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N.° 7.

SESSÃO DE 8 DE ABRIL DE 1856.

PRESIDENCIA do Sr. ANTONIO SARMENTO SAAVEDRA TEIXEIRA.

SECRETARIOS os Srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Carlos Cyrillo Machado.

OAvamaA.cv—presentes 57 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — Os srs. Alves Martins, Archer, Castro e Abreu, Thedim. Mello e Carvalho, Correia Caldeira, Quelhas, Emilio Brandão, Barros e Sá, Lousada, Camarate, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Sousa e Menezes, Rodrigues Sampaio, Xavier da Silva, Barão d'Aguiar, Barão das Lages, B. F. da Costa, Garcez, Carlos Bento, Forjaz, D. Diogo de Sousa, Jeremias Mascarenhas, Faustino da Gama, D. Francisco d'Almeida, Chamiço, Silva Pereira (Frederico), Pegado, Teixeira de Sampaio, Soares d'Albergaria, Honorato Ferreira, Magalhães Coutinho, José Estevão, Pestana, J. J. da Cunha, Luciano de Castro, Casal Ribeiro. Latino Coelho, Silvestre Ribeiro, Justino de Freitas, Vellez Caldeira, Emauz, Moraes Soares, Northon, e Visconde de Monção.

Faltaram com causa justificada — os srs. Affonso Botelho. Sousa Pires, Macedo Pinto, Secco, Pitta, Pinheiro Osorio, Saraiva de Carvalho, Cesar Ribeiro, Cunha Pessoa, Nazareth, Bordallo, Leão Cabreira, Soares d'Azevedo, João Nuno, Bilhano, Ferreira de Castro, Baldy, José Paulo Pereira, Teixeira de Queiroz, Silva Sanches, Rocha, Pinto da França, Novaes, Visconde de Castro e Silva, e Visconde da Ponte da Barca.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Vasconcellos e Sá, Cunha Leite, Themudo, Lopes de Mendonça, Dias e Sousa, Bento de Castro, Fonseca Moniz, Pinto Bastos (Eugenio), Barroso, Francisco Damásio, Bandeira da Gama, Palma, Pereira Carneiro, Pina Freire, Tavares de Macedo, Mendes Leite, Placido d'Abreu, Nogueira Soares, e Paiva Barreio.

Abertura — á meia hora depois do meio dia. Acta — approvada.

Declaração.

Do sr. Moniz, de que o [sr. José Ferreira Pestana não -póde comparecer á sessão de hoje, por incommodo de saude. A camara ficou inteirada.

CORRESPONDÊNCIA.

Officio.

Do ministerio da marinha e ultramar, remettendo a consulta original do conselho ultramarino de 11 de julho de 1854, propondo as alterações que entende se devem fazer na lei eleitoral, satisfazendo assim ao que por esta camara lhe foi pedido em officio de 28 de março ultimo.

A commissão eleitoral.

Representação.

De alguns habitantes do concelho de Aldeia Gallega do Ribatejo, em que pedem algum soccorro para minorar os

males que estão soffrendo, em consequencia do rigoroso inverno que tem havido.

O sr. Presidente: — Continua a discussão sobre as propostas de adiamento offerecidas pelos srs. Santos Monteiro e Carlos Bento, ás propostas dos srs. José Estevão e Chamiço, para se nomear uma commissão de inquerito a respeito do caminho de ferro de leste.

O sr. Lobo d'Avila: — Parecia-me que hontem se tinha aqui proposto um adiamento que prejudicava esta questão, era = não se discutirem as propostas em quanto o sr. ministro das obras publicas e fazenda não estivesse presente...

O sr. Presidente: — Ha um adiamento n'esse sentido, proposto pelo sr. Carlos Bento.

O sr. Lobo d'Avila: — Sr. presidente, eu não posso deixar de sustentar o adiamento para que não se discuta esta materia sem estar presente o sr. ministro da fazenda e obras publicas. Esta questão tem directamente relação com um dos ramos de administração dos ministerios que estão a seu cargo; por consequencia, entendo que se deve esperar pela sua presença. Mas não posso deixar desde já de emittir a minha opinião, de que approvo completamente a proposta do meu nobre amigo o sr. Santos Monteiro, para que todas as propostas vão a uma commissão, (creio que é a de obras publicas que se propoz) para ella dar o seu parecer sobre o modo de formular os quesitos e de se executar a vontade dos nobres deputados proponentes. Nada mais tenho a acrescentar, julgando que não devo entrar em mais desenvolvimentos sem estar presente o sr. ministro da fazenda e obras publicas.

O sr. Pinto d'Almeida: — Sr. presidente, eu concordo com o que disse o sr. Lobo d'Avila, que esta questão não deve ser tratada sem estar presente o sr. ministro da fazenda e obras publicas; mas entendo tambem que não se deve tratar sem estarem presentes o sr. José Estevão e o sr. Chamiço; ao menos, é esta a regra geral que tem sido admittida n'esta casa: quando os auctores de quaesquer propostas não estão presentes, a regra é ficarem essas propostas adiadas até que presentes estejam para as sustentarem, e combaterem as rasões que se apresentam contra; e tanto isto é verdade, que antehontem não entrou a proposta do sr. José Estevão em discussão porque não estava presente. Por consequencia, eu proponho um novo adiamento para se discutirem as propostas quando estiver presente o sr. José Estevão-e o sr. Chamiço. (Entrou o sr. Chamiço.) Como entrou o sr. Chamiço, já o meu adiamento caducou em parte, e então peço que a discussão fique só adiada para quando estiver presente o sr. José Estevão.

O sr. Presidente: — O que está em discussão simplesmente são as duas propostas de adiamento.

O sr. Pinto d'Almeida: — Eu sei que o assumpto em discussão não é nem a proposta do sr. José Estevão, nem a do sr. Chamiço; até ahi ainda chega a minha curia intelligencia; mas o que eu posso dizer a v. ex.ª é, que as pro

Vol. IV—Abril—1856.

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