SESSÃO DE 13 DE JANEIRO DE 1875

Presidência do ex,"'sr, Joaquim Gonçalves llamede

Secretários — os sre.

Ricardo de Mello Gouveia

Francisco Augusto Florido da Mouta e Vasconcellos

STJ3OÍARIO

Apresentação de requerimentos, renovação de iniciativa de diversos projectos — Eleição de commissôes.

Chamada— Presentes 40 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — os srs.: Anselmo José Braamcamp, António José d'Avila Júnior, António José Teixeira, Augusto César Falcão da Fonseca, Augusto Correia Godinho Ferreira da Costa, Augusto Neves dos Santos Carneiro, Augusto Zeferino Rodrigues, Barão de Ferreira dos Santos, Carlos Testa, Francisco António Pinheiro da Fonseca Osório, Francisco Augusto Florido da Mouta e Vasconcellos, Francisco Joaquim de Sá Camello Lampreia, Guilherme Quintino Lopes de Macedo, Henrique Ferreira de Paula Medeiros, Hermenegildo Gomes da Palma, Jacinto António Perdigão, Jeronymo da Cunha Pimentel Homem de Vasconcellos, João Maria de Magalhães, João Vasco Ferreira Leão, Joaquim Gonçalves Mamede, Joaquim José Alves, Joaquim José Gonçalves de Matos Correia, José Baptista Cardoso Klerck, José Frederico Pereira da Costa, José Joaquim Namorado, Júlio Marques de Vilhena, Luiz Adriano de Magalhães Lencastre, Luiz de Almeida Coelho e Campos, Luiz Frederico Bivar Gomes da Costa, Luiz de Sousa Faria e Mello, Manuel de Assumpção, Manuel Augusto de Sousa Pires de Lima, Manuel Joaquim Alves Passos, Marcai de Azevedo Pacheco, Mariano Cy-rillo de Carvalho, D. Miguel Pereira Coutinho, Pedro Augusto Franco, Pedro Jacomo Correia, Plácido António da Cunha e Abreu, Ricardo Júlio Ferraz, Ricardo de Mello Gouveia, Visconde de Carregoso, Visconde de Sieuve de Menezes.

Entraram durante a sessão — os srs.: António Augusto Teixeira de Vasconcellos, António Maria Pereira Carrilho, António Rodrigues Sampaio, Augusto César Barjona de Freitas, Augusto Maria da Costa e Sousa Lobo, Augusto Maria de Mello Gouveia, Diogo Pereira Forjaz de Sampaio Pimentel, Filippe Augusto de Sousa Carvalho, Francisco Joaquim da Costa e Silva, Francisco Van-Zeller, Illidio Ayres Pereira do Valle, João Gualberto de Barros e Cunha, José Guilherme Pacheco, José Joaquim Figueiredo de Faria, José Maria Pereira Rodrigues, José Maria dos Santos, José de Sande Magalhães Mexia Salema, Lourenço António de Carvalho, Luiz de Freitas Branco, Manuel Maria de Mello Simas, Manuel Pinheiro Chagas, Pedro Roberto Dias da Silva, Thomás António Ribeiro, Visconde da Arriaga, Visconde de Guedes Teixeira, Visconde da Ribeira de Alijo, Visconde deVilla Nova da Rainha.

Não compareceram á sessão — os srs.: Adriano Carneiro Sampaio, Agostinho da Rocha e Castro, Alberto Osório de Vasconcellos, Alfredo Felgueiras da Rocha Peixoto, António Augusto Pereira de Miranda, António Cardoso Avelino, António José Boavida, António José de Seixas, António Telles Pereira de Vasconcellos Pimentel, Carlos Eugênio Correia da Silva, Carlos Vieira da Mota, Eduardo Tavares, Fortunato Vieira das Neves, Francisco de Almeida Cardoso de Albuquerque, Francisco António Gonçalves Cardoso, Francisco António da Silva Mendes, Francisco Pinto Bessa, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho e Abreu, Jayme Constantino de Freitas Moniz, João Ferreira Braga, João Ribeiro dos Santos, José Correia de Oliveira, José Dias Ferreira, José Luciano de Castro, José Maria de Moraes Rego, José Pedro António Nogueira, 1). Luiz da Camará Leme, Manuel Bento da Rocha Peixoto, Visconde da ^zarujinha, Visconde de Moreira de Rey.

Abertura — Á uma e meia hora da tarde. Acta—Approvada.
EXPEDIENTE
,A QUK SE DEU DESTINO PELA MESA
Offioio
Do ministério dos negócios estrangeiros, enviando 150 exemplares das contas da gerência do mesmo ministério no anno económico de 1871-1872 e do exercício de 1870-1871, para serem distribuídos pelos srs. deputados. Declarações
l.a Declaro que não compareci ás ultimas duas sessões por incommodo de saúde.
Sala das sessões, 12 de janeiro de 1875. = D. Luiz da Camará Leme.
2.a Por motivo justificado não pude comparecer na sessão de hontem.
Sala das sessões, 12 de janeiro de I&!D. = Plácido António da Cunha e Abreu.
Representações
l .* Dos escripturarios da repartição de fazenda do concelho da Feira, pedindo para serem equiparados em vencimento aos aspirantes de 1.* classe das repartições de fazenda dos districtos.
2.a Dos escripturarios da repartição de fazenda do concelho de Pombal, apresentando igual pretensão. Requerimentos
1.° Requeiro que, pelo ministério da marinha e ultramar, seja enviada a esta camará a consulta do conselho ultramarino que serviu de base ao decreto de l de dezembro de 1866 o qual approvou o regimento para a administração da justiça nas províncias de Moçambique, estado da India} e Macau e Timor.
Sala das sessões, 12 de janeiro de 1875. — Luiz Adriano de Magalhães e Menezes de Lencastre.
2.° Requeiro que, pelo ministério da marinha, seja enviada a esta camará copia de todo o processo instaurado em S. Thomé por causa do espancamento premeditado, cobarde e barbaramente perpetrado no bacharel Evaristo Brandão no dia 16 de outubro ultimo.
Sala das sessões, 12 de janeiro de 1875. = O deputado, Francisco de Almeida Cardoso de Albuquerque.
3.° Requeiro que, pelo ministério da marinha, seja enviada a esta camará copia do officio do governador de S. Thomé em que communica ao governo a suspensão imposta ao director da alfândega, copia do alvará em que o suspendeu, copia do alvará da nomeação interina e copia de toda a mais correspondência trocada entre o governo e o governador sobre este assumpto.
Sala das sessões, 12 de janeiro de 1875. =O deputado, Francisco de Almeida Cardoso de Albuquerque.
4.° Requeiro que, pelo ministério da justiça, seja com urgência enviada a esta camará copia de todo o processo instaurado em 14 de maio de 1874,. contra o professor de Forno Telheiro, Bernardo António de Matos, na comarca de, Celorico da Beira.
Sala das sessões, 12 de janeiro de 1875. = 0 deputado, Francisco de Almeida Cardoso de Albuquerque.