira, Boavida, Rodrigues Sampaio, Telles do Vasconcellos, Barjona de Freitas, Cau da Costa, Carlos Ribeiro, Francisco de Albuquerque, Correia de Mendonça, Pinto Bessa, Van-Zeller, Guilherme de Abreu, Melicio, J. J. de Alcantara, Ribeiro dos Santos, Baptista de Andrade, Dias Ferreira, José Luciano, Costa e Silva, Moraes Rogo, Lourenço de Carvalho, Cunha Monteiro, Thomás de Carvalho, Visconde de Valmór.

Abertura — Á uma hora e meia da tarde.

Acta — Approvada.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO TELA MESA

Officios

1.° Do ministerio do reino, remettendo alguns esclarecimentos pedidos pelo sr. Alvos Passos. Para a secretaria.

2.° Do ministerio das obras publicas, declarando, em resposta a um requerimento do sr. Mariano de Carvalho, que n'aquelle ministerio estño á disposição do mesmo sr. deputado os inqueritos sobre a cultura dos arrozaes.

Para a secretaria.

3.º Do provedor da santa casa, da misericordia de Lisboa, remettendo 100 exemplares do relatorio dos actos da responsabilidade da mesa da mesma misericordia até 30 de novembro ultimo.

Mandaram-se á distribuir.

Representação

Da camara municipal do concelho de Figueiró dos Vinhos, pedindo auctorisação para despender 1:500$000 réis

do cofre das estradas, na construcção do um edificio destinado ás repartições publicas do concelho. A commissão respectiva.

Requerimento

Renovo a iniciativa dos requerimentos feitos na sessão de 18 de setembro do anno passado.

O primeiro ácerca da navegação entre a metropole e as provincias ultramarinas.

O segundo sobre, a importação, exportação o reexportação dos generos coloniaes.

Sala das sessões, em 9 de Janeiro de 1872. — João Gualberto de Barros e Cunha.

Mandou-se expedir.

Notas de Interpellação

1.ª Peço que pela mesa se participe a s. ex.ª, o sr. ministro das obras publicas, que desejo com a maior urgencia interpellar s. ex.ª ácerca da viação geral do Algarve.

Sala das sessões, em 0 do Janeiro do 1872___O deputado por Silves, João Gualberto de Barros e Cunha.

2.ª Peço que pela mesa se participo a s. ex.ª, o sr. ministro dos negocios estrangeiros, que o desejo interpellar ácerca, do seguinte:

1 Sobre o commercio de vinhos nacionaes em differentes mercados da Europa e resultados obtidos das exposições creadas nos consulados do Portugal para desenvolver o mesmo commercio.

11 Sobre a protecção que devem ter os subditos portuguezes, que, tendo-se contratado para cultivadores, se acham residindo nos Estados Unidos. Sala das sessões, em 1) do Janeiro de 1872. — João Gualberto de Barros e Cunha.

3.ª Peço que pela mesa, se faça sabor a s. ex.ª o sr. ministro e secretario d'estado dos negocios da fazenda, que desejo interpellar o governo ácerca do modo como é distribuida, repartida e cobrada a contribuição predial.

Sala das sessões, em í) de Janeiro de 1872. — O deputado por Silves, João Gualberto de Barros e Cunha.

4.ª Desejo interpellar o governo ácerca da applicação do imposto especial creado pela lei de 7 de julho de 18(32, sobre os generos importados o exportados pela barra de Villa Nova de Portimão.

Sala das sessões, em 9 de Janeiro de 1872. — O deputado por Silves, João Gualberto de Barros e Cunha.

Mandaram-se fazer as devidas communicações,

SEGUNDAS LEITURAS

Teve "segunda, leitura o projecto de lei do sr. Francisco Mendes, ácerca, da reforma da carta constitucional.

Foi introduzido na sala e prestou juramento o sr. Francisco Antonio Gonçalves Cardoso.

O sr. Osorio de Vasconcellos: — Hontem tinha pedido a palavra para quando estivesse presente o sr. ministro da guerra. Infelizmente não foi possivel erguer a minha voz n'esta casa em presença de s. ex.ª, e infelizmente tambem s. ex.ª não se encontra hoje aqui. Está todavia presente o seu digno e respeitavel collega o sr. ministro das obras publicas, e, s. ex.ª de corto não tora a minima duvida em participar ao nobre presidente do conselho de ministros as poucas o brevissimas considerações que vou fazer.

Tenho visto noticiado em diversos jornaes que o sr. ministro da guerra deu ordens positivas para a. transferencia de differentes corpos, o. diz, e parece-me com visos de carácter official, se não é já um facto proximo consummar-se, que o regimento de artilharia n.º 3, estacionado em Lis-

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