Nº 7

SESSÃO DE 11 DE JANEIRO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 55 srs. deputados.

Entraram durante a sessão os srs. Sá Nogueira, Heredia, Fontes Pereira de Mello, Marreca, Pequito, Pinto de Albuquerque; Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, Pinto Carneiro, David, Xavier da Silva, Dias e Sousa, Barão das Lages, Garcez, Abranches, Bernardo de Serpa, Carlos Bento, Pinto Coelho, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Conde de Valle de Reis, Garcia Peres, Palha, Bivar, F. C. do Amaral, Costa Lobo, Polido, Pereira de Carvalho, Pegado, Guilhermino de Barros, Gomes de Castro, Costa Xavier, Santos Silva, Rebello Cabral, Moraes Carneiro, Ferreira de Mello, Simas, Barbosa da Silva, Infante Pessanha, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Luz, Frazão, Mendes Leal Junior, Vaz Monteiro, Sampaio e Mello, Luiz de Castro, Freitas Branco, Almeida Junior, Julio Guerra, Maximiano Osorio, Rebocho, Campilho, Placido de Abreu, D. Rodrigo de Menezes, Horta e Thomás de Carvalho.

Não compareceram — os srs. Vidal, Azevedo e Cunha, Gouveia Osorio, Lousada, Seabra, Couceiro, Sousa Sampaio, Barão de Almeirim, Barão da Torre, B. C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Faustino da Gama, Barroso, Francisco Carvalho, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, Soares Franco, Gaspar Pereira, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Sousa Machado, Judice, Lobo d’Avila, Matta e Silva, Sousa Pinto Basto, Casal Ribeiro, Silveira e Menezes, José Passos, Julio Ferreira, Justino Pinto Basto, Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Browne, Charters, Nogueira Soares, Fernandes Thomás, Sebastião de Carvalho, Canã e os Viscondes da Carreira (Luiz) e de Porto Covo de Bandeira.

Abertura — um quarto de hora da tarde.

Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Mousinho de Albuquerque, de que não póde comparecer á sessão de hontem por se achar incommodado.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Bivar, de que não póde comparecer á sessão de hontem por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Pinto Soares, de que o sr. Passos (José) não póde comparecer por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

4.ª — Do sr. Sampaio e Mello, de que por motivo justificado não póde assistir á sessão de hontem.

A camara ficou inteirada.

Vol. III — Janeiro — 1859

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1. ° — Da camara dos dignos pares, participando ter sido ali approvado o projecto de lei, que releva o governo da responsabilidade em que incorreu por entregar ao governo francez a barca da mesma nação, apresada nas aguas de Conducia.

A camara ficou inteirada.

2.° — Da mesma camara, participando ter sido ali approvado o projecto de lei, que applica aos officiaes da armada a disposição da carta de lei de 17 de julho de 1855.

A camara ficou inteirada.

3.°— Do ministerio do reino, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, a representação da sociedade dos amigos das lettras, da ilha de S. Miguel, em que pede 400$000 annuaes para poder sustentar algumas escolas populares nocturnas.

Foi á commissão de instrucção publica.

4.º — Do mesmo ministerio, acompanhando os cadernos dos eleitores recenseados nas assembléas de Leomil e Moimenta da Beira; e bem assim o officio do governador civil de Vizeu, que acompanha os mencionados cadernos.

Foi á commissão de poderes.

5. ° — Do mesmo ministerio, acompanhando a relação dos cidadãos habilitados na cidade da Praia de Cabo Verde para poderem ser eleitos deputados ás côrtes.

Foi á commissão de poderes.

6.º — Do ministerio da fazenda, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, a representação em que as irmãs de caridade e recolhidas de Nossa Senhora das Dores de Villa Real pedem a concessão de uma pequena casa.

Foi á commissão de fazenda.

7.°— Do presidente da camara municipal dos Olivaes, acompanhando uma representação da mesma camara, reclamando contra a prestação extraordinaria de que trata a carta de lei de 5 de agosto de 1854.

Foi á commissão de fazenda, ouvida a de administração publica.

REPRESENTAÇÕES

1.ª — Da camara municipal da Maia, pedindo a creação de uma cadeira de grammatica latina.

Foi á commissão de instrucção publica.

2.ª - Das religiosas dos conventos de Lisboa, reclamando contra a proposta do governo para a reducção dos conventos das freiras, e para a conversão dos seus bens em fundos publicos.

Foi á commissão ecclesiastica.

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