N.°8

SESSÃO DE 16 DE JANEIRO DE 1897

Presidencia do ex.mo sr. Antonio José da Costa Santos

Secretario - os ex.mos srs.

José Eduardo Simões Baião
Abilio Augusto de Madureira Beça

SUMMARIO

Antes da ordem do dia o sr. presidente communica que, usando das faculdades que a camara concedeu á mesa, esta nomeou as commissões do commercio, da agricultura, das artes e industria, da saude publica, do recrutamento, da redacção e das pescarias, do sr. Ferreira de Almeida faz rectificações ao extracto e apresenta um requerimento, pedindo varios esclarecimentos pelo ministerio da marinha e por diversos ministerios. - Os srs. Carlos Braga, Simões Baião e Adriano da Costa apresentam projectos de lei, que ficam para segunda leitura. - O sr. Carneiro de Moura participa que está constituida a commissão de legislação civil e o sr. Lopes Navarro a dos negocios ecclesiasticos- O sr. Carneiro de Moura, a quem o sr. ministro da justiça dá explicações, manifesta desejo de que no tratado com a Allemanha se não esqueça a industria rolheira - Justifica as suas faltas o sr. Claro da Ricca.- O sr. Fratel pede informações sobre o seu pedido de esclarecimentos a respeito de concessões ultramarinas. Dá-lhe informações o sr. presidente- Requer documentos pelo ministerio da justiça o sr. Sousa Avides.

Na ordem do dia discutem-se, e são approvados, os projectos de lei, n.º 116 (pagamento pelas camaras aos juizes municipaes, que e dispensado de inclusão nos seus orçamentos), e n.º 121 organisação administrativa nos Açores). - Fallam sobre este ultimo projecto os srs. Carneiro de Moura, Teixeira de Sousa (relator), Cunha da Silveira e Fidelio de Freitas Branco.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 43 srs. deputados. São os seguinte: - Aarão Ferreira de Lacerda, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Antonio Adriano da Costa, Antonio Barbosa de Mendonça, Antonio José da Costa Santos, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Teixeira de Sousa, Antonio Velloso da Cruz, Augusto Cesar Claro da Ricca, Carlos de Almeida Braga, Conde de Pinhel, Diogo José Cabral, Fidelio de Freitas Branco, Francisco José Patricio, Francisco Rangel de Lima, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jayme Arthur da Costa Pinto, José Alves Bebiano, João Lopes Carneiro de Moura, João da Motta Gomes, José Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Rodrigues Ribeiro, José, Adolpho de Mello e Sousa, José Bento Ferreira de Almeida, José Eduardo simões Baião, José Joaquim Aguas, José Mendes Lima, José Pereira da Cunha da Silveira Sousa Junior, José dos Santos Pereira Jardim, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel de Bivar Weinholtz, Manuel Bravo Gomes, Manuel Joaquim Ferreira Marques, Manuel Joaquim Fratel, Manuel de Sousa Avides, Quirino Avelino de Jesus, Theodoro Ferreira Pinto Basto, Thomaz Victor da Costa Sequeira e Visconde da Idanha.

Entraram durante a sessão os srs.: - Abilio Augusto de Madureira Beca, Agostinho Lucio e Silva, Antonio José Boavida, Conde de Valle Flor, Jeronymo Osorio de Castro Cabral e Albuquerque, José Coelho Serra, José Dias Ferreira, José Freire Lobo do Amaral, José Maria Gomes da Silva Pinheiro, Luciano Affonso da Silva Monteiro e Visconde do Ervedal da Beira.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adolpho da Cunha Pimentel, Adriano Augusto da Silva Monteiro, Alberto Antonio de
Moraes Carvalho Sobrinho, Alfredo de Moraes Carvalho, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Antonio de Almeida Coelho de Campos, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio Candido da Costa, Antonio de Castro Pereira Côrte Real, Antonio Hygino Salgado de Araujo, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Dias Dantas da Gama, Augusto Victor dos Santos, Bernardino Camillo Cincinnato da Costa, Conde de Anadia, Conde de Tavarede, Conde de Villar Secco, Diogo de Macedo, Eduardo Augusto Ribeiro Cabral, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Mattos de Mendia, Ignacio Tose Franco, Jacinto Candido da Silva, Jacinto José Maria do Couto, Jayme de Magalhães Lima, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João José Pereira Charula, João Marcellino Arroyo, João Maria Correia Ayres de
campos, Joaquim do Espirito Santo Lima, Joaquim José de Figueiredo Leal, José Antonio Lopes Coelho, José Correia de Barros, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Joaquim Dias Gallas, José Luiz Ferreira Freire, José Marcellino de Sá Vargas, José Teixeira Gomes, José de Vasconcellos Mascarenhas Pedroso, Julio Cesar Cau da Costa, Licinio Pinto Leite, Luiz Maria Pinto de Soveral, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Luiz de Sampaio Torres Fevereiro, Manuel Francisco Vargas, Manuel Pedro Guedes, Manuel Thomaz Pereira Pimenta de Castro, Marianno Cyrillo de Carvalho, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos, Romano Santa Clara Gomes, Visconde do Banho, Visconde de Leite Perry, Visconde de Nandufe, Visconde de Palma de Almeida, Visconde de Tinalhas e Wenceslau de Sousa Pereira de Lima.

Acta- Approvada.

O sr. Presidente:- A mesa, usando da auctorisação que a camara lhe concedeu, nomeia para compor as commissões os srs.:

Commissão do commercio:

Antonio Adriano da Costa.
Antonio Hygino Salgado de Araujo.
Antonio Velloso da Cruz.
José Adolpho de Mello e Sousa.
José Antonio Lopes Coelho.
José Coelho Serra.
Licinio Pinto Leite.
Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos.
Theodoro Ferreira Pinto Basto.

Commissão de agricultura:

Adriano Augusto da Silva Monteiro.
Antonio Barbosa de Mendonça.
Antonio Teixeira de Sousa.
Henrique da Cunha Mattos de Mendia.