N.° 8

SESSÃO DE 24 DE JANEIRO DE 1898

Presidencia do exmo. Sr. Eduardo José Coelho

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramires

SUMMARIO

Approvada a acta, deu-se conta do cinco officios recebidos na mesa, e teve segunda leitura, sendo admittido, um projecto de lei do sr. Reymão. -Interrogações do sr. Mattoso Côrte Real, annunciadas no seu avião previo ao sr. ministro das obras publicos, o resposta d'este. - Largas considerações do sr. Ribeiro Coelho, em referencia no ensino publico no nosso paiz, no sentido de se dever dar preferencia ao desenvolvimento da cultura moral de todas os classes sociaes. É o assumpto do seu aviso previo ao sr. presidente do conselho, que não está presente. Resposta do sr. ministro da justiça. - Observados do sr. presidente para justificar a concessão da palavra n'este momento ao sr. Mello o Sousa, que em seguida usa d'ella, respondendo a algumas das observações feitas na sessão anterior pelo sr. ministro da fezenda. Resposta d'esta.- Novas explicações trocados entre os mesmos oradores, especialmente sobre o lucro presumido do banco do Portugal por cada titulo do emprestimo para as classes inactivas. - O sr. Moraes Sarmento, accusando um procedimento abusivo por parte do governador civil de Villa Real, com respeito á eleição da commissão do recenseamento eleitoral, pede immediatas providencias ao sr. ministro do reino. Declaração d'este, que o sr. Moraes Sarmento agradece.

Entra-se na primeira parto da ordem do dia, continuando a discussão do projecto de lei n.° 57 (reforma de alguns serviços do tribunal de contos). Approva-se sem discussão o artigo 2.º Approva-se tambem o artigo 8.º, depois de uma ligeira observação do sr. Luciano Monteiro. São em seguida approvados sem discussão o restantes artigos até ao 26.º Usa da palavra sobre o artigo 27.º o sr. Elvina de Brito, que apresenta e justifica uma proposta. Admittida, e enviada á commissão com outra proposta apresentada na sessão anterior pelo sr. Ramires, approvou-se o artigo 97.°, o seguidamente são approvados sem discussão os restantes artigos do projecto. - Explicações do sr. presidente, que em seguida encerra a sessão.

Primeira chamada - Ás duas horas da tarde. Presentes, 8 srs. deputados.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á segunda chamada, 63 srs. deputados, São os seguintes: - Abel da Silva, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde do Alto Mearim, Conde da Serra de Tourega, Eduardo José Coelho, Elvino José de Sousa e Brito, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco do Castro Mottoso da Silva Côrte Real, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Joaquim Izidro dos Reis, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Augusto Correia de Barros, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José da Cruz Caldeira, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, José Mathias Nunes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cavala, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz José Dias, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sortorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Conde de Burnay, Conde de Silves, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alvos Pimenta de Avellar Machado, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Frederico
Laranjo, José Gregorio do Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Affonso de Espregueira e Manuel Antonio Moreira Junior.

Não compareceram á sessão os srs.: - Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Cesar de Oliveira, Alvaro de Castellães, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Arthur Alberto de Campos Henriques, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paes Vieira, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Silveira Vianna, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Lobo de Santiago Gouveia, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Fischer Berquó Poças Falcão, Manuel Pinto de Almeida, Marianno Cyrillo de Carvalho e Visconde da Ribeira Brava.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officio

Do ministerio do reino, remettendo, em satisfação ao requerimento do sr. deputado Teixeira de Sousa, o processo