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t5"arte "da rnesma XUoinrmssão que eíla não incluiu nhã e a continuação cja de hoje. Está levantada á «ste Parecer no outro', que ha pouco[apresentou, por- "Sessão. —-Eram quatro horas da tarde.
. "-,„ O REDACTOR INTERINO,.
que lhe não foi presente naquelle acto o respectivo Diploma (leu, e publicar"se-ha quando tiver segunda leitura.') . .
Q Sr. Presidente: — A Ordern do Dia para ama»
FRANCISCO Z.ESSA.
«m
te
1843.
Presidência do Sr. Gorjâo. Hcnriqucs.
•fiamada. -7- Presentes 72 Srs. Deputados. . -
Abertura----Ás 11 horas e/uin quafto.
Acta.— Approvada.
O Sr. Ávila:*—Sr. Presidente, o Sr. Deputado Aguiar me incumbe de participar á Camará, que não comparece á Sessão de hoje por incomtnodo tie «aude. • „ •
A Camará ficou inteirada.
Segundas Leituras* , ^
PROJECTO DE LEI.—Antigo-1.° Fica -extinrto jpara sempre, o exclusivo das .saboarias-, e livre a todos a fabricação-, e venda de sabão, desde .o l.° de Julho de 1843 em diante.
A-rt. 2.° O sabàí> manufacturada no Rein:o não fVea sujeito a impostos, ou áscalisação alguma, e somente pagará 20 re'is por arrátel, direito de saída 'quando for exportado.
., Art. 3.° Com os actuaes con-tractadores, no fim do seu contracto, se praticará tudo o que é de costume ; e como se passasse a ser administrado pelo Governo; recebendo delles o sabão, e utensílios existentes nessa época, para serem vendidos por conta da Fazenda Nacional.
Art. 4.°, Para indetwnJsar oThespnro Publico e a Junta do C r. ed.it o Publico, do rendimento 'que recebem deste contracto, se lançará, e cobrará risais meio por cento de Dec-ima Predial , e Industriai? (â por cento sobre todas as Decimas) a importância, e o seu\pfoducto será entregue directamente á J «-nta do-Credito Publico. K o que faltar para completar os cem contos déreis desta dotação líie será pago pelo Thesouro Publico.
Art. 5.° .E' pé rm itt i da a importação de sabão estrangeiro, pagando de direitos por entrada — o sabão ordinário 40 íeis por arrátel; e -os sabonetes e pastilhas de qualquer qualidade 200 por arrátel.»
Art. 5.° Fica revogada toda a Lt-gislayâo em contrario. — Fauslino de S. Guaíberto Lopes.
F'oi admittido á discussão , e enviado d Com mis-são de Fazenda.
PROJECTO DE LEI. —Artigo ].° Os Omciaes Ge-n-eraes lícíormados do Exercito e Armada serão impreterivelmente pagos dos seus soldos, quando o forem os Ofíiciaes G en era es em sei viço effe-ctivo. .
Art. 2.° Qs seqs vencimentos serão .processados e pagos pelos .respectivos Ministérios.
Ari. 3.° A disposição de que tr*cta -o § â.° do artigo 5.° da Carta de Lei de 27 de Janeiro de 1.84-1,-e igualmente applicavel aos Omciaes Generaes que se acham Reformados, quando se promulgou a referida Lei, entendendo-se-que a todos se deverá pagar pela tarifa de 1814, '. - ,
Art» 4.° Fica revogada toda a Legislação em contrario. — Adriano Jfâauricio Guilherme Fer*
Foi adníittido á discussão y -e r missão de Guerra. * • -
Duas Representações apresentadas pelo Sr. Deputado Guaíberto Lopes; uma dos habitantes da Fre-guezia de S. Miguel de Gandra, Concelho de Pa-re-des, Districto do Porto, pedindo serem aunexados ao Concelho de Vallougo. Outra da Catnara Municipal do Concelho de Vallongo contra o contrario das sa-boarias. — A 'primeira foi á Commissão 'de JZstatistica , a segunda á de Fazenda. -,
Passou-se -então a ler o seguinte
PARECER.— A Commissão de Verificação d e. Po* deres examinou as Actas e ;mais papeis concernentes á Eleição de um Senador e dois Deputados pelo Circulo eleitoral de M oca mó i que , a qual teve lo-gar em £9 de Maio do anno próximo pretérito, na° conformidade da Carta de Lei d« 9 de Abril de 1838: e em resultado deste exame tem a observar, que havendo sido preenchidas todas as formalidades prescriptas na Lei , se verificou o apuramento geral' dos votos perante a respectiva Junta , mostrando-se ser
Os Srs. António Pedro deCarvalho com 2:?fí votos José Ignacio de Andrade Nery. .. 222 •»>
Na Acta do apuramento não apparece protesto, reclamação, ou irregularidade alguma ; e como não foram ainda á Comuíissâo os Diplo-tnas dos Deputados -eleitos por este Circulo, a Comhiissàó limita o. seu Parecer a declarar, que deve ser approvada a dita Eleição ,. para produzir os devidos effeilos em quanto -se não verificar naquèlle Circulo a Eleição de Deputados para a prosente Legislatura jios lermos do Decreto de 5 de Março de 1842. — ^Sala da Cofnmissão em 10 de Janeiro de 1843. Francisco Corrêa de Mendonça, Barão de Tilheiras , João Rebell.o da Costa Cabral^ J. M.Ribeiio fi&i-rã , J . JlJ. Grande. * '
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$íió em ÍÔ de Janeiro de 1843. —• Francisco Corrêa O Sr. Agostinho Líbano:—-Por patte da
ide Mendonça^, Barão de -TilKéiras, João Rebello- ínissâo encarregada de apresentar á. esta Camará
da Costa Cabral,'J.-M. Ribeiro Fieira. um Projecto de Resposta ao Discurso do Throno,
G Sr. Presidente : —-. Nào sei se a Camará quer Venho cumprir a missão de que a encarregasteis, e '
votar já, ou que se reserve por mais tempo para o passo a ler o seu Parecer que e o seguinte: (leu.-)
•examinar... ~ - PARECER EM RESPOSTA AO DISCURSO DO THKONO:
O.Sr. Rebeilo Cabral:-^ Entendo que não ha SENHORA! — Pela Maternal Solicitude com que Vos-
tiecessidade nenhuma de se demorar por mais tempo sã Magestade vela na consolidarão da Carta Cons-
a discussão, e votação desse Parecer: os papeis titucional da Monarchia , corrobora Vossa Mages*
aque -lhe dizem respeito foram postos ao coníiecimen- fade os seus irrefrag.i.veis títulos á gratidão dos Por-
to de todos "os Srs. Deputados, os quaes os podiam ttiguez.es. Nobre empenho é esse: a Camará dos
«xamiriar querendo; se o não fizeram, foi porque Deputados, convencida~de que só no Systerna R.CÍ
entenderam que lhes não era necessário : por con- présentativo poderá encontrar firmeza o Throno,
sequência parece-me,que se pode discutir já. . e a Nação prosperidade, forcejará por coadju>
./Jdmittidos á discussão ambos os Pareceres, cada va-Io.
v m por sua ve% , foram assim mesmo approvados^ e Apraz-se a Camará de ouvir que a chegada dos
proclamado Deputado o Sr. António Pedro de Cqr- Representantes de Suas Magestades os Imperado-
valhò. , .- rés da Áustria e Rússia, e EIRei da Prussia a es-
O Sr. Santos Silva Júnior;-*-apresentou as se- ta Corte j estreita ainda rnais os vinculos que nos
guintes representações: ' - prendem na grande família europea. A harmonia
l.* Da Camará Municipal de Santa Cruz de quê existe entre o Governo de Vossa Mageslade è
Riba Tâmega sobre Foros, e sobre divizâo Judi- -os das Nações .amigas e alliadas, fax esperar que
ciai. as relações cotnmerciaes recebam o impulso e'de*
Ô.a Da Camará Municipal de Amarante sobre senvolvimento de que tanto carece o nosso Reino*
estradas j concerto da ponte de Amarante, e sobre Jubiloso será o dia em que Vossa Magestade com-
melhoramento da Cadêa , para o que propõe urna municar a resta Camará a ultitriação das negocia-
imposição no passagem da ponte. coes com a Santa Se' Apostólica > sem detrimento
S.a Da Camará deCantanhede sobre Expostos, dos direitos da Igreja Lusitana, e da dignidade da
Foram porá a Mesa para serem remet tidas ás Nação e da Coroa.
^Commissôes respectivas. , .Q Orçamento da Receita e Despeza será atten-
ORDEM DO DIA, . lamente meditado* e em tão grave assumpto, berri
Eleição de Commi.iSÔes. , como na indispensável reguJarisação do systema de
Procedeu-se á eleição da Cornmissâo Diploma- Fazenda, a Camará tomará por norte a vital ne*
liça, que deve ser composta de 7 Membros, e cessidade de equilibrar ob encargos com os recur-
tendo entrado na urna 81 listas, sendo destas 11 , §os. -.'-'-.-•
brancas, ficaram 70, maioria absoluta 36. Saíram A Camará dos Deputados, zelosa das attribui-
eleitos coes que lheNconfere a essência do regimen -repré-
Os Srs. Silvestre Pinheiro com. è........64 votos sentativo, e a expressa disposição da Lei Funda-
Barão de Tilheiras. ............ 59 " mental , examinará com a maior circumspecção as
Castilho............-. t........ .."ÓB .i'1 providencias que os Ministros da Coroa adoptaratn
Florido Rodrigues. .............«>-i « na ausência do Corpo Legislativo ; e folgará de pó-
. Vaz 1'relo. .........-0......•. ., 54 » der convencer«se de que a urgência e as circums°
c •• Va&concellos e Sá.... •.......... 53 « tíincias de laes disposições permitiam que se relê*
Luiz Brandão...... i. i.....*.. • 52 n vê a iinpropriedade da sua origem. . ' - •
- Seguiu-se a eleiyão da Commissão Ecclesiasíicà, .v Às Propostas que o Governo de Vossa Magesta»
que se compõe de 7-Mernbros, e corrido o Rscni- de apresentar, serão tomadas na devida considera*
iinio para o-qual'entraram na urna-78 listas, 18 cão por esta Câmara, que jamais perderá de vis=
destas brancas, e l inútil, ficaram 59, maioria ab- ta-n nobre e importante missão, que pelos povos
soluta 30, saíram eleitos • lhe foi commeUida.
Os Srs. Annes de Carvalho com5....... 56 votos Sala da Commissão, aos 11 de Janeiro de 1843*
• Vaz Preto................; .... 5.3 » —~ Bernardo Gorjão H enriques, Agostinho Alba-
Lacerda......... é..........;.. 52 1? no da Silveira. Pinto , Marcos Pinto Soares í^a
Gualberto Lopes........... »-.. .. 5íá .n Preto, Barão de Leiria, João Rebello da Costa
Bartholomeu dos Marlyres. •... ... 48 'n, Cabral, Jeronymo Dias d" Azevedo , José Feliciano
JVIanoel José da Costa. ......... 41 M de Castilho. :..-.-,
Cardoso Castel-Branco. » 4... *... 41 » . O Orador: —- E por parie da Corri missão Espe-
Passou-se a eleger a Commissão de Marinha que ciai encarregada de dar o seu parecer sobre o Re*
d.eve ler 7 Membros;, e tendo-entrado na urna 69 latorio, que o Governo apresentou a esta Camará
listas, 3 destas brancas, ficaram 66, maioria abso- solicitando delia um bill de indemnidade pelas me-
lula 34. Saíram eleitos.. dídas Legislativas que tornou durante a ausência
Os Srs. A maral com..............„. i.. 61 votos das Cortes, tenho a honra de ler-vos o seguinte
- ^Çosta Carvalho................60 » pnvecer: (leu.)
Pedro Alexandrino.. ...........60 » PARECER..— Senhores: em cumprimento de seus
Celestino................. .... 58 " deveres vem apresentar-vos seu parecer a Commis-
Mendonça.................... 49 » são Especial por. vós encarregada de examinar oíle-
Barrelo Feyo. .... ..>'. ........ .. 55 » latorio do Governo, no qual dando conta ao Cor-
- Cordeiro Feyo.......'..... ^.... 37 •» pó' Legislativo de algumas providencias que tomou
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tendentes a melhorai a organisação das finanças, e á promover com. economias o desejado -fim de equilibrar a despeza do Estado com a'sua.receita, sem . prejuízo do serviço publico; reconhece haver ultra-• .passado"os limites de suas attribuições, e solicita da .justiça de ambas as Gamaras a concessão do bill de indernnidadc.
A Com missão entendeu que a sua incumbência se limitava especialmente ao exame e apreciação dos motivos que determinaram o Governo a dar aquel-las providencias extraordinárias enumeradas em seu Relatório de 3 de Janeiro corrente; e senão ousa li-s-origear-se de apresentar-vos um Parecer que cabal-inenUí satisfaça os vossos desejos, tein ao ine-nos a consciência de havei1 empregado todos os seus esforços pá i'á cm assumpto do tanta gravidade, corresponder á confiança que nclla depositasteis.
Por certo, Senhores, que o apuro da Fazenda Publica demanda enérgicas, promptas, e efficazes providencias para sair da violenta posição em que cila se acha : desnecessário é repetir que a primeira He todas e reduzir quanto possível for a despeza pu-Mic.a por meio de rascáveis economias;. é este o ca-•minho que tem seguido previdentes Nações; é esta. ã opinião geral doPaiz, aquella sobre que por muitas vexes se tem insistido em ambas as Camarás Legislativas, e foi explicita, e univocamente pronunciada por esla Carnara na anterior Sessão. Não e' menos certo que nacathegoria de^econoinias secom-prehencle a mais prornpla, e mais profícua arrecadação do producto dos impostos votados para o cos-teamento da despeza do Estado; e sendo este o expresso e decidido pensamento desta Camará, o Governo possuído da sua importância, e avaliando por sua especial posição a urgente necessidade de quanto antes o levar a effcito, e de'fixar um época necessariamente próxima, em que o novo systema comece a operar, entendeu que as .providencias designadas postas desde já em execução, seriam um valioso e indispensável preliminar para oeíficaz e profícuo desenvolvimento do mesmo systérna.
A Coinrnissão persuade-se que de taes providencias resulta effoctivaníente attendivel económica na despeza, sem o mínimo inconveniente, no serviço publico, pois que muitas delias foram decretadas ate de accordo cora os Empregados que dirigem as Repartições Publicas a que essas providencias respeitam , corno se lê nos seus respectivos preâmbulos ; e reconhece igualmente que, sendo de manifesta utilidade apressar o effeito de outras tendentes a obter a rnais prornpta, a maisefficaz, e a mais económica arrecadação dos rendimentos públicos, assas apropriada era a e'poca do começo do segundo semestre do actual anno económico; e que sendo mister fixa-la com antecipação apenas* necessária para pôr em execução ura novo systema de arrecadação, coincidia justamente essa e'poca com a da reunião das Cortes, nas.quacs, por 'maior 'brevidade que se procurasse dar á discussão c approvação de bem pensadas medidas, retarvada-se com tuclb urna que erri nossa actual situação não fora conveniente differir.
Neste simples enunciado, que facilmente vossa in-teljigencia desenvolverá, entende a Co m missão , que se acham concentrados os motivos que determinaram o Governo á antecipada publicação das providencias que julgou indispensáveis, e preliminares pa-i*a o melhoramento da orgánisâção das nossas finan-
ças; e com quanto aCommissão avalie a importância daquélles motivos, e faça a mais plena justiça ás intenções do Governo, não pôde deixar de declarar que este, como elle mesmo reconhece., corn-jprometteu sua responsabilidade, fazendo uso de faculdades, que só competem ao Corpo Legislativo.
Mas a Comrnissão reconhecendo que no uso que o Governo fez de taes faculdades,' foi oífendido o Systema Representativo, attendendo á exactidão daquélles motivos, á sinceridade das intenções do Governo, á indispensável opportunidade e conveniência daquellas providencias, é de parecer que esta Camará, por esta vez lhe conceda o bill de indem-nidade,< na firme esperança de que igual solicitação jamais -se repetirá; e por tanto tem a honra de propor-vos o seguinte
PROJECTO, DE LEI. — Artigo 1.° É o Governo relevado do uso que fez das faculdades legislativas, em contravenção do Arf. 13 da Carta Constitucional. Art. Si.° São confirmadas, para terem força de Lei, as providencias que o Governo durante o intervalo das Sessões Legislativas decretou com. as datas cie 28 de Outubro; de 4, de 26, 28, 29, e 30 de Novembro; de l, 5, 6, 7, 9, 12, 14, 19, e 20 de Dezembro de 1842, sobre os diversos objectos desi-• gnados ,nos mesmos Decretos.
Sala das Sessões 11 de Janeiro de 1843. — M'ar» cos Pinto Soares Paz Preto, Barão de Leiria, João da Cosia Carvalho, Joaquim José da Cosia e Simas, Agostinho Albano da Silveira Pinto , florido /2o-d>-igues Pereira Ferraz ,. José Pimeitlel Freire , Je-ronymo Dias d''^4^e>jedo.
Orador: — A Comrnissão pede a prompta, e im« rneduita impressào l Seguiu-se a eleição da Commissào do Ultramar, composta de 7 ;Membros, « tendo entrado na Unia 63 listas, 14-das quaes eram brancas, ficaram 59, maioria absoluta 30. Suhirarn eleitas Os Sr». Pinto de Lemoi com........,. 5-1 votos. Cosia Carvalho.............. 54 » A. B. da Silva Cabra!........ 5',) » Cândido Jo<é p='p' moraes......='moraes......' de='de' l.='l.' _48='_48'> A ffonseca......--............... 43 » Vieira de Magaliiàes.......... 41 » - A. Pedro de Carvalho.......... 38 « Passou-se á eleição da Cnjorriissão de Infracções, que só deve compor de 7 Membros , e tendo entrado n.t Urna 59-listas, sendo 5 brancas, sahiram eleitos • Os Srs. M a ri z -Coelho coin. ........... 48~ votos. ' R-ebello Cabral................ 48 55 Novaes...................... 48 » : Ferrão...................... 47 » Faro. e Noronha.............. 43 » Barão de Leiria........à...... 43 » Barão de Campanhã.......... 42 » O Sr. Presidenie: — A Ordem do Dia para amanhã e trabalhos de Commissões. Está levantada a Sessão, — Eram quasi-4 horas da tarde. ^.....O 1.° REDACTOR ,