N.° 8

SESSÃO DE 14 DE MARÇO DE 1891

Presidencia do exmo. sr. Antonio de Azevedo Castello Branco

Secretarios - os exmos. srs.

José Joaquim de Sousa Cavalheiro
Antonio Teixeira de Sousa

SUMMARIO

É lido um officio do sr. Oliveira Junior, deputado pelo Funchal. - Requerimento de interesse publico, apresentado pelo sr. Augusto Pimentel. - Justificações de faltas dos srs. Souto Rodrigues, Jacinto Candido e Francisco Vargas. - É introduzido na sala, presta juramento e toma assento o sr. Antonio José Pereira Borges. - Dispensa-se o regimento, e, é approvado sem discussão o parecer da commissão do verificação de poderes, ácerca da eleição do circulo n.° 144. -Apresenta o sr. Adriano Monteiro uma proposta de aggregação, que é logo approvada. - Manda para a mesa uma nota de interpellação o sr. Ferreira do Almeida. - Renova diversas perguntas ao sr. ministro da marinha o sr. deputado Augusto de Castilho. - Explicação do br. ministro da fazenda. - Trocam explicações os srs. Manuel d'Assumpcio e ministro da fazenda.

Na ordem do dia continua em discussão o projecto de lei n.° 3, relativo ao emprestimo de 40:000 contos de réis, e usa em primeiro logar da palavra o sr. ministro da fazenda, que responde largamente ao sr. Dias Ferreira. - A requerimento do sr. Pinto Moreira, proroga-se a sessão até se votar o projecto. - Entra no debate o sr. Manuel d'Assumpção, que combate o projecto e expõe diversas considerações políticas. - Declaração do sr. Ruivo Godinho. - Impugnam igualmente o projecto os srs. Manuel de Arriaga e Eduardo Abreu. - Declarações do sr. Pinheiro Chagas por parte da maioria, e, do sr. Emygdio Navarro por parte da minoria progressista. - O sr. Marianno de Carvalho reserva as suas declarações para outra occasião. - O sr. Fuschini usa da palavra para responder a umas referencias, feitas pelos srs. Manuel de Arriaga e Eduardo Abreu, a um ponto do seu discurso da sessão anterior. - Passa-se á votação, e são rejeitadas as moções dos srs. Dias Ferreira e Manuel de Arriaga. - Seguidamente é approvado o projecto. - Explicações trocadas entre, o sr. ministro da fazenda e o sr. Dias Ferreira. - Dá-se conta da ultima redacção do projecto de lei n.° 3.

Abertura da sessão - Ás duas horas e tres quartos da tarde.

Presentes á chamada 58 srs. deputados. São os seguintes: - Adriano Augusto da Silva Monteiro, Agostinho Lucio e Silva, Alberto Augusto de Almeida Pimentel, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alexandre Maria Ortigão de Carvalho, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio de Azevedo Castello Branco, Antonio Maria Cardoso, Antonio Maria Pereira Carrilho, Antonio Mendes Pedroso, Antonio Ribeiro doa Santos Viegas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Elmano da Cunha e Costa, Augusto da Cunha Pimentel, Augusto Vidal de Castilho Barreto e Noronha, Barão de Paçô Vieira (Alfredo), Conde do Côvo, Conde de Villa Real, Custodio Joaquim da Cunha e Almeida, Eduardo Abreu, Eduardo Augusto da Costa Moraes, Eduardo Augusto Xavier da Cunha, Fernando Pereira Palha Osorio Cabral, Fortunato Vieira das Neves, Francisco de Barros Coelho e Campos, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, Francisco José Machado, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, João José d'Antas Souto Rodrigues, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcellino Arroyo, João Maria Gonçalves da Silveira Figueiredo, João de Paiva, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Moreira, João Simões Pedroso do Lima, João de Sousa Machado, Joaquim Germano de Sequeira, Joaquim Ignacio Cardoso Pimentel, Joaquim Simões Ferreira, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Bento Ferreira de Almeida, José Christovão Patrocínio de S. Francisco Xavier Pinto, José Domingos Ruivo Godinbo, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Maria de Oliveira Peixoto, José Maria Pestana de Vasconcellos, Julio Antonio Luna de Moura, Luciano Cordeiro, Manuel d'Assumpção, Manuel Francisco Vargas, Pedro Ignacio de Gouveia, Pedro Victor da Costa Sequeira, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Thomâs Victor da Costa Sequeira.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho da Cunha Pimentel, Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Alfredo Cesar Brandão, Alfredo Mendes da Silva, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Amandio Eduardo da Mota Veiga, Antonio Baptista de Sousa, Antonio Eduardo Villaça, Antonio José Arroyo, Antonio José Lopes Navarro, Antonio José Pereira Borges, Antonio Maria Jalles, Antonio Costa, Antonio Pessoa de Barros e Sá, Antonio Sergio da Silva e Castro, Augusto Carlos de Sousa Lobo Poppe, Augusto José Pereira Leite, Augusto Maria Fuschini, Bernardino Pacheco Alves Passos, Caetano Pereira Sanches de Castro, Carlos Lobo d'Avila, Carlos Roma du Bocage, Christovão Ayres de Magalhães Sepulveda, Eduardo José Coelho, Elvino José de Sousa e Brito, Emygdio Julio Navarro, Eugenio Augusto Ribeiro de Castro, Feliciano Gabriel de Freitas, Fidelio de Freitas Branco, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco de Castro Mattozo da Silva Côrte Real, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José de Medeiros, Francisco Severino de Avellar, Francisco Xavier de Castro Figueiredo de Faria, Frederico de Gusmão Corrêa Arouca, Frederico Ressano Garcia, Ignacio Emauz do Casal Ribeiro, Ignacio José Franco, Jacinto Candido da Silva, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Alves Bebiano, João do Barros Mimoso, João Ferreira Franco Pinto Cas-tollo Branco, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Alves Matheus, Joaquim Teixeira Sampaio, José Dias Ferreira, José Estevão de Moraes Sarmento, José Frederico Laranjo, José Freire Lobo do Amaral, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Monteiro Soares de Albergaria, José Paulo Monteiro Cancella, José de Vasconcellos Mascarenhas Pedroso, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz de Mello Bandeira Coelho, Luiz Virgilio Teixeira, Manuel Affonso Espregueira, Manuel de Arriaga, Manuel Constantino Theophilo Augusto Ferreira, Manuel Pinheiro Chagas, Marianno Cyrillo de Carvalho, Matheus Teixeira de Azevedo, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Pedro Augusto de Carvalho e Pedro de Lencastre (D.).

Não compareceram á sessão os srs.: - Abilio Eduardo da Costa Lobo, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto, Antonio Jardim de Oliveira, Antonio José Ennes, Antonio Manuel da Costa Lereno, Aristides Moreira da Motta, Arthur Hintze Ribeiro, Arthur Urbano Monteiro de Castro, Bernardino Pereira Pinheiro, Columbano Pinto Ribeiro de Castro, Eduardo de Jesus Teixeira, Estevão Antonio de Oliveira Junior, Fernando Mattozo Santos, Joaquim Pedro de Oliveira Mar-

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