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7.ª SESSÃO DA JUNTA PREPARATORIA em 8 DE ABRIL DE 1870

Presidencia do exmo. sr. Visconde dos Olivaes (decano)

Secretarios - os srs.

João Chrysostomo Melicio
Francisco da Silveira Vianna

Á uma hora e meia da tarde, estando presentes 40 srs. deputados, foi aberta a sessão.

Acta - approvada.

Correspodencia

Um officio do ministerio do reino, remettendo uma relação dos cidadãos residentes no districto de Braga, que, por virtude do ultimo recenseamento foram considerados habeis para serem eleitos deputados.
Deu-se-lhe o competente destino.

Declaração

Declaro a v. exa. e á junta preparatoria da camara dos senhores deputados que tenho faltado a varias sessões, e talvez tenha de faltar a mais algumas, por incommodo de saude. = O deputado eleito, Baima de Bastos.

Ficou inteirada.

O sr. Santos e Silva: - Mando para a mesa o parecer da primeira commissão de verificação de poderes sobre a eleição pelo circulo n.° 25, Alijó.

Peço a v. exa. que o mande immediatamente imprimir e distribuir hoje mesmo por casa dos srs. deputados, para entrar amanhã em discussão.
O sr. Pereira Dias: - Mando para a mesa o parecer sobre o diploma do sr. deputado eleito, Boaventura José Vieira.

Peço a v. exa. que o ponha á discussão para o eleito ser já proclamado.
É o seguinte:

Parecer

Senhores. - A vossa primeira commissão de verificação de poderes é de parecer que seja proclamado deputado da nação o cidadão Boaventura José Vieira, que apresentou o seu diploma em forma legal.

Sala da commissão, 8 de abril de 1870. = Antonio Rodrigues Sampaio = Augusto César Barjona de Freitas = Antonio Paes de Sande e Castro = Manuel Pereira Dias = João Antonio dos Santos e Silva.

Foi logo approvado o parecer e proclamado deputado o sr. Boaventura José Vieira.

O sr. Julio do Carvalhal: - Mando para a mesa o diploma do sr. barão de Ribeira de Pena, deputado eleito pelo circulo de Villa Real.

O sr. Presidente: - Convido os srs. deputados a formularem as suas listas para a eleição dos srs. secretarios.

Feita a chamada e corrido o escrutinio verificou-se haverem entrado na uma 42 listas, sendo 4 brancas, e saiu eleito o sr.:

José Gabriel Holbeche, com................. 38 votos.

O sr. João Chrysostomo: - Participo a v. exa. e á camara, que a deputação encarregada de apresentar a Sua Magestade a lista quintupla, cumpriu a sua missão, sendo recebida pelo mesmo augusto senhor com a sua costumada benevolencia.

O sr. Presidente: - Convido os srs. deputados a formar as suas listas para segundo escrutinio, visto que ha ainda a eleger 2.° secretario.

Feita a chamada e corrido o segundo escrutinio, verificou-se haverem entrado na uma 54 listas, das quaes 3 brancas, e saiu eleito o sr.:

João Carlos de Assis Pereira de Mello, com.... 51 votos.

O sr. Santos e Silva: - Mando para a mesa um protesto, que me veiu agora ás mãos, contra a eleição do circulo de Alijó.

Peço a v. exa. a bondade de o remetter desde já á commissão respectiva.

O sr. Dias Ferreira: - Mando para mesa tres documentos relativos á eleição do circulo n.° 37.

Feita á chamada e procedendo-se ao escrutinio para a eleição dos vice-secretarios, verificou-se haverem entrado na uma 54 listas, das quaes 8 brancas, e sairam eleitos os srs.:

José de Menezes Toste, com.... 46 votos.
Manuel Redondo Paes Villas Boas, com.... 46 »

O sr. Presidente: - Vae ler-se um officio, que acaba de ser recebido na mesa.

Leu-se o officio que acompanha o seguinte

Decreto

Tomando em consideração a proposta da camara dos senhores deputados da nação portugueza, hei por bem em vista do disposto no artigo 21.° da carta constitucional da monarchia, nomear ao deputado Diogo Antonio Palmeiro Pinto, do meu conselho, conselheiro d'estado extraordinario, para o logar de presidente da mesma camara, e ao deputado Antonio Rodrigues Sampaio, do meu conselho! conselheiro do tribunal de contas, para o de seu vice-presidente.

Paço da Ajuda, 8 de abril de 1870. = REI. = Duque de Loulé.

O sr. Presidente: - Depois do decreto da nomeação de presidente e vice-presidente da camara, que acaba de ler-se, estão concluidas as funcções da mesa provisoria.

Cumpre-me porém, antes de deixar este logar, pedir á junta preparatoria não só que releve as faltas, que commetti na direcção dos trabalhos, mas tambem que receba o meu sincero reconhecimento pelas provas de benevolencia que se dignou dispensar-me.

Convido o sr. Palmeiro Pinto a vir prestar juramento, como presidente da camara.

O sr. Palmeiro Pinto, depois de haver prestado o devido juramento, subiu á cadeira da presidencia.

O sr. Palmeiro Pinto (tomando a presidencia): - Convido o sr. vice-presidente da camara a vir prestar juramento.

Prestou juramento o sr. Antonio Rodrigues Sampaio.

O sr. Presidente: - Convido os srs. secretarios a occuparem os seus logares.

Deferiu-se o juramento aos srs. secretarios, e estes tomaram os seus logares.

Em seguida prestaram juramento os srs.:

Anselmo José Braamcamp.
Antonio Alves Pereira da Fonseca.
Antonio Augusto Pereira de Miranda.
Antonio Barreto de Almeida Soares e Lencastre.
Antonio Egypcio Quaresma Lopes de Vasconcellos.
Antonio Paes de Sande e Castro.
Antonio dos Santos Viegas.
Antonio Telles Pereira de Vasconcellos Pimentel.
Antonio Ayres de Gouveia.
Antonio José Boavida.
Augusto Cesar Barjona de Freitas.
Augusto Cesar Falcão da Fonseca.
Augusto Maria de Castro e Sousa Lobo.
Augusto Ernesto de Castilho e Mello.
Belchior José Garcez.
Bento José da Cunha Vianna.
Boaventura José Vieira.
Carlos Bento da Silva.